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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Sétima Câmara Criminal
Publicação
17/12/2020
Julgamento
14 de Dezembro de 2020
Relator
Alexandre Kreutz
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084727361_c0230.doc
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Inteiro Teor


(PROCESSO ELETRÔNICO)

AK

Nº 70084727361 (Nº CNJ: 0111095-30.2020.8.21.7000)

2020/Crime


HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE INTERNAÇÃO PARA DESINTOXICAÇÃO. INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O TRATAMENTO NÃO POSSA SER REALIZADO NO PRÓPRIO CÁRCERE.
Mérito. O paciente se encontra segregado cautelarmente, tendo em vista que preenchidos os requisitos legais para tanto consoante o julgamento do Habeas Corpus nº 70084458603. Não há no presente remédio constitucional elemento probatório que demonstre que a desintoxicação não possa ser realizada no próprio presídio, uma vez que há disponibilização de tratamento médico e psicológico dentro da própria instituição. Habeas corpus que exige prova pré-constituída. Requisito que não fora observado. Inexistência de constrangimento ilegal.

ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Habeas Corpus


Sétima Câmara Criminal

Nº 70084727361 (Nº CNJ: 0111095-30.2020.8.21.7000)


Comarca de Guarani das Missões

ALBERTO FRANTZ JUNIOR


IMPETRANTE

DOUGLAS RAFAEL LERMEN


PACIENTE

JUIZA DE DIREITO DA 1VJUD DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSOES


COATOR


ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Magistrados integrantes da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em denegar a ordem.
Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des.ª Glaucia Dipp Dreher (Presidente) e Des. Volcir Antonio Casal.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2020.

DR. ALEXANDRE KREUTZ,

Relator.

RELATÓRIO

Dr. Alexandre Kreutz (RELATOR)

ALBERTO FRANTZ JUNIOR, impetrou, em favor de DOUGLAS RAFAEL LERMEN, a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, apontando como autoridade coatora a MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões.

Na inicial, sustentou que o Ministério Público denunciou o paciente nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso I do Código Penal. Afirmou que Douglas se encontra preso desde 03/06/2020 em razão do decreto da preventiva e que a denúncia fora recebida em 03/07/2020. Mencionou que já fora requerido a sua liberdade provisória em razão de sua saúde, já que sofre de asma e é dependente químico, o qual fora indeferido pela autoridade coatora e em sede de habeas corpus nº 70084458603, já julgado. Argumentou que Douglas fora atendido pela médica que presta assistência para Casa Prisional, sendo encaminhado para internação hospitalar para desintoxicação por drogas ilícitas. Asseverou que a Julgadora de 1º grau indeferiu o pedido de internação do paciente. Discorreu que o paciente está preso há mais de 90 dias. Destacou que a corré Luciana Gorski fora beneficiada com a liberdade provisória. Arguiu que deve existir simetria entre as decisões. Requereu, em sede liminar, para determinar a internação do paciente para fins de desintoxicação. Postulou, no mérito, a concessão da ordem com a ratificação da liminar.

A liminar foi indeferida (fls. 52-55).

Foram requisitadas as informações de praxe, as quais foram prestadas pela autoridade coatora (fls. 61-69).

O ilustre Procurador de Justiça opinou pela denegação da ordem (fls. 73-79).
Vieram conclusos.

É o relatório.
VOTOS

Dr. Alexandre Kreutz (RELATOR)

Eminentes Colegas.

Parto, inicialmente, da minha manifestação quando decidi a liminar, fundamento o qual agrego ao voto ora encaminhado:

Ressalto, desde logo, que inexiste constrangimento ilegal a justificar o deferimento da liminar pleiteada.

Verifico que ao paciente fora imputada a prática de roubo. Cabível, assim, a prisão preventiva com base no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal.

A existência dos fatos e os indícios de autoria estão suficientemente demonstrados pelas circunstâncias de sua prisão, tendo em vista o relato das testemunhas e pelas imagens das câmaras de segurança.

Nesse aspecto, entendo pela manutenção da decisão proferida pela autoridade coatora a qual destacou que a necessidade de internação do acusado para desintoxicação não restou suficientemente demonstrada, já que, consoante a direção do estabelecimento prisional, informou que disponibiliza tratamento médico e psicológico dentro da própria instituição.

Comungo, por ora, do entendimento da Magistrada a quo no sentido de que a vaga para internação e desintoxicação do paciente somente poderia ser acolhida em caso de demonstração de que o tratamento fornecido dentro da Casa Prisional fosse ineficaz.

Não perco de mira, também, que os documentos que aportaram o presente habeas corpus não demonstram de forma inequívoca a necessidade de internação para desintoxicação, pelo contrário, há no documento realizado pela Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul indicação que sua condição médica geral psiquiátrica e clínica está em bom estado.

