jusbrasil.com.br
6 de Março de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quinta Câmara Criminal
Publicação
21/01/2021
Julgamento
16 de Outubro de 2020
Relator
Ivan Leomar Bruxel
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_APR_70083683169_81377.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor


ILB

Nº 70083683169 (Nº CNJ: 0006675-71.2020.8.21.7000)

2020/Crime


apelação. código penal. crimes contra a dignidade sexual. art. 217-a, C/C ART. 14, INC. II. art. 218-B, § 2º, I. estupro de vulnerável consumado e tentado. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO.

PRELIMINAR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO.

Réu Nadir C. A: Pena de quatro anos de reclusão aplicada na sentença, para cada crime (fatos quatro e cinco), excluído ao aumento pela continuidade delitiva. Incidência da Súmula 497 do e. STF. Prazo prescricional de oito anos. Réu septuagenário na data da sentença. Prazo prescricional reduzido à metade. Decorrido prazo prescricional entre o recebimento da denúncia (07/08/2013) e a data de publicação da sentença condenatória (17/09/2018), sendo impositiva a extinção da punibilidade, por incidente, a prescrição retroativa, nos termos do art. 107, IV, art. 109, IV, art. 110, § 1º, art. 115 e art. 119, todos do CP.

EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA.

Primeiro fato. Réu Adriano: Depreende-se do contexto probatório que o réu, aproveitando-se da condição de miserabilidade da vítima, que contava treze anos de idade na época, deu R$ 2,00 em troca de ato libidinoso diverso da conjunção carnal (coito anal). Ocorre que, após entregar a quantia em dinheiro e baixar as calças, o acusado foi empurrado pelo ofendido sobre espinhos, conseguindo, assim, fugir, não consumando o crime por circunstâncias alheias à vontade do agressor. Perfeitamente caracterizado o crime de estupro de vulnerável tentado e sua autoria (art. 217-A, c/c art. 14, II, ambos do CP), não sendo caso de absolvição, tampouco de desclassificação, pois comprovado dolo de praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal com pessoa menor de quatorze anos.

ABSOLVIÇÃO.

Segundo fato. Réu que também foi denunciado pela prática de estupro de vulnerável consumado, modalidade ato libidinoso diverso da conjunção carnal (coito anal). Contrariedade da prova que não demonstra com segurança a existência do fato, tampouco a autoria. Vítima que apresentou duas versões na audiência. Fomentando ainda mais a dúvida, as testemunhas não apresentaram certeza quanto à narrativa da vítima sobre o número de vezes ou mesmo consumação, incluindo o depoimento da perita psicológica. Em que pese a importância da palavra da vítima, havendo dubiedade de versões, é caso de aplicação do princípio humanitário do indubio pro reo. Absolvição decretada, nos termos do art. 386, VII, do CPP.

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.

Basilar afastada do mínimo legal. Afastada carga negativa da culpabilidade. Ciência da ilicitude é inerente ao tipo penal. Consequências sequem negativadas, ante a demonstração de trauma além do tipo. Apesar disso, o aumento na basilar se mostrou adequado. Na terceira fase, pela tentativa, redução de 2/3 na sentença. Pena pelo primeiro fato mantida.

REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA.

Considerando a absolvição, e a quantidade de pena residual, o regime vai abrandado para o aberto.

PENAS SUBSTITUTIVAS. SURSIS.

Ausentes os requisitos dos arts. 44 e 77 do CP. A natureza do crime, praticado com violência presumida, obsta a substituição. A quantidade de pena obsta o sursis.

CUSTAS PROCESSUAIS.

Concedida AJG ao réu Adriano S., possível a suspensão da exigibilidade das custas processuais.

PRELIMINAR ACOLHIDA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. APELO DEFENSIVO PROVIDO, EM PARTE. UNÂNIME.
Apelação Crime


Quinta Câmara Criminal

Nº 70083683169 (Nº CNJ: 0006675-71.2020.8.21.7000)


Comarca de São Lourenço do Sul

A.S.S.

.
APELANTE

N.C.A.

.
APELANTE

M.P.

..
APELADO


ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, (1) em acolher a preliminar e declarar extinta a punibilidade do réu NADIR C. A, por incidente, a prescrição retroativa, (2) e dar parcial provimento ao apelo de ADRIANO S. DA S., para absolvê-lo em relação ao segundo fato da denúncia, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, (3) reduzir a pena privativa de liberdade para ?dois anos e dois meses de reclusão?, (4) abrandar o regime de cumprimento da pena para o ?aberto?, e (5) suspender a exigibilidade das custas processuais.
Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário (Presidente), as eminentes Senhoras Des.ª Lizete Andreis Sebben e Des.ª Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez.

Porto Alegre, 09 de outubro de 2020.

DES. IVAN LEOMAR BRUXEL,

Relator.

RELATÓRIO

Des. Ivan Leomar Bruxel (RELATOR)

ADRIANO S. DA S., com 49 anos de idade na data dos fatos (DN 04.12.1961), e NADIR C. A, com 67 anos de idade na data dos fatos (DN 22.09.1943), foram denunciados pela prática dos seguintes fatos (abreviaturas ausentes no original):

?1º FATO

Em data incerta, mas no mês de março de 2011 ou próximo a este, atrás do prédio da Igreja Católica da Comunidade São José, situado na Av. Coronel Nôno Centeno, nesta Cidade, o denunciado Adriano S. da S. tentou praticar ato libidinoso, consistente em sexo anal, com a vítima Jonatan de O. N., que contava à época com 13 anos de idade, somente não conseguindo consumar o delito por circunstância alheia à sua vontade.

Na ocasião, aproveitando-se da vulnerabilidade do ofendido Jonatan, que contava apenas com 13 anos na época do fato, e de sua condição de pobreza, o qual lhe abordou na rua e lhe pediu dinheiro e comida, o denunciado Adriano disse que iria lhe dar o que havia pedido, mas que em troca iria ?comer? o seu ânus (sexo anal).

Na sequência, o denunciado Adriano e a vítima Jonatan deslocaram-se até os fundos do prédio da Igreja Católica da Comunidade de São José, não se consumando o ato libidinoso apenas por circunstância alheia à vontade do agente, tendo em vista que quando o denunciado Adriano tirou as calças da vítima e foi baixar as que vestia, Jonatan, que já havia recebido a quantia em dinheiro, saiu correndo e empreendeu fuga do local, tendo Adriano caído em uns espinhos.

2º FATO

Em datas e horários incertos, mas no mês de março de 2011 ou próximo a este, em mais de uma oportunidade, em um mato próximo da Associação Rural e atrás do prédio da Igreja Católica da Comunidade São José, situados na Av. Coronel Nôno Centeno, nesta Cidade, bem como em outros locais não apurados no caderno inquisitorial, o denunciado Adriano S. da S. praticou atos libidinosos, consistentes em sexo anal, com a vítima Jonatan de O. N., que contava à época com 13 anos de idade.

Segundo apurado, o denunciado Adriano, aproveitando-se da vulnerabilidade do ofendido Jonatan, que contava apenas com 13 anos na época dos fatos, e de sua condição de pobreza, em mais de uma oportunidade, praticou sexo anal na vítima.

Em uma dessas oportunidades, o denunciado Adriano interpelou e convidou a vítima Jonatan para ir a um mato próximo da Associação Rural onde lhe ofereceu dinheiro para manter relações sexuais, tendo, então, abusado sexualmente de Jonatan.

Em outra, o denunciado Adriano levou a vítima Jonatan para os fundos do prédio da Igreja Católica da Comunidade São José, tendo, então, abusado sexualmente de Jonatan.

Em troca de cada relação sexual o denunciado Adriano deu a vítima Jonatan a quantia de R$ 2,00 (dois reais).

3º FATO

Em datas e horários incertos, mas a partir do início do ano de 2011 até o dia 14 de junho do mesmo ano, em mais de uma oportunidade, no estabelecimento comercial ?Quinta Roda?, localizado na Rua Senador Pinheiro Machado (ao lado do Posto de Abastecimento Ipiranga), e no interior de seu carro, bem como em outros locais não apurados no caderno inquisitorial, nesta Cidade, o denunciado Nadir C. A. praticou atos libidinosos, consistentes em sexo oral e anal, com a vítima Jonatan de O. N., que contava à época com 13 anos de idade.

Aproveitando-se da vulnerabilidade do ofendido Jonatan, que contava apenas com 13 anos na época do fato, e de sua condição de pobreza, na primeira oportunidade, o denunciado Nadir, após encontrar a vítima em via pública, parou o carro que conduzia e ofereceu carona e trabalho para Jonatan, identificando-se como José Carlos ou Zé. Tendo Jonatan entrado no veículo, o denunciado Nadir desviou o caminho e fez sexo oral no ofendido.

Depois disso, sempre ameaçando de morte a vítima Jonatan caso ele contasse para alguém o ocorrido, o denunciado Nadir, por diversas outras vezes, praticou sexo anal com este, na condição de ativo e, às vezes, de passivo na relação, bem como sexo oral, realizando o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais) em cada oportunidade.

Para tanto, o denunciado Nadir combinava encontros com a vítima Jonatan, sendo que os abusos ocorriam na loja em que trabalha, denominada ?Quinta Roda?, e também dentro de seu carro e em outros locais.

Por vezes, quando da prática dos atos sexuais, o denunciado Nadir costumava apresentar vídeos pornográficos, com cenas de sexo explícito.

4º FATO:

Em datas e horários incertos, mas entre o dia 15 de junho de 2011 até o dia 16 de agosto de 2011, em mais de uma oportunidade, (tendo uma delas ocorrido no dia 14 do referido mês de agosto), no estabelecimento comercial ?Quinta Roda?, localizado na Rua Senador Pinheiro Machado (ao lado do Posto de Abastecimento Ipiranga), no interior de seu carro, bem como em um local próximo do Frigorífico Espinilho, localizado na Localidade de Espinilho, e em outro local próximo da AABB, localizada na Rua Marechal Floriano, bem assim em outros locais não apurados no caderno inquisitorial, nesta Cidade, o denunciado Nadir C. A. praticou atos libidinosos, consistentes em sexo oral e anal, mediante pagamento com a vítima Jonatan, que contava à época com 14 anos de idade, submetendo-o e induzindo-o à prostituição ou outra forma de exploração sexual.

Aproveitando-se da condição de pobreza de Jonatan, o denunciado Nadir, em mais de uma oportunidade, praticou sexo anal com este, na condição de ativo e, às vezes, de passivo na relação, bem como sexo oral, sempre ameaçando de morte Jonatan caso ele contasse para alguém o que acontecia, realizando o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais) em cada oportunidade, submetendo-se e induzindo-o, assim, à prostituição.

Para tanto, o denunciado Nadir Combinava encontros com a vítima Jonatan, sendo que os abusos ocorriam na loja em que trabalha, denominada ?Quinta Rosa?, e também dentro de seu carro e em outros locais.

O denunciado Nadir também submeteu e induziu à prostituição a vítima Jonatan no dia 14 de agosto de 2011, ocasião em que, na parte da tarde, o interpelou quando caminhando pela Av. Nôno Centeno e o convidou para fazer sexo oral, tendo então, chupado o pênis de Jonatan em um local próximo ao Frigorífico Espinilho.

Em tal oportunidade, o denunciado Nadir marcou, para a parte da noite, um novo encontro com a vítima Jonatan, solicitando que este levasse um amigo, Jonatan, então convidou o menor Leonardo para participar dos atos sexuais em troca de dinheiro, o qual aceitou o convite.

O denunciado Nadir pegou a vítima Jonatan e o Leonardo próximo ao CTG Sepé Tiaraju, localizado na Av. Nôno Centeno, e de lá os levou até a loja denominada ?Quinta Roda?, sendo que, no estacionamento do referido local, dentro de seu carro, praticou sexo oral em ambos, ocasião em que, primeiramente, passou a massagear com a mão o pênis de Leonardo, que estava no banco da frente, quando este ficou excitado passou, então, a chupar o seu pênis, tomando o esperma de Leonardo após este ter ejaculado. Na sequência, Leonardo foi para o banco de trás e Jonatan passou para o banco da frente, tendo Nadir praticado os mesmos atos com a vítima Jonatan, dando para o primeiro a quantia de R$ 20,00 e ao segundo R$ 15,00.

Enquanto fazia sexo oral nos menores, o denunciado Nadir mostrava filme pornográfico, com cenas de sexo explícito, para ambos em um DVD portátil.

Ato contínuo, o denunciado Nadir levou Leonardo embora e retornou com a vítima Jonatan para o referido estabelecimento comercial, submetendo-o a sexo anal na condição de passiva.

Depois disso, em outa oportunidade, o denunciado Nadir também submeteu e induziu à prostituição Jonatan, ocasião em que, em um local próximo da AABB, fez sexo anal em Jonatan, dando-lhe em troca R$ 10,00 (dez reais).

5º FATO

No dia 14 de agosto de 2011, no turno da noite, dentro de seu carro, no estabelecimento comercial ?Quinta Roda?, localizado na Rua Senador Pinheiro Machado (ao lado do Posto de Abastecimento Ipiranga), nesta Cidade, o denunciado Nadir C. A. praticou ato libidinoso, consistente em sexo oral, mediante pagamento, com a vítima Leonardo Mendes Garcia, que contava à época com 15 anos de idade, submetendo-o e induzindo-o à prostituição outra forma de exploração sexual.

Para tanto, consoante já referido no 4º fato, após o denunciado Nadir ter na parte da tarde realizado sexo oral com Jonatan e marcado um novo encontro com este para a noite, solicitando que levasse um amigo, Jonatan convidou a vítima Leonardo para participar dos atos sexuais em troca de dinheiro, o qual aceitou o convite.

O denunciado Nadir, então, pegou Jonatan e a vítima Leonardo próximo ao CTG Sepé Tiaraju, localizado na Av. Nôno Centeno, e de lá os levou até a loja denominada ?Quinta Roda?, sendo que, no estacionamento do referido local, dentro de seu carro, praticou sexo oral em ambos, ocasião em que, primeiramente passou a massagear com a mão o pênis da vítima Leonardo, que estava no banco da frente, quando este ficou excitado passou, então, a chupar o seu pênis, tomando o esperma de Leonardo após este ter ejaculado. Na sequência, Leonardo foi para o banco de trás e Jonatan passou para o da frente, tendo Nadir praticado os mesmos atos com Jonatan, dando para o primeiro a quantia de R$ 20,00 e ao segundo R$ 15,00.

Enquanto fazia sexo oral nos menores, o denunciado Nadir mostrava filme pornográfico, com cenas de sexo explícito, para ambos em um DVD portátil.

Ato contínuo, o denunciado Nadir levou Leonardo embora e retornou com Jonatan para o referido estabelecimento comercial, submetendo-o a sexo anal na condição passiva.?
A denúncia foi recebida em 07/08/2013.
Ultimada a instrução, foi proferida sentença de parcial procedência, publicada em 17/09/2018, para condenar ADRIANO S. DA S., por incurso no artigo 217-A c/c o artigo 14, inc. II, ambos do Código Penal (1º fato) e do artigo 217-A, do Código Penal (2º fato), e NADIR C. A., por incurso no artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal, (4º e 5º fatos).

