jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 50002569220198210077 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AC 50002569220198210077 RS

Órgão Julgador

Décima Câmara Cível

Publicação

01/10/2021

Julgamento

27 de Setembro de 2021

Relator

Jorge Alberto Schreiner Pestana
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

\n\nAÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRÉSTIMOS INADIMPLIDOS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. DEMONSTRADO INTUITO LESIVO DO REQUERIDO. PREJUÍZO MATERIAL E MORAL. RESSARCIMENTO DEVIDO.

\n- Caso em que o demandado auferiu vantagens patrimoniais a partir de promessas, pelas quais convencera a autora a lhe fornecer bens e valores. Partes que se conheceram via rede social e iniciaram relacionamento a distância.\n- Ausente qualquer demonstração de que as importâncias alcançadas se tratavam de presentes ou doações ao apelante. Ao contrário disso, comprovado o intuito ardiloso do recorrente em verdadeiro estelionato sentimental, aproveitando-se da condição de carência e solidão de pessoa idosa.\n- Dano moral devidamente evidenciado nos autos. Situação capaz de caracterizar ofensa a direitos da personalidade da requerente. Circunstância que ultrapassa o mero dissabor. Angústia à parte por ter sido ludibriada, a partir de promessas vazias do réu com intuito de auferir vantagem indevida de pessoa idosa e solitária.\nA fixação do montante indenizatório ao prejuízo extrapatrimonial está adstrita ao prudente arbítrio do juiz, observada a equidade, a moderação e o princípio da proporcionalidade. Ponderação quanto à gravidade do ocorrido, bem como da condição das partes. Quantum fixado na sentença que vai mantido.\nNEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1318915126/apelacao-civel-ac-50002569220198210077-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 070XXXX-25.2020.8.07.0009 DF 070XXXX-25.2020.8.07.0009

Débora Spagnol, Advogado
Artigoshá 5 anos

"Estelionato sentimental": crime ou abuso de confiança ?

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 070XXXX-98.2018.8.07.0011 DF 070XXXX-98.2018.8.07.0011

Marcela Bragaia, Advogado
Modelosano passado

Ação cobrança Estelionato Sentimental com pedido de Reparação Danos Morais

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 070XXXX-68.2020.8.07.0001 - Segredo de Justiça 070XXXX-68.2020.8.07.0001