Nesse sentido:

HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. Decreto prisional bem fundamentado, estando justificada a necessidade da segregação, pois presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. No caso concreto, a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Ao exame dos documentos que acompanham a impetração, percebe-se a necessidade da medida, pois, o delito atribuído ao paciente revestiu-se de grave ameaça, sendo que a vítima assustou-se com a chegada do paciente que lhe exigiu a entrega do dinheiro e lhe disse ser um assalto, revelando sua periculosidade social. Conforme descreve o magistrado no decreto de prisão preventiva, \verifica-se que há elementos para constatar que o agente é pernicioso ao meio social, representando um perigo concreto, e não mero perigo abstrato\. Com efeito, além de possuir condenação provisória por delito de furto qualificado, responde a uma ação penal por posse de drogas, denotando que, em caso de liberdade, voltará a delinqüir. INTERNAÇÃO. Mantida a segregação cautelar do paciente que pode iniciar o tratamento de desintoxicação no próprio cárcere, pois o Presídio de Caxias do Sul possui atendimento médico e psicológico. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. As condições de primariedade e residência fixa, embora favoráveis ao paciente, não elidem o decreto prisional quando as circunstâncias do fato assim determinarem. Precedente. ANTECIPAÇÃO DE PENA. Prisão preventiva está ligada a critério de necessidade e não constitui antecipação de pena. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.(Habeas Corpus, Nº 70073393753, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Julgado em: 25-05-2017) grifei
Indefiro, portanto, o pedido liminar.
E acresço.

De pronto quando examinei o pedido liminar a decisão proferida pela autoridade coatora já evidenciava a sua legalidade, o que agora vai reforçado com o julgamento do mérito do presente remédio constitucional.

Ressalto, também, que os pressupostos a respeito da legalidade do decreto da segregação cautelar já foram examinados no julgamento do habeas corpus nº 70084458603, o qual transcrevo a ementa:

HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA AFASTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE. LIBERDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. DESCABIMENTO. 1. O modus operandi do paciente, que teria praticado o delito de roubo a estabelecimento comercial, cometido em concurso de pessoas e mediante grave ameaça perpetrada com o uso de arma de fogo, revela a sua periculosidade a justificar o decreto da prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública. 2. Decisão atacada que visa eminentemente a proteger a comunidade da reiteração criminosa, não implicando em violação ao princípio da presunção de inocência porque devidamente fundamentada e ainda porque a prisão tem natureza cautelar, não configurando antecipação de pena. 3. A primariedade do paciente não impede a segregação cautelar quando presentes os requisitos da medida extrema. 4. A aplicação de cautelares diversas da prisão revela-se insuficiente, pois nenhuma das medidas elencadas no rol do art. 319 do Código de Processo Penal seria hábil para garantir a ordem pública. Ademais, sequer há prova de inimputabiliade ou semi-imputabilidade, como requer o inciso VII do art. 319, para fins de internação compulsória. 5. O risco genérico de contaminação pelo COVID-19 não autoriza a soltura do paciente, mormente em não se verificando que ele não possa receber o tratamento para asma no âmbito do presídio, enquanto certo que a pandemia já existia quando o delito foi cometido, ocasião em que ele deveria estar em isolamento social. ORDEM DENEGADA.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70084458603, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Julgado em: 09-09-2020) grifei
Friso, ainda, que no julgamento acima o pedido de tratamento do paciente em razão da tese de contaminação pelo COVID-19 fora indeferido.

Não perco de mira, também, que não aportou nestes autos eletrônicos nenhum elemento probatório que demonstrasse a impossibilidade de receber tratamento no âmbito do presídio mormente porque, embora alegue possuir histórico de asma, não há qualquer prova do risco a sua saúde e como já bem decidido no habeas corpus citado a alegação genérica de contaminação pelo COVID-19 não é elemento que enseja o deferimento da medida aqui pleiteada.

Por fim, o simples fato de ter sido concedida a medida de internação compulsória a corré Luciana Gorski não é elemento que, por si só, autorize o deferimento em face do paciente até porque, consoante informação prestada pela autoridade coatora, fora apresentado atestado médico psiquiátrico afirmando a necessidade de internação hospitalar pela defesa da corré, prova que não fora produzida pelo paciente. Vale lembrar, inclusive, que o habeas corpus exige prova pré-constituída e esta não veio ao caderno processual.

Nesse sentido:

HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. Paciente preso em flagrante, convertida a prisão em preventiva, pela prática, em tese, do delito de roubo duplamente majorado tentado. Decreto bem fundamentado (art. 93, IX da CF) em requisito constante do art. 312 do CPP, qual seja, a garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime, face ao modus operandi adotado, que dá conta do perfil de periculosidade do agente e do risco que sua soltura representa à sociedade ordeira. Hipótese em que, segundo a denúncia, o crime de roubo foi praticado em plena via pública, em concurso de agentes, um deles um adolescente e mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo, demonstrando ação ousada e audaz, típica de quem está certo da impunidade. Conquanto a gravidade abstrata do crime não seja suficiente ao decreto da prisão preventiva, as circunstâncias concretas o são. Precedentes do E. STF e do E. STJ. Materialidade e indícios suficientes de autoria demonstrados, tanto que já recebida a denúncia. Periculum libertatis e fumus comissi delicti evidenciados. Constrangimento ilegal inocorrente. 2. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. Impossibilidade de sobreposição de direito individual à liberdade do cidadão, representado pelo princípio da presunção de inocência, à paz social, às garantias da coletividade e à segurança, a contrição cautelar não representando cumprimento antecipado de pena, tampouco infringindo normativa constitucional ou infraconstitucional. 3. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. A alegada condição subjetiva favorável do paciente de ser primário não elide, por si só, a possibilidade de decretação da segregação provisória, desde que esta se mostre necessária, como ocorre nesta situação, em que sob risco a ordem pública. Precedente do E. STJ. 4. PROJEÇÃO DE REGIME MENOS GRAVOSO EM CASO DE CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A segregação cautelar é de natureza processual, não se prestando o HC para conjecturas acerca de fixação de regime, porque é definição exclusivamente judicial, no momento da prolação da sentença. 5. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INVIABILIDADE. Fundamentada a necessidade da contenção física cautelar, calcada firmemente nos requisitos autorizadores do art. 312 do CPP, automaticamente está excluída a possibilidade de aplicação das medidas cautelares alternativas. Inteligência do art. 321 do CPP. No caso, inaplicáveis as medidas cautelares alternativas. Em primeiro lugar, porque se trata de delito cuja pena máxima supera os 4 anos de reclusão preconizados pela Lei nº 12.403/2011, sendo perfeitamente viável o encarceramento cautelar. Em segundo lugar, porque as medidas alternativas relacionadas no art. 319 do CPP não atendem, com suficiência, a necessidade de conter indivíduos que demonstram maior periculosidade, em face da gravidade concreta do crime imputado. 6. PRECARIEDADE DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE. Paciente que já foi encaminhado para tratamento médico, com determinação exarada pelo juízo a quo para que fosse encaminhado para tratamento contra o HIV e desintoxicação do álcool dentro da Casa Prisional. Impossibilidade de que o tratamento da moléstia possa ser prestado no cárcere que não restou minimamente comprovada. Habeas corpus que exige prova pré-constituída. 7. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Para a configuração do excesso de prazo da prisão, não basta pura e simplesmente que seja ultrapassado o período preconizado nas fases isoladamente, mas da contagem englobada, devendo, ainda, tal excesso constituir constrangimento ilegal provocado pela autoridade judiciária e inobservado o princípio da razoabilidade. Não se pode abstrair as peculiaridades de cada processo, considerando o grau de complexidade, as intercorrências fáticas e também jurídicas que interfiram na regular tramitação do feito, por vezes retardando-o por mais tempo do que o devido ou o ideal. Prazo de prisão ? 6 meses ? que não se mostra irrazoável. Feito que possui regular tramitação, estando em carga com a Defensoria Pública desde 13.01.2020, aguardando a apresentação de resposta acusação. Excesso de prazo que não se configura. Constrangimento ilegal inocorrente. ORDEM DENEGADA.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70083517029, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fabianne Breton Baisch, Julgado em: 29-01-2020) grifei

HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. Decreto prisional bem fundamentado, estando justificada a necessidade da segregação, pois presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. No caso concreto, a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Ao exame dos documentos que acompanham a impetração, percebe-se a necessidade da medida, pois, o delito atribuído ao paciente revestiu-se de grave ameaça, sendo que a vítima assustou-se com a chegada do paciente que lhe exigiu a entrega do dinheiro e lhe disse ser um assalto, revelando sua periculosidade social. Conforme descreve o magistrado no decreto de prisão preventiva, \verifica-se que há elementos para constatar que o agente é pernicioso ao meio social, representando um perigo concreto, e não mero perigo abstrato\. Com efeito, além de possuir condenação provisória por delito de furto qualificado, responde a uma ação penal por posse de drogas, denotando que, em caso de liberdade, voltará a delinqüir. INTERNAÇÃO. Mantida a segregação cautelar do paciente que pode iniciar o tratamento de desintoxicação no próprio cárcere, pois o Presídio de Caxias do Sul possui atendimento médico e psicológico. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. As condições de primariedade e residência fixa, embora favoráveis ao paciente, não elidem o decreto prisional quando as circunstâncias do fato assim determinarem. Precedente. ANTECIPAÇÃO DE PENA. Prisão preventiva está ligada a critério de necessidade e não constitui antecipação de pena. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.(Habeas Corpus, Nº 70073393753, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Julgado em: 25-05-2017) grifei.

POSTO ISSO, voto no sentido de DENEGAR A ORDEM.

É como voto.
Des. Volcir Antonio Casal

Acompanho o voto do Relator.

Há audiência de instrução designada para o dia 27-01-2021, quando a questão da liberdade do paciente poderá ser reapreciada pelo juízo de origem.
Des.ª Glaucia Dipp Dreher (PRESIDENTE) - De acordo com o (a) Relator (a).
DES.ª GLAUCIA DIPP DREHER - Presidente - Habeas Corpus nº 70084727361, Comarca de Guarani das Missões: \DENEGARAM A ORDEM. UNÂNIME.\
Julgador (a) de 1º Grau:
9
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