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15 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71004498457 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
71004498457 RS
Órgão Julgador
Primeira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 24/04/2014
Julgamento
22 de Abril de 2014
Relator
Lucas Maltez Kachny
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS__71004498457_85f07.doc
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Ementa

ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. CRUZAMENTO COM SEMÁFORO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS. CONDUTORES DOS VEÍCULOS QUE IMPUTAM AO OUTRO A NÃO OBSERVÂNCIA DO SINAL VERMELHO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA DA VERSÃO DA RECORRENTE. SENTENÇA CONFIRMADA.

1. Incontroverso que os motoristas dos veículos das partes colidiram em um cruzamento dotado de semáforo.
2. Por certo um dos motoristas não observou o sinal vermelho, avançando indevidamente e vindo causar a colisão.
3. Contudo, não há testemunhas do evento, apenas as palavras dos respectivos motoristas, que imputam a culpa ao adverso.
4. Assim, forçoso reconhecer a ausência de comprovação suficiente da alegação da parte autora que foi o motorista do veículo da ré que avançou o sinal vermelho.
5. O fato de o motorista do veículo da ré estar parado aguardando o sinal abrir para si não é prova que tenha avançado o sinal vermelho, situação que é mera presunção.
6. De igual forma, o fato de o veículo da autora ter sido atingido na lateral e não na frente, não é prova que tenha sido o motorista do outro veículo o culpado pelo evento. Plenamente possível que o veículo da autora tenha ultrapassado o sinal vermelho e sido atingido na lateral pelo outro veículo, que, então, teria se movimentado após a abertura do semáforo para si. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004498457, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Lucas Maltez Kachny, Julgado em 22/04/2014)
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