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- 2º Grau
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 70060184363 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70060184363 RS
Órgão Julgador
Sexta Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 23/07/2014
Julgamento
10 de Julho de 2014
Relator
Luís Augusto Coelho Braga
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL A SER SANADO NA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E TIRA DE JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE RAZÃO PELA QUAL DEVE SER À UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO RÉU E À MAIORIA, NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR.
(Embargos de Declaração Nº 70060184363, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 10/07/2014)