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21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 70060184363 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70060184363 RS
Órgão Julgador
Sexta Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 23/07/2014
Julgamento
10 de Julho de 2014
Relator
Luís Augusto Coelho Braga
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ED_70060184363_b3b6e.doc
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL A SER SANADO NA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E TIRA DE JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE RAZÃO PELA QUAL DEVE SER À UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO RÉU E À MAIORIA, NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR.

(Embargos de Declaração Nº 70060184363, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 10/07/2014)
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