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17 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0021818-66.2021.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0021818-66.2021.8.21.7000 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
09/06/2021
Julgamento
8 de Junho de 2021
Relator
Luiz Mello Guimarães
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70085082659_b445f.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SAÍDA PARA ACOMPANHAR VELÓRIO DA GENITORA. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO.

Em razão do ataque hacker a que o Tribunal de Justiça foi submetido, restou impossibilitado o acesso ao sistema Themis ? onde o presente writ foi impetrado -, razão pela qual somente na data de ontem (17/05/2021) é que foi possível a distribuição da presente ação. Considerando que o velório da genitora do paciente ocorreu em 08/05/2021, resta prejudicado o pedido. PRISÃO PREVENTIVA. A legalidade da prisão preventiva já foi objeto de habeas corpus anterior, bem como de recurso em sentido estrito, ocasião em que restou mantida a segregação do paciente. Writ não conhecido. EXCESSO DE PRAZO. AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. Considerando que o feito se encontra neste Tribunal de Justiça, em virtude de julgamento de recurso em sentido estrito, inviável o conhecimento do presente writ, cabendo à instância superior examinar eventual morosidade enquanto o processo se encontrar neste TJRS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
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