Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0114637-56.2020.8.21.7000 RS

1. Trata-se de paciente primário, segregado desde 04 de fevereiro de 2019 em razão de prisão preventiva decretada nos autos do processo originário.

2. A legalidade da prisão, bem como a alegada divergência das versões contadas em depoimentos já foram objetos de análise desta Câmara Criminal, quando do julgamento do habeas corpus n. 70084179936.3. A configuração de violação da razoável duração do processo exige ponderação baseada nas circunstâncias do caso concreto frente às exigências da proporcionalidade. No caso concreto, embora o paciente encontre-se segregado cautelarmente por, aproximadamente, 01 ano e 11 meses, o processo vem sendo devidamente impulsionado, não se verificando desídia judicial.4. Em consulta ao sistema informatizado Themis 2º Grau, verifico que, atualmente, o processo originário encontra-se em carga com o Ministério Público. HABEAS CORPUS CONHECIDO PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA A ORDEM. POR MAIORIA, VENCIDO O DR. LEANDRO AUGUSTO SASSI.