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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Sétima Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Jorge Luís Dall'Agnol

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_ED_70060367174_a2219.doc
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Inteiro Teor


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PODER JUDICIÁRIO

---------- RS ----------

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA






JLD

Nº 70060367174 (Nº CNJ: XXXXX-37.2014.8.21.7000)

2014/Cível

          EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.. CORREÇÃO.

          Erro material corrigido.

Embargos de Declaração Sétima Câmara Cível
Nº 70060367174 (Nº CNJ: XXXXX-37.2014.8.21.7000) Comarca de Gravataí
P.A.F.P.

..

EMBARGANTE
M.E.F.M.

..

EMBARGADO

ACÓRDÃO


Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em corrigir erro material apontado.

Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves e Des.ª Liselena Schifino Robles Ribeiro.

Porto Alegre, 02 de julho de 2014.

DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL,

Relator.

RELATÓRIO

Des. Jorge Luís Dall'Agnol (RELATOR)

Cuida-se, na espécie, de embargos de declaração opostos por Paulo A. F. P., irresignada com o acórdão desta Sétima Câmara Cível que, à unanimidade, deu parcial provimento às apelações interpostas.

Em suas razões, o embargante afirma que há contradição no julgado quanto à data do término da relação conjugal. Postula seja conhecido o recurso, para sanar a contradição presente no acórdão (fls. 306-307).

É o relatório.

VOTOS

Des. Jorge Luís Dall'Agnol (RELATOR)

Compulsando os autos, verifica-se que o acórdão é claro ao definir que o término do relacionamento ocorreu em novembro de 2002 (fl. 300v.). No mesmo sentido o dispositivo do julgado (fl. 302).

Contudo, houve erro material no final do 2º parágrafo da fl. 301 em relação ao ano, pois está expresso que “Necessário apurar, portanto, quanto valia o terreno e a construção realizada até novembro de 2004”, mas, na verdade, deve ser apurado o valor da construção realizada até novembro de 2002, data do término do relacionamento.

Nesses termos, corrijo erro material apontado para onde consta “2004” no final do 2º parágrafo da fl. 301, lê-se “2002”.

Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves - De acordo com o (a) Relator (a).

Des.ª Liselena Schifino Robles Ribeiro - De acordo com o (a) Relator (a).

DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL - Presidente - Embargos de Declaração nº 70060367174, Comarca de Gravataí:"CORRIGIRAM ERRO MATERIAL. UNÂNIME."

Julgador (a) de 1º Grau: DULCE ANA GOMES OPPITZ

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