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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0029201-95.2021.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Vigésima Terceira Câmara Cível
Publicação
13/09/2021
Julgamento
6 de Setembro de 2021
Relator
Jorge Luís Dall'Agnol
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_EMBDECCV_70085156487_cf4d2.doc
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.. PREQUESTIONAMENTO. O acórdão embargado enfrenta de maneira suficiente todas as matérias ventiladas no recurso, não sendo constatada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Eventual discordância com o entendimento esposado no provimento judicial não justifica os embargos de declaração. Assim, inexistindo, no acórdão atacado, omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida ou contradição a ser eliminada, impõe-se a rejeição dos embargos. Inteligência do art. 1.022do CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
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