Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 50453813820208217000 RS

1. OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVEM SER FIXADOS SEMPRE COM MODERAÇÃO E DEVEM TER EM MIRA TANTO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE, COMO TAMBÉM AS NECESSIDADES DO ALIMENTADO.

2. NÃO MERECE REPARO A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO QUANDO AFEIÇOADOS AO BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. 3. DESCABE FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-MULHER, QUANDO ELA É JOVEM, CAPAZ, TRABALHA E NÃO COMPROVOU CABALMENTE A SUA CONDIÇÃO DE NECESSIDADE. 4. OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PODERÃO SER REVISTOS A QUALQUER TEMPO, BASTANDO QUE VENHAM AOS AUTOS OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE JUSTIFIQUEM A REVISÃO. RECURSO DESPROVIDO.