AS DEFESAS apelaram, deduzindo pretensão absolutória, alegando insuficiência de provas. Em favor de ADRIANO S da S., ainda, redução da pena, e em favor de NADIR C. A preliminar pelo reconhecimento da prescrição.

Oferecida contrariedade.

Parecer pelo acolhimento da preliminar de prescrição e, no mérito, pelo improvimento.

Recurso distribuído no Tribunal em 20 de janeiro de 2.020, e conclusos os autos em 15 de junho de 2.020.
Em função do expediente diferenciado, decorrente da pandemia de COVID-19, as atividades da Secretaria e jurisdicional ficou aguardando o retorno normal às atividades.
Este o relatório, disponibilizado no sistema informatizado.

VOTOS

Des. Ivan Leomar Bruxel (RELATOR)

- PRELIMINAR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO.

-- RÉU NADIR C. A.

NADIR foi condenado pelos fatos de nº 4 e 5, e para cada um dos crimes a pena imposta foi de quatro anos de reclusão, e pelo reconhecimento da continuidade, ficou definitiva em cinco anos de reclusão.

A respeito do tema, parte do parecer (abreviaturas ausentes no original):

(...)

No que se refere ao réu NADIR, a ação penal foi julgada parcialmente procedente para condená-lo nas sanções do artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal, na forma do artigo 71 do Código Penal (4º e 5º fatos); restando absolvido quanto ao 3º fato, imputação da prática de estupro de vulnerável (artigo 217-A, do Código Penal), com base no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.

Para cada um delitos pelos quais resultou condenado, as penas foram fixadas em QUATRO ANOS DE RECLUSÃO e ao final aumentadas à razão de ¼ (um quarto) em razão do reconhecimento da continuidade delitiva, totalizando CINCO ANOS DE RECLUSÃO.

O réu contava com mais de setenta anos (nascido em 22/09/1943) na data da sentença (17/09/2018).

Tratando-se de crime continuado, a extinção da punibilidade pela prescrição incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente, nos termos do artigo 119, do Código Penal, e Súmula 497 do STF, não se computando o acréscimo decorrente da continuação.

A propósito:

.../...

Dito isto, merece acolhida a preliminar suscitada.

Com efeito, tendo em vista o quantum de pena fixado para cada um dos delitos isoladamente (quatro anos), o prazo prescricional é de 08 (oito) anos para cada crime, conforme determina o artigo 109, inciso VI, do Código Penal, o qual deve ser reduzido pela metade nos termos do artigo 115, do Código Penal.

No caso, decorridos mais de 04 (quatro) entre o recebimento da denúncia (07/08/2013) e a publicação da sentença condenatória (17/09/2018), transitada em julgado a sentença para o Ministério Público, cumpre reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, nos termos do que dispõe o artigo 110, 1º
, em combinação com os artigos 109, inciso IV
, 115
e 119
, todos do Código Penal.

Não há dúvida, então, de que incidente a prescrição, a motivar a declaração de extinção da punibilidade em relação ao réu NADIR C. A.
Em consequência, limita-se o exame à pretensão recursal de ADRIANO S da S.

- MÉRITO.

Esta a fundamentação da sentença, no que considerado relevante para o desate da controvérsia (abreviaturas ausentes no original):

(...)

A materialidade dos delitos de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição restaram consubstanciados pelo termo de declarações (f. 06-07, 68-69,83-84), certidão de nascimento (f. 08), laudo psicológico da vítima (f. 24-25), auto de reconhecimento de pessoa (f. 60-62), ofício (f. 432), prontuário médico (f. 476-500), bem como pela prova oral produzida nos autos. Comprovou-se, no caso, não apenas a prática de conjunção carnal com as vítimas, como também carícias em suas genitálias e a a exibição de imagens sexuais para Jonatan e Leonardo.
Com relação à idade de Jonatan à época dos fatos, importante esclarecer que, segundos os relatos prestados durante a instrução, os abusos teriam ocorrido no período em que a genitora encontrava-se em Porto Alegre, internada com Mateus (irmão da vítima) para procedimento em razão de contusão do olho, que, segundo as informações prestadas na f. 476, corroborada pelo prontuário médico acostado (f. 477-500), demonstra que a internação ocorreu em 21.05.2011 a 25.05.2011, ou seja, enquanto Jonatan possuía ? de fato ? 13 anos de idade, pois nascido em 15.06.1997. A informação vem reforçada pelo ofício de f. 432, dando conta que Jonatan foi acolhido em 16.08.2011, posteriormente aos abusos sofridos.

A autoria delitiva igualmente restou comprovada e recai de forma segura sobre os acusados.
O acusado Adriano S. DA S., em Juízo, negou a prática delitiva e informou que na época dos fatos ingeria bebida alcoólica. Disse que Jonatan costumava procurá-lo para pedir dinheiro e oferecia-se a praticar atos sexuais, tendo o depoente recusado. Em relação ao primeiro fato, esclareceu que cortava lenha aos fundos da Comunidade São José e que Jonatan seguiu-o até o local pedindo dinheiro, baixando as calças e insistindo para o acusado praticar ato sexual, do qual se recusou. Alegou que Jonatan baixou as calças e quando o depoente entregou-lhe o dinheiro, ele puxou as calças, empurrou o depoente sobre os espinhos e saiu correndo. Referiu que encontrou Jonatan em outras oportunidades e que este sempre lhe perturbava, pedindo dinheiro:
?(?) Juíza: Ta, e sobre essa acusação, de que o senhor teria convidado ele para fazer um programa sexual, mediante promessa de pagar um valor para ele. Isso é verdade, isso aconteceu? Réu: Não, isso aí não é verdade. Foi ele..., era ele que me insistia, e me incomodava e me insistia, e me atacava na rua.
Juíza: Então o senhor me diga aonde é que o senhor encontrou ele, que então ele..., e aconteceu essa situação? Réu: É na..., aconteceu que uma vez, eu era um cara alcoólatra né, eu era um cara alcoólatra, que eu bebia muito, agora que eu estou no CAPS Careta, e aí eu frequento muito as reuniões e tudo, e tem auxilio deles ali, e aí eu faz dois anos que eu larguei da bebida né. Juíza: Ta. Réu: Mas eu bebia muito. Juíza: Isso teria acontecido na época que o senhor ainda bebia? Réu: É. Juíza: E aí como é que foi? Réu: Ainda bebia, ainda, mas já estava diminuindo a bebida. Aí quando chegou aqui na? Juíza: O senhor encontrou o Jonatan alguma vez perto da igreja São José? Réu: Na comunidade católica São José, ali perto do Porep ali. Juíza: Hum. Réu: Aí me empurrando, e me atacando e eu estava bêbado, estava bêbado, além de bêbado, quase que eu não conseguia parar em pé, e ele me incomodando, e me insistindo. Juíza: Eu só vou pedir para o senhor tirar a mão da boca, se não fica difícil de entender o que o senhor fala. Réu: Ta, uhum, é. E me insistindo e me incomodando, e me enchendo o saco (...). Juíza: Ta mas o que que ele lhe disse assim? Réu: Me pedindo dinheiro, e dinheiro, e dinheiro, que eles queriam eles queriam dinheiro, que eles queriam dinheiro. Juíza: Mas ele estava sozinho, o Jonatan estava sozinho? Réu: Ele estava sozinho, estava sozinho. Juíza: Quem era o eles que o senhor se refere então? Réu: Mas atrás vinha outro que eu notei, depois o outro passou, e ficou esperando mais adiante. Juíza: O senhor sabe quem é esse outro? Réu: Não deu para identificar quem era, porque eu estava muito, muito? Juíza: Estava embriagado? Réu: É estava muito embriagado, aí não deu. Juíza: E ele disse para que que ele queria dinheiro? Réu: É ele disse que queria dinheiro para comprar, comprar lá não sei o que..., um negocio lá no Porep, umas coisas lá? Juíza: Comprar comida? Réu: É. Juíza: Porep ali tem um mercadinho? Réu: Tem, tem um mercado ali. Juíza: Hum, e aí o que que o senhor disse para ele? Réu: Não aí eu... como eu tinha, eu tinha um corte de mato nos fundos da comunidade São José, mais adiante, lá para os fundos da rural , lá eu estava? Juíza: Ali que o senhor extraia a lenha, que depois o senhor vendia? Réu: É eu estava cortando aquele mato ali, para os Vieira, limpando naquela época eles tinham gado ali, então eles pediam para mim limpar ali, e tirar a lenha para mim. Juíza: Ta. Réu: E aí eu estava levando até os fundos da Vila, aí depois ia levar até um arroio Carahá lá em baixo. Juíza: Ta, daí ele lhe pediu dinheiro? Réu: Ele agarrou e me acompanhou até lá, eu ia lá? Juíza: O senhor convidou ele para ir junto com o senhor? Réu: Fui lá olha uma lenha, para ver se dava para entrar carroça, e coisa lá? Juíza: Ta, mas eu lhe perguntei se o senhor convidou ele para ir junto com o senhor? Réu: Ele foi junto por livre e espontânea, eu não convidei ele, ele que foi junto. Juíza: Ta, mas ele lhe pediu o dinheiro, e o senhor foi saindo, ou respondeu alguma coisa para ele? Réu: Fui saindo, fui saindo, ?tu vai embora, porque talvez de noite lá na vila, se eu tiver dinheiro lá na padaria, eu te dou uns troco lá?. Juíza: Hum. Réu: Todos dias de noite eu ia lá na padaria lá, tomar essa caipirinha, e? Juíza: E que horas foi isso que o senhor encontrou ele? Na frente da comunidade lá? Réu: Aí eles me acompanharam até, ele me acompanhou até um certo ponto. Juíza: Só por partes assim. Que horas que o senhor encontrou ele ali na frente da comunidade? Foi de dia, de manha, de tarde, meio dia, de noite? Réu: Umas 16h30min por aí. Juíza: Da tarde? Réu: É, que eu vinha do centro né. Juíza: Hum. Réu: Umas 16h30min por aí. Juíza: Ta, e aí o senhor estava me falando que ele lhe acompanhou. Réu: Aí eu digo ?não vai te embora, o que que tu quer aqui, tu nem entende nada disso aí, tu ainda vai, te pisar nisso daí?, porque aquilo era muito espinho e toco, e coisa? Juíza: Hum. Réu: ?O que que tu quer aqui??, né, e ele sempre, sempre insistindo, aí de tanto, eu agarrei dois pila que eu tinha no..., (...) agarrei e dei para ele? Juíza: Hum. Réu: Dois pila, e ficou na minha volta, sempre me incomodando, me incomodando, e insistindo, sobre os troço aquele ali sabe? Juíza: O senhor pode falar assim, não tenha vergonha, que que é que ele falava? Réu: E eu caindo fora, caindo fora, daqui a pouco ele me deu um empurrão, e caiu por cima de um..., de uma touceira de espinho. Juíza: O senhor estava com as calças abaixadas? Réu: Não, isso aí não. Juíza: E ele? Réu: Ele sim estava, ele estava preparado já para tudo. Juíza: Mas ele lhe deu um empurrão, foi ele que lhe empurrou? Réu: É, me deu um empurrão, cai por cima de uns espinhos, podia até ter furado as vistas. Juíza: E porque que ele lhe empurrou? Réu: Espinho desses gravata. Juíza: Hum, porque que ele lhe empurrou? Réu: Empurrou de malandro que ele é, que viviam só naquelas ali, pedindo dinheiro para os outros, para um e para outro, para um e para outro, e atacando até na rua as pessoas. Juíza: Ta, mas é estranho, assim ó, o senhor não não... Eu lhe perguntei o que que ele falou especificamente? Réu: Eu não tenho nada que ver, se a pessoa pedir dinheiro para comer, se tiver no meu alcance eu dou, numa boa eu dou, mas agora? Juíza: Ta, mas aí o senhor disse sobre essa questão dessas propostas sexuais aí, o que que foi que ele falou? Ele ofereceu que ia fazer programa com o senhor? Réu: Sim, ele começou a se oferecer. Juíza: Hãm. Réu: Se oferecer, se oferecer. Juíza: Assim quais as palavras que ele usou, o senhor lembra como é que foi que ele falou? O que que ele disse? O que que ele propôs para o senhor? Réu: Tem coisa que eu até tenho vergonha de falar aqui. Juíza: Ta mas não tenha vergonha, o senhor esta aqui para..., é sua oportunidade se o senhor quiser de se defender agora. Réu: Tenho vergonha de falar isso aí. Juíza: Ou senhor pode até se recusar a responder, não tem problema mas já que o senhor começou falando né, se isso vai ajudar na sua defesa. Réu: Ele começou a se oferecer para mim, já baixando a roupa e se oferecendo para mim né fazer sexo com ele, não sei o que que tem, ?sai daí rapaz, capaz que eu vou estar fazendo sexo com homem, se eu tenho até mulher, mas sai daí, vai te embora, te some daqui?, e ele sempre em cima, aí ele agarrou, facilitei olhei para o lado, ele me deu um empurrão, empurrão aqui em cima desses espinhos gravata, (...) um baita de um espinho grande assim. Juíza: Quem é que tirou as calças do Jonatan? Réu: Foi ele mesmo por conta, eu fazia, eu fazia 15 dias que eu tinha chegado de Santa Vitória, aí eu via de Santa Vitória , e já logo eu já pegava a trabalhar para os Vieiras lá no campo. Juíza: Uhum. Réu: A limpar o campo lá e? Juíza: Ta e assim, o Jonatan teria algum motivo, para inventar essa historia, envolvendo do senhor?
Réu: Eu não sei? Juíza: O senhor teria feito essa proposta para ele de fazer um programa. Réu: Pois é, eu, eu, eu... Umas quantas pessoas ficaram assim indignado, como é que uma pessoa pode inventar isso aí da gente né, isso aí inventaram de mim, eu nunca fiz esse tipo de barbaridade aí, nunca fiz, ainda mais... Juíza: Teve mais alguma outra vez que o senhor encontrou com ele? Réu: Com tudo me insistindo, eu nunca fiz isso aí. Juíza: Teve alguma outra vez, que ele encontrou com o senhor, nessas mesmas circunstancias? Réu: Nas outras vezes ele me encontrava na rua. Juíza: Hum. Réu: Na estrada. Juíza: E daí as outras foram posteriores ou foram anteriores? Réu: E daí me apartava pela frente, se eu vinha de bicicleta, fazia a bicicleta parar na marra, agarrava do bagageiro, fazia a bicicleta parar na marra, e pedindo dinheiro. Juíza: Ta, essas outra vezes foram antes ou depois, dessa que o senhor disse que caiu nos espinhos? Réu: Sim aí era outras vezes. Juíza: Ta, mas que aconteceram antes ou depois dessa vez dos espinhos? Réu: Da rua assim? Juíza: As outras vezes que o senhor encontrou o Jonatan? Réu: Era, era... aí era antes, bem antes. Juíza: Uhum. Réu: Bem antes, bem antes né. Juíza: E ele já tinha se oferecido para o senhor, alguma vez? Réu: Aí aquela vez ali, deu aquela casualidade ali, que eu vinha vindo, aí ele na verdade..., ele se provaleceu comigo, ele se provaleceu comigo na verdade, porque eu disse para ele... E não só ele também. Aí depois eu passei para Sete lá, para Sete não, para rua da Brahma, ali tinha um..., aonde tem aquelas casas nova ali. Aí as pessoas me contratavam, porque eu tenho moto serra né, e para limpar a frente né, para derrubar aquelas arvores de amaricá, que eles queriam fazer casa ali? Juíza: E alguma vez o Jonatan foi com o senhor ali? Réu: E às vezes ele passava por ali também, quando não era ele, era outro, quando era outro..., chegavam só para incomodar ali. Juíza: E nessa vez, ali que o senhor disse ele lhe empurrou por cima dos espinhos, não lhe ocorreu do senhor sair dali, deixar ele sozinho? Já que o senhor esta dizendo, que não queria envolvimento com ele. Réu: Não, ele que fez aquilo ali de..., e disparou né. Juíza: E ele lhe empurrou antes ou depois, de o senhor dar dinheiro para ele? Réu: Depois que eu dei o dinheiro para ele, ele me deu aquele baita empurrão, né. Juíza: Quando o senhor deu o dinheiro para ele, ele já estava com as calças abaixadas? Réu: Quando eu estava entregando o dinheiro para ele, ele estava, aí depois ele puxou as calças ligeiro, e pegou o dinheiro e saiu correndo, pegou a estrada da avenida e foi embora. Juíza: Tem mais alguma coisa que o senhor queira falar em sua defesa? Réu: É porque por enquanto... Eu nunca fui um cara de inventar coisa assim, e a gente..., digo ?essa gente para cá, só para incomodar, eu estou trabalhando aqui, eles vem para cá só para me incomodar?. Aparecia outro, mais outro, ?vocês vão embora, até porque os vizinhos, não gostam que tenha gente aqui, tenha gente aqui na casa deles aqui, gente estranha?. Juíza: Sobre o envolvimento do Jonatan com o Nadir, o senhor sabe alguma coisa? Réu: Não, isso aí eu não sei nada. Juíza: Ou do Leonardo com o Nadir? Réu: Não sei nada, eu nem conheço? Juíza: Uhum, ta bem. Réu: Essas pessoas eu não conheço, e nem tenho? Juíza: Ta, em relação as pessoas que foram ouvidas nesse processo, o Jonatan, o senhor tem alguma coisa contra ele? Réu: Se eu tenho alguma coisa contra o Jonatan? Juíza: É. Réu: Eu na verdade não tenho nada contra ele. Juíza: Em relação ao Leonardo Mendes Garcia, o senhor conhece, tem alguma coisa contra essa pessoa? Réu: Não, não, esse rapaz eu até na verdade, eu fui ver ele aquele dia aqui, mas eu não conhecia. Juíza: Na outra audiência, não conhecia? Réu: Eu não conhecia ele. Juíza: Ta, Solange Lopes? Réu: Também não conheço. Juíza: Mara Regina de Oliveira, que é a mãe do Jonatan, tem alguma coisa contra ela? Réu: Não tenho nada, nada contra ela. Juíza: Alexandre Aguilar Silva? Conhece? Réu: Também não conheço. Juíza: Elsa Timm? Réu: Também não conheço. Juíza: Angela Hax? Réu: Também não conheço. Juíza: Aline Peglow Sampaio? Réu: Não conheço também, a Elsa Timm eu conheço ela, porque as vezes ela vai lá no CAPS Careta lá, porque ela é psicóloga, né por isso que eu conheço ela. Juíza: Ta, o senhor tem alguma coisa contra ela? Réu: Não, não ela da palestra lá às vezes. Juíza: Ta bem. Pelo Ministério Público. Ministério Público: Nada. Juíza: Pela defesa do Nadir. Defesa Nadir: Nada. Juíza: Pela defesa do Adriano. Defesa do Adriano: Nada. Juíza: Nada mais.?
O acusado Nadir C. A, em Juízo, negou a prática delitiva.
.../...

