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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC 0113908-30.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Primeira Câmara Criminal

Publicação

14/12/2020

Julgamento

10 de Dezembro de 2020

Relator

Sylvio Baptista Neto

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084755495_20e37.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA.

Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Os pacientes foram presos em flagrante na residência, onde a Polícia encontrou boa quantidade de crack e cocaína, balança de precisão e outros objetos.Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e intranquilizando toda a população.Os traficantes, seja qual o seu ?status? na organização, são pessoas perigosas, porque, além de disseminarem a droga, atuam como o ?exército? do traficante maior, agindo com violência contra rivais, usuários-devedores, testemunhas etc. A traficância também tumultua a ordem pública, porque leva os usuários a cometimento de outros delitos, em particular os crimes contra o patrimônio, para obterem bens que lhes permitam a compra de entorpecentes. Portanto, é de se manter a prisão provisória dos pacientes para garantia da ordem pública.Habeas corpus denegado.
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