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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal: APR 010XXXX-12.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Primeira Câmara Criminal

Publicação

22/01/2021

Julgamento

26 de Novembro de 2020

Relator

Sylvio Baptista Neto

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_APR_70084662774_d05b6.doc
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Ementa

APELAÇÃO. AMEAÇA. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Em termos de prova convincente, a palavra da vítima, evidentemente, prepondera sobre a do réu. Esta preponderância resulta do fato de que uma pessoa, sem desvios de personalidade, nunca irá acusar inocente da prática de um delito, quando isto não ocorreu. E quem é acusado, em geral, procura fugir da responsabilidade de seu ato. Portanto, tratando-se de pessoa idônea, não se poderá imaginar que ela vá mentir em Juízo.Na hipótese, a vítima foi firme em afirmar que o recorrente a ameaçou, situação que se repetia sempre que ele se encontrava embriagado. Suas palavras encontraram apoio nas demais provas do processo.Apelo desprovido.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1156935292/apelacao-criminal-apr-70084662774-rs

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