A vítima Jonatan de O. N, em Juízo, confirmou os fatos descritos na denúncia. Alegou que Adriano tentou praticar conjunção carnal em duas oportunidades, sendo a primeira vez consumada e a segunda vez tentada, pois fugiu do local. Em relação a Nadir, afirmou que manteve relação sexual em três oportunidades, todas mediante contraprestação financeira:
?(?) Juíza: Tu recebeu alguma vez proposta do Adriano S. pra praticar relações sexuais contigo? Vítima: Sim. Juíza: Quando aconteceu isso? Vítima: Eu era pequeno e ele me encontrou ali na São José. Juíza: Tá, mas pequeno, que idade tu tinha? Vítima: Tinha uns 13, 12 anos. Juíza: E foi uma vez só que ele te fez proposta ou foi mais de uma? Vítima: Foi só uma vez. Juíza: Só uma vez? Vítima: Sim. Juíza: Como é que foi isso? Tu encontrou ele? Tu foi falar com ele? Ele foi falar contigo? Vítima: A gente se encontrou assim de repente, eu estava indo pra Rural ele estava vindo, aí (inaudível). Juíza: Mas como foi? Ele te chamou? Vítima: É, ele pegou e me chamou. Juíza: não foi tu que abordou ele pedindo dinheiro e ele disse que te dava se tu fizesse um favor sexual pra ele? Vítima: Não. Juíza: E como foi que ele te abordou, como ele te convidou, como ele te fez o convite? Vítima: Ele pegou, eu estava vindo, ele estava indo, ele pegou e disse: ?não quer ganhar um dinheiro??, eu disse: ?quero?, eu estava precisando porque eu queria trabalhar, aí ele disse: ?vamos no mato fazer uma relação sexual?, ?não, não quero?, não, vamo ali, to brincando contigo, eu vou só ali cortar umas arvores, depois te dou o dinheiro?, a gente foi ali e fez relação sexual. Juíza: Mas ele ia te dar dinheiro porque especificamente quando ele te convidou, quando ele te disse que estava brincando? Vítima: Ele queria me dar dinheiro pra mim pegar e dar dinheiro pra mim cortar uns metros. Juíza: E daí pra onde vocês foram? Vítima: Ali pra trás da comunidade São José. Juíza: Que fica do lado da Rural? Vítima: Exatamente. Juíza: E aí quando vocês chegaram ali no local o que aconteceu? Vítima: Ele pegou começou a passar a mão em mim por tudo. Juíza: No teu corpo? Vítima: Isso. Depois ele pegou e disse: ?tu baixa as calças aí que eu vou fazer uma coisa?, ?ué pra que??, ?não, só baixa as calças aí?, ?tá, tá bom?, e ele fez relação sexual em mim. Juíza: Ele penetrou teu ânus? Vítima: Exatamente. Juíza: Ele fez mais alguma outra coisa? Vítima: Não. Juíza: Não fez sexo oral contigo? Vítima: Não. Juíza: Não te chupou? Vítima: Não. Juíza: E daí o que aconteceu depois? Vítima: Depois eu peguei e fui embora. Juíza: E nesse dia ele te deu dinheiro daí? Vítima: Me deu R$ 2,00. Aí ele disse: ?quando a gente via poder fazer de novo??, eu disse: ?não quero mais, nunca mais? eu peguei e fui embora e ele foi pra casa dele. Juíza: E daí no outro dia que tu ia falar? Vítima: Aí no outro dia ele pegou e me encontrou e disse: ?e aí vai querer fazer hoje??, ?não, não quero mais, não sou disso?. Juíza: E esse outro dia foi quanto tempo depois desse primeiro? Vítima: Uma semana por aí. Juíza: E onde tu encontrou ele? Vítima: No mesmo lugar. Juíza: Tu estava passando na rua? Vítima: Sim. Eu estava indo pra casa da Luciara. Juíza: Onde mora a Luciara? Vítima: Mora na Barra, na esquina da Gustavo Wienke com Anchieta. Juíza: Constou aqui na denúncia no primeiro fato e são cinco fatos que a gente vai tratar hoje, que tu contava com 13 anos nessa época, que vocês eram muito pobres e tu terias abordado ele na rua pedindo dinheiro e comida e que daí ele teria dito que ia te dar o que tu estava pedindo, mas que ia comer teu ânus. Então eu te pergunto o que aconteceu? Vítima: Foi isso. Juíza: Não, uma coisa é ele ter te encontrado e ter feito a proposta, outra coisa é se tu pediu pra ele outra coisa e daí ele te fez essa contra oferta digamos assim. Vítima: Foi isso, eu estava indo pra Rural, eu peguei e parei ele e pedi: ?o senhor não tem R$ 2,00 pra me conseguir??. Juíza: Tu pediu pra ele então? Vítima: Sim, só pedi normal, como a gente já se conhecia e ele assim: ?tchê eu até te dou mas vamos no mato fazer um sexo anal?. Juíza: Pode falar as palavras que ele usou. Ele não disse isso que era pra comer o teu ânus? Vítima: Disse, eu peguei e fui, ele pegou fez o coisa, me deu dinheiro, depois ele ele foi embora. Ele queria marcar outro encontro e eu não quis. Juíza: Então na verdade assim Jonatan o que a gente está fazendo hoje aqui nessa audiência é apurar o que aconteceu, então tu já começou com o teu relato de uma maneira e agora que eu te perguntei pra ver se era de acordo com o que estava escrito aqui no processo, tu me disse detalhes um pouco diferentes daquilo que tu falou da primeira vez, então eu quero saber o que é verdade disso. Vítima: Eu estava indo pra Rural e ele estava vindo pra casa. Juíza: Tá, eu quero saber se é isso que constou aqui no processo e foi a última coisa que tu falou ou se foi da primeira vez que tu começou a contar a história? Vítima: Não, foi isso que eu peguei e falei. Juíza: Foi tu que pediu uma coisa e ele te fez essa proposta? Vítima: Isso. Juíza: Então quando tu foi pro mato com ele tu já sabia que ele queria fazer relação sexual contigo? Vítima: Sim. Juíza: Tu podia ter corrido, ter fugido? Vítima: Não porque ele estava de bicicleta, eu estava na frente e ele estava atrás. Juíza: Ele chegou em algum momento a te ameaçar de alguma forma? Vítima: Não. Juíza: Ele pediu pra que tu não contasse ninguém isso? Vítima: Sim. Juíza: Em que momento? Vítima: No final ele disse: ?não conta pra ninguém, isso vai ficar entre a gente?. Juíza: E tu já conhecia o Adriano? Vítima: Sim. Juíza: De onde tu conhecia? Vítima: A mãe comprava lenha dele. Juíza: Nesse dia ele conseguiu praticar sexo anal contigo? Vítima: Sim. Juíza: Porque o que constou aqui na denúncia que vocês foram até os fundos do prédio da igreja católica São José, que fica do lado da Rural, e que não consumaram o ato, porque quando o Adriano tirou as tuas calças e foi baixar as dele, tu já teria ganhado a quantia em dinheiro e teria saído correndo, fugindo do local e o Adriano teria caído nos espinhos. Vítima: Sim, isso foi da segunda vez, ele pegou e me pediu, (inaudível). Juíza: Jonathan tu é vítima nesse processo tá. Vítima: Sim. Juíza: Eu vou deixar uma coisa bem clara eu não vou admitir mentiras aqui também. Porque eu estou dizendo isso? Porque lá no início eu te perguntei quantas vezes ele te fez proposta de fazer programa sexual com ele, tu disse que foi só uma vez. Depois no decorrer da tua fala tu disse que teve um outro convite dele pra ti no final desse primeiro, se tu queria fazer de novo, tu disse que não. E aí depois de uns 4 dias, uma semana depois tu encontrou ele na rua no mesmo local e ele te convidou de novo e tu disse que não e que nada tinha acontecido, e agora tu está me dizendo que isso aqui que está constando na última parte do fato descrito na denúncia foi no segundo encontro de vocês e que depois dele te abordar e tu concordar de ir com ele na hora ?h? tu correu. Vítima: Sim. Juíza: Então vamos esclarecer as coisas. Eu quero os detalhes do que aconteceu e na ordem que aconteceu. Porque tu falar um coisa e depois tu desdizer ou enfim vai ficar confuso, daí não vai nos ajudar e daqui a pouco eu já vou colocar em incredibilidade a tua palavra como vítima. Embora tu seja menor de idade, tu tenha 16 anos, mas tu sabe muito bem o que aconteceu contigo, por isso eu até nem lancei mão de fazer o depoimento sem dano, porque tu já tá curtido nessa vida a essa altura do campeonato. Não é verdade? Vítima: Sim. Juíza: Com quem tu teve a tua primeira relação sexual? Vítima: Foi com o Kelvin e o Mateus. Juíza: Que é daquele outro processo que eles estão respondendo. Vítima: Isso. Juíza: E esse fato com o Adriano foi antes ou foi depois do Kelvin e do Mateus? Vítima: Depois. Juíza: Quanto tempo depois? Vítima: Uns 4, 5 meses por aí. Juíza: Nesse meio tempo tu te envolveu com mais alguém? Vítima: Não. Juíza: Tu lembra que mês e que ano aconteceu esse fato com o Adriano, a primeira vez? Vítima: Eu acho que foi em 2010, 2011 por aí, foi no mês de outubro, setembro. Juíza: Por que tu lembra que foi no mês de setembro? Vítima: Porque eu estava indo pra Rural olhar o desfile. Juíza: Aqui no processo o relato é que teria acontecido em março de 2011. Vítima: Eu acho que foi por aí, eu era pequeno não me lembro mais. Juíza: Só pra gente tentar ir contextualizando esses acontecimentos. Vocês são de uma família bem pobre? Vítima: Sim. Juíza: Chegou a passar fome? Vítima: Sim. Juíza: Faltava as coisas em casa? Vítima: Sim. Juíza: Tu queria ter as coisas e não podia? Vítima: Sim. Juíza: Pedia as coisas pra tua mãe e ela não tinha condições de dar? Vítima: Sim. Juíza: Tu lembra qual o período que tu foi acolhido lá na Casa da Criança? Vítima: Foi quando eu estava no postinho, só me lembro que eu estava no postinho e a minha mãe tinha ido pra Pelotas, se não me engano com a minha tia. Juíza: Que postinho é esse? Vítima: No Posto de Saúde. Juíza:
Fazendo o que? Vítima: Tirando ficha. Na verdade não era eu que estava tirando ficha, eu estava só guardando, no cair da noite a minha irmã mais velha ia ali. Juíza: Mas tu lembra a época do ano? O ano? Vítima: Não. Juíza: Tu lembra quanto tempo tu ficou na Casa da Criança? Vítima: Um ano, foi um ano e um pouco. Juíza: Esses fatos envolvendo o Adriano e o Nadir foram antes ou foram depois que tu saiu da Casa da Criança? Vítima: O do Adriano foi antes e do Nadir foi depois. Juíza: O segundo fato da denúncia envolvendo também o Adriano, refere que em mais de uma oportunidade o Adriano teria te feito esse convite pra praticar sexo anal com ele, também lá próximo a Rural eu que ele teria te dado R$ 2,00 e o que consta é que na primeira vez ele não teria consumado, que ele teria ficado lá nos espinhos e que na segunda vez ele teria consumado. Então pelo que tu nos falou foi ao contrário. Primeira vez consumou e a segunda vez quando tu recebeu o dinheiro tu saiu correndo. Vítima: Sim. Juíza: Foi isso então que aconteceu? Vítima: Foi isso. Juíza: O terceiro fato se refere ao Nadir, que a partir do início de 2011 até mais ou menos 14 de junho de 2011 lá na Quina Roda, que é o estabelecimento comercial do Nadir, no interior do carro do Nadir vocês teriam praticado sexo oral e anal. Vítima: Exatamente. Juíza: Como tu conheceu o Nadir? Vítima: Eu estava indo pro Banhado Grande, na faixa, e ele parou de carro e perguntou se eu não queria uma carona e eu disse que queria, eu peguei subi. Ele pegou e passou do Banhado e ele bem assim: ?não quer ir lá no frigorífico comprar uns chifres comigo??. Juíza: Comprar o que? Vítima: Uns chifres, chifre de vaca. Eu disse: ?tá bom, eu vou?. A gente pegou foi, passando a Polícia Rodoviária ele começou a passar a mão em mim, nas minhas partes íntimas, eu (inaudível) comecei a gritar e ele disse: ?para bobinho, não se faz, eu sei que tu gosta?, ?que isso, eu não gosto nada? . A gente pegou e foi, na entrada do frigorífico, que tem umas árvores ele parou e baixou as minhas calças: ?olha aqui é bonito, mas tu goza aqui que quando a gente voltar a gente conversa?, ?tá, tá bom?, aí a gente foi lá fez as coisas do chifre e não tinha, aí a gente estava vindo embora ele parou no mesmo local e fez sexo oral em mim, aí depois na faixa novamente ele fez sexo oral em mim, aí ele pegou e me deu R$ 10,00. Ele foi e disse assim: ?arruma um amigo que tenho o coisa mais grande?, ?tá bom?. Juíza: O pênis maior que o teu? Vítima: É. Aí ele disse: ?só não conta pra ninguém?, ?não, não vou contar pra ninguém?, foi aí que eu peguei e convidei o Leonardo pra ir junto comigo. Enquanto isso? Juíza: E como vocês iam se encontrar? Vítima: Ele pegou e marcou ali no CTG Sepé Tiaraju, ali no Porepp, que era pra esperar ali, que ele ia ali. Juíza: Isso tudo no mesmo dia? Vítima: Tudo no mesmo dia. Juíza: Então que horas tu encontrou o Nadir, que tu tava indo pro Banhado Grande. O Banhado Grande é onde atua mãe tem o companheiro atual dela? Vítima: Isso. Juíza: Tu estava indo lá ver a tua mãe? Vítima: Isso. Juíza: E que hora tu encontrou ele, que tu estava indo lá pra tua mãe? Vítima: Umas 4:30, 5 horas. Juíza: Da manhã? Vítima: Não, da tarde. Juíza: E aí quanto tempo tu ficou com ele, que vocês foram até o frigorífico? Vítima: Não sei, só sei que a gente chegou era 6 horas, chegou, me largou no mesmo lugar pra não mostrar pra ninguém que eu estava no carro com ele. Juíza: Mesmo lugar que ele te pegou? Vítima: Exato. Juíza: Então tu nem chegou a ir no Banhado Grande? Vítima: Não cheguei a ir no Banhado Grande.
Juíza: Que carro ele tinha? Vítima: Um Ka cinza. Juíza: E daí vocês combinaram que iam se encontrar de novo que hora e aonde? Vítima: As 10:30 no Porepp, que ele ia ir ali no mercado Porepp. Juíza: As 10:30 da noite? Vítima: Isso. Juíza: Desse mesmo dia? Vítima: Exatamente. Ele ia lá no Porepp e já pegava a gente. Juíza: E por que tu lembrou do Leonardo? Vítima: Porque ele já mais acostumado, ele, com esses, como eu vou falar, puto. Ele já sabe mais dessas coisas. Juíza: O Leonardo já tinha tido relação então com outros homens? Vítima: Isso. Juíza: E como tu sabia disso? Vítima: As vezes ele fumava maconha e falava. Juíza: E tu era amigo do Leonardo? Vítima: Sim. Juíza: E tu já tinha te envolvido sexualmente com o Leonardo? Vítima: Não. Juíza: Nunca tinha tido relação com o Leonardo? Vítima: Nunca. Juíza: Ele tinha te dado uns ?backs? já ou não? Vítima: Já. Juíza: Tu tinha fumado maconha com ele então? Vítima: Sim.Juíza: Desde quando? Vítima: Não, foi 2 dias antes. Juíza: De encontrar o Nadir? Vítima: Exatamente. Juíza: E daí que ele te disse que ele já tinha se envolvido com mais.? Vítima: Com mais? Juíza: Tinha tido relação com outros homens? Vítima: Exatamente. Juíza: E ele cobrava pra ter relação?
