Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal: HC 0113908-30.2020.8.21.7000 RS

Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Os pacientes foram presos em flagrante na residência, onde a Polícia encontrou boa quantidade de crack e cocaína, balança de precisão e outros objetos.Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e intranquilizando toda a população.Os traficantes, seja qual o seu ?status? na organização, são pessoas perigosas, porque, além de disseminarem a droga, atuam como o ?exército? do traficante maior, agindo com violência contra rivais, usuários-devedores, testemunhas etc. A traficância também tumultua a ordem pública, porque leva os usuários a cometimento de outros delitos, em particular os crimes contra o patrimônio, para obterem bens que lhes permitam a compra de entorpecentes. Portanto, é de se manter a prisão provisória dos pacientes para garantia da ordem pública.Habeas corpus denegado.