Vítima: Sim. Juíza: E tu sabe quanto ele cobrava? Vítima: Em torno de R$ 50,00, pra mais. Juíza: Dependendo do que ele ia fazer? Vítima: Exatamente. Juíza: E aí, tu foi falar com o Leonardo? Vítima: Falei com o Leonardo, o Leonardo disse assim: ?bah, eu vou pro colégio?, aí eu disse: ?tá, tá bom, eu falo com o véio lá?, aí nós chegamos no Porepp e ele pegou e me levou ali pro CTG Sepé Tiaraju de noite. Juíza: No estacionamento do CTG? Vítima: Sim. Ele pegou e fez sexo oral em mim de novo, aí ele disse bem assim: ?tá não vou gastar muito que às 10:30 eu pego vocês?, ?tá, tá bom?, aí eu peguei e fui embora, na soltada do colégio o Leonardo me encontrou e a gente foi ali no Comercial Porepp. Juíza: Ali quando vocês estavam no estacionamento do CTG o Leonardo não estava junto? Vítima: Não, era só eu e o Nadir. Juíza: Tá. Vítima: Eu peguei o Léo, a gente chegou ali na parada do Porepp não deu 5 minutos o seu Nadir chegou, aí eu fui no banco do carona de trás e o Leonardo foi no banco da frente, a gente pegou e e foi, aí eu não sabia onde ele ia nos levar, aí ele nos levou ali pro estacionamento do Quinta Roda, lá nos fundos. Juíza: Tu já tinha ido lá no Quinta Roda? Vítima: Não. Juíza: Tu sabia que o Nadir trabalhava lá, era dono do negócio? Vítima: Não. Juíza: e o que ele falou quando levou vocês ali? Vítima: Ele nos levou ali e colocou um filme pornográfico e saiu ali no Posto pra pagar eu acho, não sei, pra pegar cigarro, aí ficou eu e o Leonardo conversando. Juíza: E o filme era DVD ou o que era? Vítima: Era num DVD portátil pequenininho de rádio. Juíza: Isso foi dentro do carro ou foi dentro da loja? Vítima: Dentro do carro. Juíza: E aí ele foi pro Posto, depois ele voltou? Vítima: Depois ele voltou (inaudível) o teu pênis, isso e aquilo. Juíza: Falou pra quem? Vítima: Pro Leonardo. O Leonardo pegou mostrou, ele deitou o banco da frente pra trás e começou a fazer sexo oral no Leonardo.
Juíza: E ele era ativo ou era passivo? Vítima: Ativo. Juíza: Era o Nadir que praticava no Leonardo então? Vítima: Exatamente. Juíza: E tu do lado ficou assistindo? Vítima: É, eu atrás fiquei assistindo o vídeo pornográfico. Juíza: Junto com eles mantendo relação? Vítima: Sim. Depois o Leonardo passou pra trás e eu passei pro banco da frente e ele pegou e fez sexo oral comigo e aí depois ele disse: ? a gente já vai embora?, aí a gente pediu cigarro, ficou e o Leonardo fumando cigarro no carro dele e tomando cerveja, aí ele pegou e levou a gente pra casa, que eu estava parando uns tempos ali no meu cunhado, no Alexandre na Barra, na Brizola. Juíza: Ele é filho da Luciara? Vítima: Não. Juíza: E aí? Vítima: Aí a gente largou o Leonardo ali na ponta da Kraft, e aí o Leonardo: ?não vai descer aí Negão??, ?não, eu estou parando um tempo lá com o meu cunhado?. Juíza: Tá então deixa eu entender, porque a Quinta Roda fica no centro, a Kraft fica na entrada da cidade e a Barra fica aqui pro lado da praia. Vítima: Exato. Juíza: Então tu foi lá com o Nadir levar o Leonardo e depois vocês voltaram e aí ele te deixou? Vítima: Aí a gente voltou eu pensei que ele ia me levar pra casa, ele parou no Quinta Roda novamente, ?o que o senhor vai fazer aqui??, ?só vou acertar umas contas ali no Posto?. Juíza: E que horas era isso? Vítima: Umas 11:30 da noite mais ou menos. Eu fiquei no carro escutando rádio e depois não deu 5 minutos ele voltou pro veículo e deitou o banco que eu tava e o banco dele, pegou me deu dinheiro e tudo. Juíza: Quanto que ele te deu? Vítima: Me deu R$ 10,00. Juíza: E aí o que ele fez? Vítima: Aí ele fez sexo anal em mim. Juíza: Foi a primeira vez que tu fez sexo anal com ele ali? Vítima: Exatamente. Juíza: E quanto ele deu de dinheiro pro Leonardo? Vítima: R$ 20,00. Juíza: E daí depois o que aconteceu? Vítima: E depois ele me largou lá no ginásio da AABB, ?vou te largar aqui, pode ser??, ?tá bom?, me largou e eu fui lá pra casa do meu cunhado, meu cunhado perguntou de onde eu tinha tirado o dinheiro, o Nadir novamente disse: ?só não conta pra ninguém. Que dia a gente vai se encontrar de novo?, ?não sei?, ele pegou foi embora e ele bem assim, o meu cunhado: ?onde tu onde arrumou esse dinheiro??, ?esse dinheiro eu achei?. Juíza: Quem falou isso? Vítima: O meu cunhado. Juíza: E tu disse que achou o dinheiro? Vítima: Exatamente. Juíza: Porque tu mostrou pra ele o teu dinheiro? Vítima: Não, é que eu tava trocando de roupa, eu ia botar uma bermuda, eu peguei e botei o dinheiro em cima da cama, o dinheiro e o celular, ele pegou e viu e perguntou de onde eu tinha tirado e eu disse que tinha achado, aí ele: ?tá valendo, amanhã compra umas coisas pra tomar café?, ?claro? e comprei mesmo. O Nadir perguntou: ?que dia a gente vai se encontrar de novo??, ?não sei?, ?aí a gente vês, um dia se a gente se encontrar na rua, é mais praticamente de noite que eu vou te encontrar na rua e fazer de novo?, mas aí eu pensei que ele ia fazer só sexo anal, mas fez sexo oral também. Juíza: Mas mesmo assim tu acertou de encontrar ele de novo então? Vítima: Exatamente. Juíza: E daí quando vocês e encontraram de novo? Vítima: Foi no dia seguinte de tarde. Juíza: Como foi daí? Só uma questão. Tu tinha celular já na época? Vítima: Sim. Juíza: E esse celular como tu conseguiu? Vítima: A minha irmã tinha me dado o celular, porque tava quebrado o visor. Juíza: A tua mãe ou a tua irmã? Vítima: Minha irmã. Juíza: Era da tua irmã o celular? Vítima: Não, ela tinha me dado, ela tinha comprado outro. Ele tinha me dado porque estava com o visor quebrado e eu pegava porque tinha que ir pro colégio. Juíza: Tu chegou a trocar o celular ou tu ficou com esse mesmo? Vítima: Eu troquei. Juíza: Trocou o aparelho e ficou com o mesmo chip? Vítima: Não troquei o aparelho e o chip, o outro chip e aparelho eu perdi vindo do baile. Juíza: Tu lembra como era o número desse teu primeiro telefone? Vítima: Sim. Juíza: Como era? Vítima: Era 91216961. Juíza: E depois o outro pelo qual tu trocou? Vítima: O que eu estou agora? Juíza: Sim. Juíza: Qual é o teu número agora? Vítima: 91663536. Juíza: E esse que tu tem agora tu comprou, tu ganhou de alguém, como foi? Vítima: Não, o celular a minha mãe me deu, o chip eu comprei. Juíza: O chip tu comprou? Vítima: Sim. Juíza: Ficou no teu nome o chip? Vítima: Sim. Juíza: Tu deu o telefone pro Nadir alguma vez? Vítima: A única vez que eu dei o número pra ele era o final 61. Juíza: Era o anterior? Vítima: Isso, o que eu perdi. Juíza: Depois esse novo tu deu o número pra ele? Vítima: Eu dei, porque ele tinha me prometido mais R$ 800,00, fora os R$ 1.000,00 que ele me deu. Juíza: Depois nós vamos chegar nesses R$ 800,00. E depois no outro dia tu disse que encontrou o Nadir de tarde. Mas aí como foi, tu passou na Quinta Roda ou ele te encontrou na rua?
Vítima: Ele tinha me encontrado na rua do valão. Juíza: Foi por acaso ou vocês combinaram o encontro ali? Vítima: Não, foi por acaso, (inaudível) e ele pegou me encontrou e a gente foi de novo.
Juíza: E aí onde ele te levou? Vítima: No mesmo local. Juíza: Na Quinta Roda? Vítima: Isso. Juíza: No meio da tarde? Vítima: Isso. Juíza: E aí lá como foi, tinha alguém lá? Vítima: Não, não tinha ninguém, o portão do estacionamento estava fechado. Juíza: Vocês foram de carro lá? Vítima: Sim. Juíza: Ele entrou fechou o portão de novo? Vítima: Ele entrou abriu o portão, depois a gente passou, ele parou no meio do caminho, fechou o portão e a gente foi no mesmo local. Juíza: Era nos fundos ali da borracharia ali? Vítima: Exatamente. Juíza: E daí o que aconteceu? Vítima: Ali ele pegou fez sexo oral em mim e depois ele fez sexo anal em mim também e ele pegou, ele tinha me largado umas 6:30, 7 horas da noite e eu peguei e fui embora? Juíza: Então tu ficou quantas horas com ele ali? Vítima: Umas 2 horas e meia. Juíza: Todo o tempo mantendo relações? Vítima: Sim. Juíza: E daí ele te levou embora ou tu saiu sozinho? Vítima: Ele pegou e me deixou, ele sempre me deixava no mesmo local, na rua do valão. Juíza: E a outra vez que vocês se encontraram onde foi? Vítima: Foram duas vezes na rua do valão e uma na faixa. Juíza: Na faixa foi a primeira vez? Vítima: Exatamente. Juíza: Nessa primeira vez ele chegou a dizer o nome dele? Vítima: Não. Ele sempre falava que era Roberto, nunca dizia o nome verdadeiro dele. Juíza: Ele não dizia que era Zé Carlos ou Zé? Vítima: Sim, ele dizia vários nomes. Juíza: Tu não sabia o nome dele certo? Vítima: Não. Juíza: Mas tu tinha dito teu nome pra ele? Vítima: Sim. Juíza: Não teve uma oportunidade que vocês se encontraram próximo da AABB? Vítima: Não, então eu acho que eles trocaram, porque ele tinha me largado na AABB. Juíza: Consta aqui no quarto fato: ?que em datas e locais incertos, mas entre o dia 15 de junho de 2011 até 16 de agosto de 2011 em mais de uma oportunidade no estabelecimento comercial quinta roda, no interior do veículo do Nadir, bem como local próximo do frigorífico Espinilho?, aí foia quela vez que tu já contou, ?e em outro local próximo da AABB, localizado a rua Marechal Floriano?. Vítima: Ali pegou e tinha me largado pra ir embora. Juíza: Todas as vezes que ele praticou o sexo contigo ele pagou? Vítima: Sim. Juíza: Quanto ele pagava? Vítima: Sempre R$ 10,00. Juíza: Quantas vezes tu teve relação com ele? Vítima: Foi em torno de duas, três vezes. Juíza: Só ali no que tu nos contou dava mais do que isso. Vítima: Três. Uma da faixa e duas do valão. Juíza: Foram três, mas tu te encontrou mais vezes por dia. Teve um dia que ele só fez sexo oral, teve outros dias que ele fez sexo anal também. Vítima: Exatamente. Juíza: Foi isso? Vítima: Foi. Juíza: Foram três dias então? Vítima: Sim. Juíza: E isso aconteceu tudo depois que tu saiu da Casa da Criança? Vítima: Isso. Juíza: E o que tu contou lá na Casa da Criança tu lembra? Vítima: Eu me lembro que eu contei pro tio César. Juíza: Ele era monitor lá na casa? Vítima: É, ele é tio assim. Juíza: E aí? Vítima: Eu peguei e contei pra ele que o meu anus estava ardendo. Aí ele disse: ?não, deixa registrado pra Solange ver amanhã?. Juíza: Isso que tu contou pra ele, tu arressem tinha sido abrigado? Vítima: Tinha umas duas, três emanas depois. Juíza: E aí? Vítima: Aí ele pegou falou pra Solange e disse pra ele que estava assim, aí ela disse que ia me encaminhar pra uma psicóloga, pra pegar e olhar, no começo eu pensei que era hemorroidas, mas aí depois e não sei o que era, aí pegaram e falaram que não era, fizeram umas coisas lá, me deram uma pomada pra mim passar, eu comecei a passar e aí curou, depois me levaram na perícia. Juíza: Tá, mas levaram na perícia depois que tu contou do? Vítima: Depois que eu contei do relacionamento sexual. Juíza: Ali tu contou que tinha tido relacionamento sexual com quem? Vítima: Com o Adriano, com o Nadir, mas eu não sabia o nome dele certo, eu achava que era José Carlos. Juíza: Então vamos esclarecer uma coisa, que agora eu fiquei em dúvida. Eu te perguntei quando tu teve relacionamento com o Adriano e quando tu teve relacionamento com o Nadir, eu entendi do teu depoimento, que com o Adriano foi antes de tu ser abrigado na Casa da Criança e com o Nadir foi depois que tu saiu da Casa, e agora tu nos contou que quando tu estavas a Casa da Criança que tu estava com esse problema, tu disse que o relacionamento que tu teve foi com o Adriano e com o Nadir. Então eu só quero saber pra ter certeza. Antes de tu ser acolhido tu já tinha tido relacionamento com o Adriano, mas tu já tinha tido relacionamento com o Nadir também? Vítima: Não, também. Juíza: E depois que tu saiu da Casa da Criança tu teve um relacionamento de novo com ele?V ítima: Exatamente. Juíza: E ali na Casa da Criança tu teve acompanhamento com psicologa? Vítima: Sim. Juíza: E elas te explicaram, que não era adequado tu te envolver com uma pessoa como o Nadir por exemplo? Vítima: Sim. Juíza: E porque depois tu aceitou, tu saiu de novo com o Nadir? Vítima: Eu não sei te dizer. Juíza: Tu lembras até quando tu ficou na Casa da Criança? Vítima: Não. Juíza: O mês, o ano? Vítima: Não. Juíza: Depois que tu saiu da casa da Criança quanto tempo depois tu teve contato com o Nadir? Vítima: Foi uns dois, três meses depois. Juíza: Depois que tu saiu da Casa da Criança? Vítima: Sim. Juíza: E como tu teve contato com ele de novo? Vocês se encontraram por acaso? Vítima: Não, eu estava no baile, quando eu sai do baile ele me encontrou. Juíza: Qual baile? Vítima: Industria Sertaneja. Juíza: Tu menor de idade te deixaram entrar nesse baile? Vítima: Sim. Juíza: E ele te encontrou na saída do baile? Vítima: Sim. Juíza: E ele sabia que tu estava nesse baile? Vítima: Sim. Eu sai e estava pertinho do Casa Verde e ele me parou. Juíza: Tu estava voltando pra tua casa? Vítima: Isto. Juíza: Ele te pegou na rua? Vítima: Sim. Juíza: Tu tava sozinho? Vítima: Sim. Juíza: E ele parou o carro do teu lado? Vítima: Sim, ?tu quer uma carona??, eu estava cansado, ?quero?, mas de começo assim eu não tinha olhado pra ver se era o mesmo. Juíza: Tu não reconheceu o carro dele? Vítima: Não. Juíza: O carro que ele estava era o mesmo que ele usava antes? Vítima: Sim, acho que era. Juíza: Um Ka prata? Vítima: É. Juíza: E aí como foi? Vítima: Eu aceitei a carona, mas eu não tinha olhado pra cara do seu Nadir pra ver se era ele. Juíza: E quando tu viu que era ele o que tu fez? Vítima: Eu peguei e olhei (inaudível), aí a gente pegou e fez relação sexual. Juíza: E tu não estava cansado? Vítima: Tava. Juíza: Mas pra fazer programa não? Vítima: Eu não fazia programa. Juíza: Mas o que tu fez com ele então? Vítima: Mas aquilo ali não era programa. Juíza: Mas tu não fez sexo com ele e ele te pagou? Vítima: Pagou. Juíza: E isso não é programa? Vítima: Não sei. Juíza: E aí ele te levou pra onde? Vítima: Pro mesmo lugar. Juíza: Na Quinta Roda? Vítima: Sim. Ele me pegava na rua e me levava sempre pro mesmo lugar. Juíza: Quanto ele te pagou nesse dia? Vítima: Sempre me pagava R$ 10,00. Juíza: E o que tu fez com ele? Vítima: Sexo oral e sexo anal. Ele fez sexo oral e sexo anal em mim também. Juíza: E depois ele te levou pra casa, tu foi pra casa? Vítima: Ele me deixou no Porepp e eu fui pra casa sozinho. Juíza: Próximo a AABB não teve? Vítima: Não. Juíza: Então que dia ele te largou ali? Vítima: Foi a primeira vez. Juíza: Como a primeira vez? Porque depois ele te largou no Banhado Grande? Vítima: Sim, só que a gente fez duas relações sexuais no mesmo dia. Juíza: Tá, mas nesse dia tu encontrou ele lá no CTG Sepé Tiaraju que vocês fizeram sexo oral? Vítima: Exatamente. Juíza: Depois vocês se encontraram mais tarde com o Leonardo junto. Vítima: Sim, mas isso tudo, esse da faixa e do CTG é um só. Ele me encontrou de dia, depois ele me encontrou d enoite no CTG Sepé Tiaraju, aí eu peguei e levei o Leonardo. Juíza: Tu pegou o Leonardo na saída da escola não foi? Vítima: Sim. Juíza: Aí foram lá pra Quinta Roda? Vítima: Sim. Juíza: Aí depois? Vítima: Aí ele levou o Leonardo lá na vila e eu continuei no carro dele, ele pegou me levou no Quinta Roda, fez sexo oral e anal em mim e depois me largou lá na AABB.
Juíza: E aí ficava próximo da casa do teu cunhado, que tu tava parando? Vítima: Exatamente. Juíza: É que eu tinha entendido que tu falou que ele tinha te largado na casa do teu cunhado. Vítima: Não, ele nunca largava na frente de casa. Juíza: Então ali ele te largou porque ficava perto de onde tu tava parando. Vítima: Sim. Juíza: Com o Leonardo quantas vezes foi? Vítima: Foi somente uma vez. Juíza: E o Leonardo já conhecia o Nadir? Vítima: Não. Juíza: Com o Adriano foram duas vezes, uma que ele fez e outra que ele tentou? Vítima: Exatamente. Juíza: Pelo Ministério Público. Ministério Público: Com relação a esses R$ 1.000,00 que os eu Nadir te entregou, quando aconteceu isso? Vítima: Foi depois quando eu comecei a ir nesse processo. Estava passando eu e A ?Lucinha? e mais os filhos dela, (inaudível), ?não eu não quero conversar com ele? Ministério Público: Passar aonde, no Quinta Roda? Vítima: Exatamente, pra ela conversar com ela, ela era mãe de um filho que ele também usou. Ministério Público: A ?Lucinha?? Vítima: Exatamente, que ele pegou e usou o filho dela. Ministério Público: Que filho que era? Vítima: O nome dele eu não sei. Ministério Público: Tá preso? Vítima: Isso, o ?Bito?. Ministério Público: ?Bito?? Vítima: É, eu conheço ele só por apelido. Ministério Público: Tá. Vítima: Aí eu fiquei na galeria, tem a sinaleira, ali naquela galeria. Ministério Público: Lobato, ali na frente do Posto? Vítima: Isso. Eu fiquei ali, eles ficaram conversando, depois pegaram e me chamaram, ?vamo chegar ali negão?, ?não, não?, ?vamo chegar ali, ele vai só conversar contigo?, eu peguei e fui ali.
Ministério Público: Só pra entender quem estava conversando ali na galeria era a ?Lucinha?, o filho dela e o seu Nadir? Vítima: Não, para aí. Eles estavam conversando na casa dele, na frente do Quinta Roda e eu estava esperando na galeria Lobato. Depois ela mandou um filho dela ir lá me chamar e eu peguei e fui lá na casa dele, aí que eles começar a fazer esse tal acordo. Ministério Público: Como era esse acordo? Vítima: Ele disse: ?se tu retirar a queixa te dou até um dinheiro, dinheiro bom?, ?não sei, não sei de nada?, ?só não faz o preço muito alto, sabe eu também não sou rico, eu sou pobre?, aí a Luciara me cutucou e disse: ?bota R$ 1.800,00 mesmo? (inaudível), aí ele bem assim: ?mas tu fazer isso daí, sempre que tu precisar de dinheiro é só tu vir aqui e eu te dou o dinheiro, tudo que tu precisar, ?então tá bom?, aí eu deixei por R$ 1.800,00, ?então amanhã tu vai no Inspetor Rosa e retira?, ?tá, tá bom?, ?porque eu estou sempre informado, o Inspetor Rosa me informa de todas, o que tá acontecendo?, aí eu peguei fui lá. Ministério Público: Mas aí ele já tinha te entregado o dinheiro? Vítima: Não, eu peguei e fui lá na Delegacia no outro dia, em vez de eu pegar e pedir, eu falei com o Inspetor Rosa, em vez de pegar e retirar a queixa, eu peguei e contei pro Rosa que ele estava me pagando pra mim retirar essa queixa, aí eu disse: ?ele falou que o senhor está dando informação de tudo pra ele?, aí ele disse: ?não, aquele velho lá não tem nem vergonha na cara, eu não falei nada disso?, aí eu: ?o que eu faço??, ele: ?não, vai lá mente pra aquele velho que tu veio aqui e retirou?, ?tá, tá bom?. Aí eu cheguei lá: ?tá pronto retirei lá?, ?retirou mesmo?, ?retirei?, ?depois eu vou ligar pro Rosa pra ver?, ?pode ligar?. Aí ele me entregou os R$ 1.000,00. Ministério Público: Em dinheiro? Vítima: Em dinheiro. Eu peguei e fui no centro, minha tia estava no centro, aí eu peguei, já que eu estava parando na casa da Luciara nesse tempo, eu paguei a luz dela. Ministério Público: Quanto de luz tu pagou? Vítima: R$ 107,83. Eu peguei e paguei, comprei uma calça, tênis, meia, cueca, perfume, comprei bastante coisa, aí fui lá pra casa? Ministério Público: E tu gastou todo dinheiro daí? Vítima: Exatamente, eu não me lembro, eu dei R$ 70,00, R$ 80,00 pra mãe, pra ele pegar e ? Ministério Público: Ela não te perguntou de onde era esse dinheiro? Vítima: Não, ela perguntou, ?não esse dinheiro, eu ainda tenho que pegar mais?, mas eu também não falei pra ela que era do seu Nadir, depois eu peguei, ela estava conversando, ela estava indo pro Banhado Grande, ela estava indo pelo atalho que tem no mato ali que eu falei: ?Mãe?, ?o que??, ?posso te contar uma coisa??, ?conta Jonas, não precisa ter medo?, eu peguei e falei pra mãe que tinha feito relações sexuais com o seu Nadir, aí ela assim?: ?isso aí eu sabia, porque a Solange e a Elsa já tinham me informado?, no começo ela ficou de cara assim, ter um filho que faz relação sexual, (inaudível), aí eu disse que tinha que pegar mais R$ 800,00, aí ela: ?e tu retirou a queixa desse velho??, ?não, não retirei, só peguei e fui lá no Rosa e falei que ele tinha em dado esse dinheiro?, ?não, tu fez bem, agora é só esperar que eles vão pegar e chamar, vão te chamar e chamar aquele véio?. Aí ela foi pro Banhado Grande, eu voltei pra minha casa. Ministério Público: E os R$ 800,00 que faltavam o que aconteceu? Vítima: Os R$ 800,00 todo o dia 22 eu acho, não, dia 21 era pra mim ir lá pegar, que ele ia me dar de pouco em pouco, de R$ 200,00 em R$ 200,00, aí eu cheguei lá no dia 21, aí pra pegar novamente eu e a Luicara, porque ele também tinha pago a Luicara pra pegar e me convencer a retirar essa queixa. Ministério Público: Ele pagou a ti e pagou a Luciara? Vítima: Exatamente. Aí eu (inaudível) a Luciara ali de novo, ele bem assim: ?não, hoje eu não tenho dinheiro, chega outro dia?, aí a gente ficou conversando ali, eu, ele e a Luciara, aí ela disse assim: ?o Jonatan pode falar a verdade aqui pra gente. Eu te usei e tu me usou, não foi??, e eu: ?ah não sei?, ?foi, mas daí não faz mal, se tu quiser seguir esse processo, pode seguir, mas eu vou deixar bem claro, (inaudível) pra pagar dois advogados e tu não tem dinheiro pra pegar e pagar advogado?, ?isso aí não vai ocorrer mais nada?, eu peguei fiquei quieto e fui embora. Ministério Público: Ele ja´tinha descoberto que tu não tinha retirado a queixa? Vítima: Não. Ministério Público: Não tinha? Vítima: Não tinha. Ministério Público: Mas ele não te deu dinheiro? Vítima: Ele não me deu os R$ 800,00. Ministério Público: Mas era de R$ 200,00 em R$ 200,00 não era? Vítima: Exatamente. Ministério Público: Ele te alcançou esses R$ 200,00? Vítima: Não alcançou. Ministério Público: E pra Luciara? Vítima: Para Luciara toda a vez que a gente chegava ali ele dava dinheiro pra Luciara e pra mim ele não dava, aí depois eu peguei e ele bem assim: ?eu vou te dar esse resto do dinheiro lá na frente da Juíza, o dia que tu disser que quer retirar a queixa do seu Nadir, esse vai ser o resto do dinheiro ali. A gente vai sair pra rua e eu vou te dar o teu dinheiro?, ?tá, tá bom?, eu sai dali, ele pensando que eu ia pegar dinheiro, eu peguei e contei pra Luicara,?tia?, é que eu chamo ela de tia, ?tia, simplesmente eu não tirei a queixa dele?, ?tá, mas então o que tu fez??, ?eu só peguei e falei tudo pro Rosa?, ?mas se ele descobrir, ele é cheio de manha, tem arma, ele vai mandar alguém te matar?, ?não, não faz mal, menos um no mundo?, ?não fala isso, ele não vai, tu fica ali em casa e ele não vai te fazer nada?, aí fiquei ali. Juíza: Por que ele dava dinheiro pra Luciara? Vítima: Por causa dela me convencer a conversar com o seu Nadir e tirar a queixa dele, só que ele nunca imaginava que eu não tinha retirado a queixa. Ministério Público: E aí ele pagou ou não pagou os R$ 800,00? Vítima: Não. Ministério Público: E ele pagou pra alguém que não fosse tu? Vítima: Não sei. Ministério Público: Tu sabe se ele pagou pros filhos da Luciara? Vítima: Não, não pagou também. Ministério Público: Os filhos da Luicara não foram lá dizendo, usando o teu nome pra que ele pagasse os R$ 800,00? Vítima: Isso aí eu não sei não. Ministério Público: Não sabe? Vítima: Não.Na verdade os únicos dois, os três que sabiam era o Élvis, o Sidnei e a Luciara, e o bebe e o Elvis sempre estavam comigo e a Luciara estava sempre na casa dela limpando as coisas. Ministério Público: E hoje aqui antes de vocês entrarem na audiência aconteceu algum fato com o seu Nadir e o Leonardo? Vítima: Sim. O Leonardo estava me falando, que ele atacou o Leonardo e disse bem assim: ?por favor me salva, me salva, eu te dou bastante dinheiro?, e o Leonardo simplesmente disse: ?não sai fora, fez isso aí com meu amigo agora só aguenta?, aí ele entrou aqui. Ministério Público: E onde aconteceu isso? Vítima: Foi aqui na frente. Juíza: Na frente do Fórum? Vítima: Exatamente, ali no pátio. Ministério Público: Quando? Hoje de tarde? Vítima: Sim. Ministério Público: E quem te contou? Vítima: O Leonardo. Ministério Público: O que ele ofereceu, ele disse algum valor? Vítima: Não, não disse valor nenhum, só disse que ele ia dar uma boa quantia pra ele. Ministério Público: E ele chamou o Leonardo aonde pra falar isso? Vítima: O Leonardo estava saindo pra fumar um cigarro e ele estava entrando, aí ele atacou o Leonardo. Ministério Público: E ele estava sozinho ou estava com alguém, o seu Nadir? Vítima: Não sei, o Léo não me falou nada. Juíza: Tu recebeu algum tipo de ameaça? Vítima: Sim. Juíza: Como foi? Vítima: O Kléber que entrega jornal, o filho da Luciara, ele sempre fala com o Kelvin e com o Mateus, aí um dia ele estava entregando jornal na Santa Terezinha, o Kelvin atacou ele: ?(inaudível) se cuidar?, aí o Kléber: ?por que??, ?aquele véio pegou chegou aqui na frente de casa oferecendo foi R$ 2.000,00 ou R$ 3.000,00 se a gente pegasse e matasse o Jonas, mas a gente disse que não ia pegar e matar o guri, pra que, se a gente quiser fazer justiça, vamos fazer justiça limpa, não a justiça suja, se ele quer fazer a justiça suja a gente também não pode fazer nada, a gente não quer ir preso, tá certo que a gente pegou e errou, mas a gente não quer ir preso?, ?não, não, eu vou avisar lá pro Jonas?, ele pegou me avisou e eu fiquei com medo de ir pra vila.. Juíza: Quando foi isso? Vítima: Foi uns dois, três meses atrás, uns quatro, cinco meses atrás, aí eu peguei e liguei pra mãe que eu não queria ir porque eu estava arriscando a ser morto, ela perguntou porque, aí eu disse que o véio queria da ruma boa quantia pro Kelvin pegar e me matar, já que os guris não quiseram, ele disse que ia arrumar dois guris lá em Pelotas pra vir e me matar. Ministério Público: Tu já tiveste relação sexual com mulher? Vítima: Sim. Ministério Público: Vária vezes? Vítima: Várias vezes. Ministério Público: E qual é a tua preferencia homem ou mulher? Vítima: Mulher. Ministério Público: Tu gosta de manter relação sexual com homem? Vítima: Não. Ministério Público: E por que tu mantinha com o Nadir? Vítima: Eu só mantinha porque eu não tinha as coisas dentro de casa e eu queria conquistar as minhas coisas com o meu suor. Ministério Público: Como é a garagem lá no Quinta Roda? Vítima: É atrás? Ministério Público: Sim. Mas tem muro? Vítima: Ele tem um muro assim alto em três cantos da parede e depois tem só os telhados e uns paus dividindo o estacionamento. Ministério Público: Mas da pra enxergar da rua lá do estacionamento? Vítima: Não. Ele colocava o carro na primeira garagem, que era mais escura e ninguém via, entrava carro e ninguém via, a hora que entrava carro ele pedia pra me abaixar. Ministério Público: Entravam outros carros ali então? Vítima: Sim. Porque não era toda vez que ele fechava o portão. Juíza: Mas esses outros carros que entravam de quem eram? Vítima: Não sei. (inaudível). Juíza: O pessoal do posto pegava os carros e estacionava ali? Vítima: Acho que era isso. Juíza: O rapaz do posto deixava o carro ali e saía? Vítima: Sim. Ministério Público: Tu sabe se a Deise, tua irmã, teve relação com o seu Nadir? Vítima: Ela disse que tinha. Ministério Público: Isso foi na época que tu tinha relação ou foi depois? Vítima: Foi depois. Ministério Público: E por que ela tinha relação com ele? Vítima: Aí não sei. Ministério Público: Era em troca de dinheiro? Vítima: Eu só sei que era em troca de dinheiro. Ministério Público: E a Deise já sabia que tu tinha tido relações com o seu Nadir? Vítima: Não, fui eu que peguei e falei pra ela. Aí ela foi tomar banho e disse: ?se ligar um homem pra mim atende?, eu peguei e atendi, que o número era restrito, eu atendi e eu conheci ele só pela voz. Ministério Público: E aí tu contou pra Deise? Vítima: ?O Deise, quem é esse homem aqui??, ?esse aí é um véio?, ?ele não tem um carrinho, um ka cinza??, tem?, ?esse véio é um baita abusado?, ?por que??, ?não, esse véio abuso comigo?. Ministério Público: Me diz uma coisa, quantos telefones tu tinhas? Tu falou tinha o 9121...
Vítima: 6961. Ministério Público: E o 91663536? Vítima: Exatamente. Ministério Público: E o seu Nadir te ligava pra qual, pro 61? Vítima: Exatamente. Ministério Público: Tu não lembra o telefone dele? Vítima: Não. Ministério Público: Ele te ligava de um celular? Vítima: Sim. Depois desses R$ 1.000,00 ele começava a me ligar por celular. Ministério Público: Tu chegou alguma vez a botar a conversa de vocês no viva voz na frente da Mara? Vítima: Não, saia pra rua pra não ouvir. Ministério Público: Ela nunca ouviu conversa entre tu e o Nadir? Vítima: Só uma vez. Ministério Público: E o que foi essa conversa? Vítima: Não, ele pegou e disse assim: ?que dia tu vai vir pegar o teu dinheiro, o resto??, aí eu respondi: ?eu cheguei o senhor não quis me dar?, ?não, não, tu pode vir aqui, pega aqui o dinheiro e vamos quitar isso aí?, ?tá, tá bom?eu tinha colocado no viva voz pra mãe pegar e ouvir. Ministério Público: Então ela ouviu? Vítima: Sim. Ministério Público: Antes tu falou que não ouviu, agora tu disse que ela ouviu. Vítima: Uma vez. Ministério Público: Uma vez ela ouviu vocês falando? Vítima: Exatamente, que a gente estava indo pra vila Camponesa, pra casa d aminha mãe, a gente foi pelo mato e ele tinha me ligado no meio do mato pra gente conversar. Ministério Público: Tu não trabalhavas Jonatan? Vítima: Não. Ministério Público: Nunca trabalhou? Vítima: Já trabalhei. Ministério Público: Onde? Vítima: Perto da Brigada e já trabalhei no jornal. Ministério Público: Perto da Brigada com que tu trabalhava. Vítima: Eu trabalhava com um ex brigadiano, que tem uma perna mecânica. Ministério Público: E tu fazia o que? Vítima: Concreto. Ministério Público: Trabalhava em obra? Vítima: Exatamente. Ministério Público: Nessa época do seu Nadir tu tinha que idade mesmo? Vítima: 13. Ministério Público: Nada mais. Juíza: Antes de passar a palavra à defesa. O Nadir te ligou recentemente? Vítima: Não, já faz um bom tempo que isso aconteceu. Juíza: Ele usava mais de uma número de celular pra te ligar? Vítima: Não, da última vez ele ligava só de um número. Juíza: Quando tu recebia chamadas que tu via que era ele, tu viu se era sempre o mesmo número ou era mais de um número? Vítima: Era sempre o mesmo, só uma vez que era restrito. Juíza: Mas essa vez ele ligou pra tua irmã? Vítima: Não, era pra mim. Agora apouco, nesse processo, eu peguei e até falei pra mãe: ?mãe esse véio tá me ligando pra me encontrar?, ?tá , se ele ligar de novo diz que tu vai ligar pra Polícia?. Eu estava indo pro baile, que a Luciara ia assinar pra mim. Juíza: E tu ligou pro Nadir agora recentemente? Vítima: Não. Juíza: Nem pra retornar uma ligação dele que tu não pode atender? Vítima: Não. Juíza: Mas tu não ligou pra ele, que ele não atendeu, que tu mãe tava junto, que tua mãe sabia? Vítima: Não. Juíza: Tu recebeu alguma ligação de uma pessoa chamada Ana Paula? Vítima: Não. Juíza: Uma pessoa que dizia ser de Rio Grande e que pedia pra tu retirar esse processo contra o Nadir? Vítima: Simplesmente a única pessoa que é de Rio Grande que me pediu foi a tald e Carla. Juíza: E tu sabia quem era essa pessoa? Vítima: Não. Juíza: E tu chegou a falar com essa pessoa por telefone? Vítima: Não. Uma vez que ela falou comigo, mas ela sempre falava comigo por mensagem, porque ela dizia que a voz dela era de velha e ela tinha vergonha de falar. Juíza: Isso ela falou na mensagem? Vítima: Isso. Juíza: E o que ela dizia nas mensagens em relação ao processo esse? Vítima: ?Não conhece o seu Nadir??, e eu: ?não, não?, ?que mora em São Lourenço, tem um ka cinza?, ?conheço um senhor que tem um ka cinza?, ?ele me falou que ta correndo um processo lá contigo?, ?é isso é verdade?, ?bah guri eu fico contigo, mas tira essa queixa?, ?não, eu não vou retirar por causa de uma mulher?, (inaudível). Juíza: E aí continuaram as mensagens? Vítima: Não, depois parou. Juíza: E essas mensagens tu não mostrou na Delegacia? Vítima: Não, porque estava no celular do meu cunhado, que ele tinha pegado emprestado. Juíza: E como essa pessoa conseguiu esse número? O Nadir sabia da existência desse número? Vítima: Sim. Juíza: Do teu cunhado? Vítima: Não, era meu número, ele tinha ficado com o meu celular porque estava estragado. A senhora falava e eu ouvia, mas eu falava e a senhora não ouvia. Juíza: Então não foi só mensagem, foi por voz também? Vítima: Sim. Juíza: Mas ela não disse que não ia falar porque tinha voz de velha? Vítima: Exatamente, mas foi num dia que eu disse: ?isso aí eu não me importo, pode me ligar, que eu não vou rir? e tinha voz de velha mesmo, mas eu (inaudível). Juíza: Mas chegou a te fazer alguma ameaça ou só te pediu pra retirar o processo? Vítima: Só pediu pra retirar o processo. Juíza: E tu chegou a reconhecer essa voz de quem seria? Vítima: Não. Juíza: Sabe se o Nadir era casado? Vítima: Não sei. Juíza: Não sabe nada da vida dele? Vítima: A minha irmã disse que ele era casado e tinha um filho por aí. Juíza: Pela Defesa do Nadir. Defesa ? Nadir: Jonatan tu podia dizer quantas vezes antes de tu estar na Casa tu te relacionou com o Nadir? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Quantas vezes? Vítima: Uma vez. Defesa ? Nadir: Depois que tu saiu da casa o total de vez que tu te relacionou com ele? Vítima: Três vezes, não, foi duas vezes. Defesa ? Nadir: Duas ou três? Vítima: Duas vezes? Defesa ? Nadir: O Léo já fazia sexo com outras pessoas, ele já tinha te falado? Vítima: Ele fazia sexo com outras pessoas fora o Nadir. Defesa ? Nadir: E era aqui da cidade? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Ele fazia sexo com outros homens? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Ele te falou isso? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: E onde tu conheceu o Léo? Vítima: O Leonardo eu conheci, a gente mora na mesma vila. Defesa ? Nadir: Só pra mim entender. Primeiro telefone que tu te comunicava com o Nadir, primeiro número? Vítima: 91216961. Defesa ? Nadir: Depois esse número aqui quebrou o visor? Vítima: Isso. Defesa ? Nadir: Depois qual o outro número. Vítima: 91663536. Defesa ? Nadir: São só esses dois números? Vítima: Exatamente. Defesa ? Nadir: Esses telefone era da sua irmã também? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: A sua irmã disse onde fazia relacionamento com o seu Nadir? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: Não comentou com o senhor? Vítima: Nunca. Defesa ? Nadir: Não falava nada? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: Além do Nadir e do seu Adriano, com quem mais tu te relacionou? Vítima: Com o senhor Kelvin e o Mateus. Defesa ? Nadir: Os mesmo que seriam contratados pra te matar? Vítima: Exatamente. Defesa ? Nadir: E como o Nadir conhecia o Kelvin e o Mateus? Vítima: Também não sei, eles tinham dito que eles saíram da Civil o seu Nadir viu e começou a falar com eles. Defesa ? Nadir: Lá nessa garagem onde o senhor referendou agora, é um estacionamento de vários carros? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Essa garagem durante o dia fica de porta aberta? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Essa garagem mais pro fundo não tem um lava-jato lá? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Esse garagem que o senhor está referendando não tem duas pessoas que trabalham lá? Vítima: Sim, de dia, mas não de noite. Defesa ? Nadir: Então quer dizer que o senhor teve relações de dia e relações de noite nessa garagem? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: E quantas foram de dia e quantas foram de noite? Vítima: Duas de noite e uma de dia. Defesa ? Nadir: Qual é o horário? Vítima: De noite foi umas 10:30 junto com o Leonardo e de dia foi lá por umas 5:30. Defesa ? Nadir: E a outra? Vítima: A outra era 17:45. Defesa ? Nadir: Então nesse horário a garagem estava aberta? Vítima: Sim. Juíza: Só pra esclarecer. Quando o Doutor perguntas quantas relações, tu está contando a de sexo anal, não as de sexo oral? Vítima: Não, é que as de sexo oral e de sexo anal era tudo no mesmo dia. Juíza: Era junto? Vítima: Era. Juíza: É que as primeiras tu relatou que era só sexo oral? Vítima: Sim. Juíza: Essas tu não ta contabilizando então? Vítima: Foram três vezes. Foi uma só oral e as outras duas foi oral e anal. Juíza: Doutor. Defesa ? Nadir: O senhor falou com o Policial esse, o Rosa? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Quando o senhor falou? Vítima: Um dia antes do seu Nadir me dar R$ 1.000,00. Defesa ? Nadir: Quando foi isso? Vítima: Não sei, só sei que foi dia 21. Defesa ? Nadir: Tu faz sexo anal hoje? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: Tu não faz? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: Tu não é homossexual? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: Tu só gosta de mulher? Vítima: Exatamente. Defesa ? Nadir: Fora o Kelvin, o Mateus, o Adriano, o Nadir com quem mais tu fez? Vítima: Só. Defesa ? Nadir: Só esses? Vítima: Só. Defesa ? Nadir: Quem era Sônia do CARETA? Vítima: A Sônia é a mulher do senhor que eu estava trabalhando na obra. Defesa ? Nadir: E o que a Sônia sabe? Vítima: Nada. Defesa ? Nadir: E o marido da Sônia sabe? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: E a Sara Jane? Vítima: Sim. Defesa - Nadir: O que ela sabe? Vítima: Ela sabe do dinheiro que o seu Nadir me deu. Defesa - Nadir: Hoje tu viu o seu Nadir chegando aqui? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: Lá na Delegacia tu falou que era um gol o carro que tu andava, agora aqui tu falou que era um Ka. Vítima: Eu nunca disse que era um gol. Defesa ? Nadir: Tu sabe ler? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: Lá na Delegacia, folhas 07 Excelência, primeira linha. O senhor vê se essa assinatura aí é do senhor e lá na primeira linha fala um gol bolinha e agora o senhor falou Ka? Vítima: Eu não conhecia marca de carro. Defesa ? Nadir: Tu não conhecia marca de carro? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: E cor tu conhece? Vítima: Sim. Defesa ? Nadir: E tu sabe diferenciar a cor cinza da cor prata? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: E tu não sabe a diferença de uma cor cinza e de uma cor prata? Vítima: Não. Defesa ? Nadir: Então tu não conhece cor? Vítima: Preto, azul, laranja, amarelo. Defesa ? Nadir: Mas eu estou perguntando o que é cinza e o que é prata o senhor não sabe a diferença? Vítima: Pra mim é tudo a mesma coisa. Defesa ? Nadir: Esse piercing que está na sua orelha é de que cor? Vítima: Isso é prata. Defesa ? Nadir: É prata? Vítima: É. Defesa ? Nadir: Pois é lá nos eu depoimento na mesma folha, aqui o senhor disse pra Juíza que foi um dia de noite e dois dias no final da tarde e lá na Delegacia, e era horário de verão, o senhor disse que era horários noturnos. Era horários noturnos ou era de dia? Vítima: Então, as vezes era de noite. Defesa ? Nadir: Em janeiro era noite? Vítima: Não era em janeiro. Defesa ? Nadir: Em que época do ano foi então? Vítima: Em março. Defesa ? Nadir: Em março às 5 horas já é noite? Vítima: Sim, pra mim já é. Defesa ? Nadir: Satisfeito Excelência. Juíza: Pela Defesa do Adriano? Defesa ? Adriano: Jonatan quantas vezes tu te relacionou com o Adriano? Vítima: Duas vezes. Defesa ? Adriano: Nessas duas vezes o que vocês praticaram? Vítima: Só sexo anal. Defesa ? Adriano: Só anal? Vítima: Sim. Uma vez anal e a outra ele ficou nos espinhos. Defesa ? Adriano: Então uma vez ele conseguiu praticar sexo anal em tia e na outra não? Vítima: Exatamente. Defesa ? Adriano: Qual foi primeiro? Vítima: (inaudível). Defesa ? Adriano: Primeiro ele não conseguiu e depois? Vítima: Conseguiu. Juíza: Jonatan quanto eu te ouvi e te perguntei eu frisei bem qual das vezes ele conseguiu e qual das vezes ele não conseguiu, agora tu tás falando, tu tinha me dito que na primeira ele tinha conseguido fazer relação e na segunda não. Vítima: Eu só troquei. Juíza: Tá, isso que eu quero pra gente ter bem certo. Qual vez ele conseguiu e qual vez ele não conseguiu? Vítima: Primeiro, depois ele não consegui, eu tinha deixado ele no meio dos espinhos. Juíza: A segunda que ele ficou nos espinhos? Vítima: Exatamente. Defesa ? Adriano: E quando foi isso? Vítima: Não me lembro o tempo direito. Defesa ? Adriano: Foi 2011? Vítima: É. Defesa ? Adriano: Foi março ou foi setembro? Vítima: Não me lembro. Defesa ? Adriano: Não lembra se foi mais no início ou foi mais no final do ano? Vítima: Não me lembro. Defesa ? Adriano: Tu tava de bicicleta ou ele estava de bicicleta? Vítima: Ele. Defesa ? Adriano: Foi tu que abordou ele pedindo dinheiro ou foi ele que te abordou? Vítima: Eu. Defesa ? Adriano: As duas vezes tu abordou? Vítima: Não, foi só uma vez. Defesa ? Adriano: Qual delas? Vítima: A primeira. Defesa ? Adriano: A primeira tu abordou? Vítima: Exatamente. Defesa ? Adriano: E praticaram o ato ou não? Vítima: Sim. Defesa ? Adriano: Anal ou oral? Vítima: Anal. Defesa ? Adriano: E da segunda vez, tu abordou ou ele abordou? Vítima: Ele abordou. Defesa ? Adriano: E tu aceitou? Vítima: Sim. Defesa ? Adriano: Praticaram ou não praticaram? Vítima: Não praticamos. Defesa ? Adriano: Nada? Vítima: Não. Defesa ? Adriano: Teve uma terceira vez? Vítima: Não. Defesa ? Adriano: Nada mais. Juíza: Nada mais.?
A vítima Leonardo Mendes Garcia, em Juízo, confirmou os fatos descritos na denúncia.
.../...

A informante Mara Regina de Oliveira, genitora da vítima Jonatan, em Juízo, afirmou que Jonatan lhe contou sobre os fatos descritos na denúncia, dizendo que manteve relações sexuais com Nadir e Adriano em troca de dinheiro:
?(?) Ministério Público: O Adriano S DA S e o Nadir C. A forma denunciados por cinco fatos envolvendo seu filho. Lida a denúncia. O que a senhora sabe sobre isso? Testemunha: Pois eu não sabia disso aí, que eu estava em Porto Alegre com o meu pequeno, que estava fazendo cirurgia dos olhos. Eu não sabia disso aí, quem me disse foi a Elsa e a Solange, me ligaram que o meu filho estava na Casa da Criança por causa disso, mas não me disseram o que era. Depois que eu cheguei eu fui lá, aí elas me contaram o ato, o que tinha acontecido, o que estava acontecendo. Eu não sabia disso aí. Ministério Público: A Solange é a diretora da Casa da Criança e a Elsa a Psicológa que atende as crianças lá? Testemunha: Isso. Ministério Público: E depois disso a senhora chegou a falar com o Jonatan? Testemunha: Sim. Ministério Público: E o que ele lhe contou a respeito? Testemunha: Ele contou tudo. Ministério Público: O que ele contou pra senhora? Testemunha: Ele contou que esse senhor. Ministério Público: Qual deles? Testemunha: Esse senhor aqui, ele ligava pra ele, eu ouvi ele ligar, eu ouvia ele falar, ele chamava o Jona, que ele queria falar com o Jonas. Ministério Público: Ele quem? Testemunha: Seu Nadir. Ele disse que me conhecia, que eu tive na casa dele, eu nunca tive na casa dele. Ministério Público: Ele chamava o Jonatan pra que? Testemunha: Ele queria conversar com o Jonas. Ministério Público: Quantas vezes a senhora presenciou isso? Testemunha: Acho que umas quatro, cinco vezes já, naqueles telefones, antes de começar esses negócios aí. Ministério Público: E ele ligava pro telefone de quem? Testemunha: Do celular, eu acho que o número era dele. Ministério Público: Mas ligava pro celular do Jonatan? Testemunha: Isso, do Jonatan. Mp Ficavam gravadas as ligações? Testemunha: No do Jonas ficou, o Jonas apagou todos, tudinho. O Jonas não queria mais, disse que não era pra ele ligar mais, (inaudível), mandou até mensagens. Ministério Público: E que tipo de mensagens? Testemunha: Que ele queria falar só com o Jonas. Ministério Público: Não entrava em detalhes? Testemunha: Não. Ministério Público: E o Jonatan falou o que pra senhora a respeito desses? Testemunha: Aí o Jonas parou, aí um dia o Jonas saiu pra ir pro baile, aí o Jonas disse assim: ?mãe, esse véio tá só me ligando?, eu disse: ?Jonas, tu me dá o número desse véio, se ele te ligar eu vou ligar pra Polícia?, aí o Jonas disse: ?minha mãe vai ligar pra polícia se o senhor ligar de novo?, ?eu marco e te busco ali no Porepp?, ele disse bem assim pro Jonas e aí o Joas ligou pra mim, aí ele parou de ligar, aí ele cessou. Chegou segunda-feira que ele queria fala rocm o Jonas. E ele pagou R$ 1.000,00 pro Jonas, que o Jonas até me deu R$ 50,00, o Jonas comprou roupa, comprou coisa, era R$ 1.800,00, depois os R$ 800,00 ele começou a querer fazer negócio com o Jonas e não queria pagar, não pagou. Ministério Público: E a que título que o seu Nadir alcançou R$ 1.800,00 pra ele? Testemunha: Que ele telefonou pro Jonas e entregou na firma dele. Ministério Público: Mas por que? Qual motivo? O Jonatan não contou? Testemunha: Não. Ministério Público: O que ele tinha que fazer em troca? Testemunha: Ele não tinha que fazer nada em troca, ele tinha que tirar? Ministério Público: A queixa? Testemunha: Isso, tirar a queixa. Ministério Público: Foi depois do registro de ocorrência? Testemunha: Isso, foi. Ministério Público: Mas nessas conversas que a senhora teve com o Jonatan o que ele lhe contou, o que acontecia nesses encontros? Testemunha: Ele disse assim que ele, desculpa o que eu vou dizer, que ele chupava? Juíza: Pode falar. Testemunha: Ele comia o Jonas, ele sexo oral, sexo anal, tudinho com o Jonas. Ele contou tudinho pra mim. Ministério Público: E onde que foram essas? Testemunha: Ele disse assim que ali na faixa, tem a UAC ali. Ministério Público: Onde está abandonado? Testemunha: É. Que o Jonas ia lá pro Banhado, que ele se dava muito bem com as vozinha lá, como eu vou pra lá, aí o Jonas foi pra lá, aí o Jonas disse que ele encontrou o Jonas, Aí eles foram num negócio de couro, aí disse que ele veio, depois levou ele pro mato, o Jonas me contando, levou o Jonas pra um lugar lá, aí o Jonas disse que ali não era o lugar, aí ele disse: ?não, isso aí é pra nós fazer um servicinho?, ele deu R$ 20,00 por esse servicinho. Ministério Público: Que era sexo? Testemunha: Isso. Aí ele foi lá nesse negócio de couro, voltou, aí chegou ali na faixinha ele disse pro Jonas: ?tu tem um amigo que tem o pau mais grande??, aí o Jonas disse: ?sim?, aí o Jonas foi e chamou o colega dele. Ministério Público: Maior de idade ou menor? Testemunha: Acho que ele tem 16. Ministério Público: Como é o nome desse amigo? Testemunha: ?Léo?. Juíza: E quando foi isso? Testemunha: Ele disse que quando eu estava em Porto Alegre. Ministério Público: Quando a senhora estava em Porto Alegre? Testemunha: Eu estava agora em 2011, que o meu filho furou os olhos. Ministério Público: Em março por aí? Testemunha: Em junho. Eu tinha outra cirurgia marcada pro meu filho, aí claro depois ele furou os olhos e eu fui de novo. Em março eu estava em Porto Alegre que eu tinha uma cirurgia dos ovinhos dele que não tinham descido. Ministério Público: E março a senhora estava em Porto Alegre? Testemunha: Foi a minha filha até que ligou pra mim. Ministério Público: Esse mato era onde? Testemunha: Eu não me lembro. Ministério Público: A senhora sabe se o seu Nadir tinha carro? Testemunha: Sim. Ministério Público: Que carro era? Testemunha: Não conheço carro. Ministério Público: E o Jonatan contava que eles iam de carro? Testemunha: Iam de carro. Ministério Público: A senhora se em alguma oportunidade o seu Nadir ter oferecido carona pro trabalho do Jonatan? Testemunha: Não. Ministério Público: Em vez de ter levado pro trabalho levou pra outro lugar e fez sexo anal? Testemunha: Não. O Jonas nunca trabalhou. Ministério Público: A senhora sabe se o Nadir ameaçava o Jonas caso ele contasse? Testemunha: Ameaçou. Ministério Público: De que forma? Testemunha: Ele ameaçou, ele ameaçou até de morte. Ministério Público: Isso não foi por telefone? Testemunha: Não, foi por outras pessoas, que ele queria pagar os guris, que os guris também estão envolvidos nesse coisa, mas esses guris foram, o seu Nadir chamou eles os dois, e os guris disseram que não, que já iam parar com isso aí, que já estavam metido. Ministério Público: Esses guris era menores também? Testemunha: Não, eles são maiores. Porque ele disse que ele ofereceu dinheiro pro guris darem um jeitinho no Jonas. Ministério Público: A senhora sabe quem trabalhava na loja Quinta Roda? Testemunha: Não. Ministério Público: A senhora não sabe se o seu Nadir trabalhava nessa loja? Testemunha: Não, nem conhecia, o Jonas que me mostrou ele. Ministério Público: O Jonatan chegou a referir se ele mostrava vídeos pornográficos pra ele? Testemunha: No carro sim. Ministério Público: A senhora sabe onde é esse loja Quinta Roda? Testemunha: Agora eu sei. Ministério Público: Onde é? Testemunha: É ali no Posto Ipiranga. Ministério Público: Ele não falou se esses encontros aconteciam lá também? Testemunha: Teve encontro lá também, foi no dia que ele levou o amigo. Ministério Público: A senhora sabe se o Jonatan teve lá próximo ao frigorífico Espinilho? Testemunha: Sim. Ministério Público: E o que aconteceu? Testemunha: Disse que lá eles compraram o tal de couro, aí o Jonas disse que antes deles chegarem nesse couro aí ele tiveram num mato e que ele fez oral. Ministério Público: Sexo oral? Testemunha: É e anal. Ministério Público: E o seu Nadir sempre pagava? Testemunha: Sempre pagava R$ 20,00. Ministério Público: Com relação a esse amigo que o Jonatan convidou, o Leonardo né? Testemunha: Isso. Ministério Público: Sabe onde onde eles se encontraram? Testemunha: O Jonas foi na casa dele, ele já conhecia o Leonardo. O Jonas foi lá convidou o Leonardo e o Leonardo foi. Ministério Público: E foram aonde? Testemunha: Agora eu não sie, porque o Jonas disse que depois ele largou em casa. Eu pra mim eu acho que ele voltou pra aquela rua da UAC. Ministério Público: A senhora não sabe? Testemunha: Não sei. E depois eu sei que largaram o Leonardo e o Jonas foi pra Quinta Roda. Ministério Público: Quem foi pra Quinta Roda? Testemunha: O Jonas e o Nadir. Ministério Público: E o que aconteceu lá? Testemunha: Lá ele de novo, sexo oral e anal e ele deu só os R$ 20,00 e deu. Ministério Público: A senhora sabe se quando o Leonardo estava junto eles praticavam sexo a três? Testemunha: Também. Ministério Público: Os três? Testemunha: Sim. Ministério Público: Isso foi no carro? Testemunha: Foi no carro. Ministério Público: O que o Jonatan contou? Testemunha: Diz assim que o seu Nadir mandava olhar como eles faziam, o Jonas era novo não sabia fazer né, aí mandavam o Jonas olhar como fazia. Ministério Público: E nesse dia também teria mostrado filmes pornôs pra ele? Testemunha: Isso. Ministério Público: Depois que ele levou o Leonardo pra casa? Testemunha: Ele levou o Jonas pra Quinta Roda? Ministério Público: E aí? Testemunha: Fez sexo oral e anal de novo e na bunda também. Ministério Público: Ali perto da AABB a senhora sabia? Testemunha: Não, dessa da AABB não sabia, essa ele não me contou. Ministério Público: Com o Leonardo a senhora chegou a conversar? Testemunha: Não, com o Leonardo eu nunca conversei, eu conheço ele, mas nunca conversei.Ministério Público: A senhora notou alguma diferença de comportamento do Jonatan? Testemunha: Ele ficou muito revoltado só, só revoltado.Ministério Público: Desde quando o seu Nadir tinha esses encontros com o Jonatan? Testemunha: O Jonas disse assim que com 13 anos. Ministério Público: E agora ele está com quanto? Testemunha: Com 16. Ministério Público: E por quanto tempo duraram esse encontros? Testemunha: Quase todos os dias. Ministério Público: Mas durante quanto tempo? Durante um, dois meses? Testemunha: Acho que eles pararam agora depois que fizeram a denúncia. Depois que ele deu o dinheiro pro Jonas. Era R$ 1.800,00, ele deu R$ 1.000,00 aí eu acho que parou, cessou, que aí a Polícia. Ministério Público: O que o Jonatan comprou com esse dinheiro? Testemunha: Ele comprou um tênis, uma calça, perfume, um presente, uma lingerie pra mim e me deu R$ 40,00. Ministério Público: Dos R$ 1.000,00? Testemunha: Não, aí ele estava lá na ?Lucinha?, a mãe da Sara Jane, aí ele pagou uma luz pra ?Lucinha?, 200 e pouco lá e o resto ele gastou com bobagem. Ministério Público: Ele ganhou R$ 1.000,00 então? Testemunha: R$ 1.000,00. Ministério Público: Mas os eu Nadir ia pagar R$ 1.800,00? Testemunha: Isso. Aí como começou a Polícia a dar em cima disso aí, aí o seu Nadir disse que pagava mais de R$ 800,00 se ele retirasse. Eu soube agora que o seu Nadir estava oferecendo dinheiro pra uma pessoa aqui dentro do Fórum pra retirar a queixa. Ministério Público: Qual pessoa? Testemunha: O Léo.Ministério Público: Agora? Testemunha: Sim. Ministério Público: Antes da audiência? Testemunha: Dentro do Fórum, que o Léo falou pro Jonas. Juíza: Falou em que momento? Testemunha: Agora dentro do Fórum. Eu e o Jonas chegamos, o Léo já estava aqui. Juíza: E o seu Nadir já estava aqui também? Testemunha: Já estava aqui. O Léo chamou o Jonas lá na rua e disse pro Jonas. E tinha nesse negócios aí, tinha uma mulher também que ligava pro Jonas, mas ligava toda hora, eu perguntava quem era ela, ela só dizia o nome, ela dizia que era de Rio Grande, só que ela dizia que era pra retirar o negócio do seu Nadir, aí nós entregamos o número dela pra Polícia, sabe que a mulher parou. Juíza: Qual era o nome? Testemunha: Ana Paula, acho que é Ana Paula. Essa mulher ligava todos os dias, mandava mensagem pro Jonas e tudo. Ministério Público: Mandando ele tirar a queixa? Testemunha: Isso. E depois que o Jonas botou na Polícia, essa mulher não ligou mais. Eu vi as mensagens, eu vi, ela mandava: ?liga pra mim, quero falar contigo, retira a queixa do seu Nadir? Ministério Público: E nessas ligações que o seu Nadir fazia pro Jonatan, que o Jonatan colocou no viva voz, ele se identificava como sendo o seu Nadir? Testemunha: Identificava, porque ele deu o número pro Jonas e o Jonas botou ali ?Seu Nadir?. Ministério Público: E do que vive a família de vocês? Vocês recebem bolsa? Testemunha: Bolsa família e quem trabalha ajuda. O meu filho trabalha e ajuda. Ministério Público: Tem bastante dificuldades financeiras? Testemunha: Temos bastante. Ministério Público: E com relação a esse outro acusado, o Adriano S. DA S.? Testemunha: O seu Adriano nós conhecíamos ele há um tempão, nós comprávamos lenha dele, nós eramos muito amigos do seu Adriano, eu fiquei surpresa que ele fez isso aí comigo, fez isso aí com a família. Ministério Público: Mas o que a senhora ficou sabendo que ele fez? Testemunha: O Jonas contou que ele dava de R$ 2,00 à R$ 4,00 pra ele pra ele comer. Eu disse: ?Jonas quando a mãe não tá em casa não precisa pedir na rua?, ?aonde aconteceu isso aí Jonas??, ?fundo da Igreja São José?, ele disse que ele encontrava o Adriano, o Adriano queria pagar, que aí ele não precisava (inaudível), aí ele fazia sexo oral, anal. Ministério Público: E desde época que começaram a acontecer esses fatos? Testemunha: Nas mesmas épocas do seu Nadir. Ministério Público: Mas o seu Adriano e o seu Nadir não ficavam juntos? Testemunha: Não,acho que nem se conheciam. Ministério Público: A senhora sabe se o Adriano chegou a consumar esse sexo anal com o Jonatan? Testemunha: Disse que ele não conseguiu. Ministério Público: Como foi que aconteceu? Testemunha: Diz que ele tentou, mas não conseguiu. Ministério Público: Por que? Testemunha: Não sei. Ministério Público: Não sabe se o Jonatan conseguiu fugir? Testemunha: Acho que o Jonas deu um empurrão nele, ele não conseguiu. Ministério Público: Mas pegou o Dinheiro do Adriano? Testemunha: Sim, ele já tinha dado. Ministério Público: E lá no mato próximo da Associação Rural? Testemunha: É ali na São José. Ministério Público: Quantas vezes o Jonatan falou que aconteceram esses fatos com o Adriano? Testemunha: Ele disse que umas duas, três vezes só com o Adriano Ministério Público: E que idade ele tinha na época? Testemunha: 13 anos também. Ele arressem tinha feito 13 anos. Juíza: Mas com o Adriano ele consumou alguma vez, algum ato? Testemunha: Chupa. Juíza: Sexo oral? Testemunha: é, só isso. Juíza: Anal não? Testemunha: Não. Ministério Público: Consta aqui que em uma outra oportunidade ele teria convidado o Jonatan pra manter relações sexuais e teria consumado. Testemunha: Não, ele não consumou, o Jonas disse que não. Ministério Público: Mas foram várias vezes né? Testemunha: Ele disse que foi umas três, quatro vezes só, ele não disse várias. Ministério Público: E nas três, quatro vezes ele não teria consumado? Testemunha: Não, ele disse que não, pra mim ele disse que não. Ministério Público: E quanto o seu Adriano pagava pra ele? Testemunha: De R$ 2,00 à R$ 4,00. Ministério Público: E esse seu Adriano não tinha envolvimento com o Léo? Testemunha: Não, acho que nem se conhecem. Ministério Público: Como é o Jonatan, ele é um adolescente que mente? Testemunha: Ele fala a verdade, (inaudível) a família também. Ministério Público: Não mente? Testemunha: Não mente. Ele queria esconder essa do dinheiro, mas aí eu comecei a perguntar: ?de onde vem o dinheiro Jonas, de onde tu tirou o dinheiro Jonas??, ?não mãe, eu vou te dizer foi aquele véio que e deu?. Ministério Público: Ele aparecia com dinheiro em casa? Testemunha: Sim. Ministério Público: E mostrava? Testemunha: Mostrava quanto ele ganhava, dizia tudinho quanto ele ganhava. Ministério Público: Mais alguma coisa que a senhora lembra que o Jonatan lhe contava? Testemunha: Não, só isso, que eu me lembre. Ministério Público: O Jonatan está fazendo acompanhamento psicológico por conta disso? Testemunha: Ele não quer ir pro Caps, ele não quer ir. Ele era pra estar na psicologa, a Dra. Valéria, mas ele não quer ir. Ministério Público: Além de se tornar agressivo que a senhora mencionou? Testemunha: Ele é muito agressivo. Ministério Público: O que a senhora percebeu de mudança de comportamento dele? Testemunha: Não, mais nada, só agressivo, ele é muito agressivo. Depois que aconteceram esses fatos, ele é muito agressivo, muito agressivo, até com a família é muito agressivo, comigo que sou mãe ele é agressivo. Ele era muito calmo, ele era muito responsável, agora ele? Ministério Público: Até que idade mais ou menos ele teve um comportamento calmo? Testemunha: Acho que até uns 12 anos, depois não teve mais, aí eu disse que eu queria o meu filho de antes, não o de agora. Ele até arruma as guriazinhas, ele dá pra mim conversar com as gurias tudo, mas ele é muito revoltado. Ministério Público: Dona Mara antes disso a senhora já conhecia o seu Nadir? Testemunha: Não, nunca conheci. Ministério Público: E os eu Adriano era amigo da família? Testemunha: O Adriano era, o Adriano nós comprávamos lenhas dele, porque ele vendia lenhas, a gente adorava comprar lenha dele, nós pagava direitinho ele, tudinho. Ministério Público: Nada mais. Juíza: Pela Defesa do Nadir. Defesa ? Nadir: A senhora pode dizer se na sua casa passam fome? A senhora disse que na sua casa passam dificuldades. Testemunha: Passamos. Defesa ? Nadir: Passam? Testemunha: Não, agora nós não passamos fome, agora tem um filho meu que trabalha e ganha bem, minhas filhas trabalham. Defesa ? Nadir: A senhora trabalhava? Testemunha: Não. Defesa ?Nadir: A senhora nunca trabalhou? Testemunha: Nunca trabalhei. Defesa ? Nadir: Quantos filhos a senhora tem? Testemunha: Seis. Defesa ? Nadir: Todos menores? Testemunha: Não, eu tenho só ele e mais outro. Defesa ? Nadir: E tem pai? Testemunha: Não, eu sou separada do pai deles. Defesa ? Nadir: São seis filhos com um pai? Testemunha: Seis filhos com um pai só. Defesa ? Nadir: E o pai não ajuda financeiramente a casa? Testemunha: Não. Defesa ? Nadir: No caso do Jonatan especificadamente o Jonatan tinha problemas com outras pessoas além dos eu Nadir e do seu Adriano? Testemunha: Tem, tem mais ou dois.Defesa ? Nadir: Só esse ou tem mais mais? Testemunha: Só esses. Defesa ? Nadir: Problemas de ordem sexual? Testemunha: Isso. Defesa ? Nadir: Ele sempre realiza sexo? Testemunha: Isso. Defesa ? Nadir: E porque ele faz sexo, as pessoas obrigam ele? Testemunha: Obrigam. Defesa ? Nadir: Usam arma? Testemunha: Usam, teve dois que usaram. Defesa ? Nadir: Usaram arma? Testemunha: Aqueles dois, esses dois não. Defesa ? Nadir: E depois que ele faz isso aí ele comenta com a senhora? Testemunha: Não, ele não comentou comigo, eu fui saber pela Solange e pela Elsa, eu não sabia. Defesa ? Nadir: E depois que a senhora tomou conhecimento desse fato, a senhora referendou agora pra senhora Promotora de Justiça que aconteceu novamente dele seguir ligando? Testemunha: Isso. Defesa ? Nadir: E a senhora nunca fez registro? Testemunha: Eu já tinha feito. Aí depois eu fui lá e fiz de novo. Defesa ? Nadir: A senhora fez ocorrência policiais depois após a senhora tomar conhecimento? Testemunha: Isso. Defesa ? Nadir: E essas outras pessoas que teriam abusado do seu filho são aqui da cidade? Testemunha: São. Defesa ? Nadir: São vizinhos? Testemunha: São conhecidos. Defesa ? Nadir: E também davam dinheiro? Testemunha: Dois não davam. Defesa ? Nadir: E a senhora quando recebeu esse dinheiro. A senhora disse que primeiramente recebeu R$ 50,00, depois a senhora disse que recebeu R$ 40,00. Esse dinheiro que a senhora recebeu, a senhora contou pra Polícia? Testemunha: Contei. Defesa ? Nadir: A senhora fez a ocorrência. Testemunha: Fiz, fiz a ocorrência. Defesa ? Nadir: A senhora já trabalhou na noite? Testemunha: Não. Defesa ? Nadir: A senhora nunca fez programa? Testemunha: Nunca. Defesa ? Nadir: A senhora já entrou lá na Quinta Roda? Testemunha: Nunca. Defesa ? Nadir: A senhora já passou ali na frente? Testemunha: Já passei. Defesa ? Nadir: Já olhou lá pra dentro? Testemunha: Olhei, porque depois que o meu filho? Defesa ? Nadir: E a senhora viu como era lá dentro? Testemunha: Nem sei como era lá dentro, eu vi que tem uma mesinha lá e tava esse senhor sentado. Defesa ? Nadir: E tem uma garagem? Testemunha: Tem atrás. Defesa ? Nadir: E essa garagem é aberta? Testemunha: Agora eu não sei se é aberta ou é fechada, não notei nada disso aí. Defesa ? Nadir: Esse caso do seu Nadir, ele falou pra senhora qual era o carro? Testemunha: Ele falou, ma seu não conheço carro. Defesa ? Nadir: Que cor era o carro? Testemunha: Cinza. Defesa ? Nadir: A senhora viu? Testemunha: Não, ele que disse. Defesa ? Nadir: A senhora tem outros filhos? Testemunha: Tenho. Defesa ? Nadir: Encontra esse mesmo problema com os outros filhos? Testemunha: Não, já aconteceu com o pequeno. Defesa ? Nadir: O que aconteceu com o pequeno? Testemunha: Também foi estupro. Não foi foi estupro, foi início de um estupro. Defesa ? Nadir: E a senhora já foi violentada? Testemunha: Não, Graças a Deus. Defesa ? Nadir: Nunca lhe pegaram a força? Testemunha: Nunca. Defesa ? Nadir: A senhora quando recebeu esse dinheiro, lembra que época foi? Testemunha: Agora em junho, julho, alguma coisa assim. Defesa ? Nadir: E aí a senhora foi lá e registrou ocorrência que recebeu esse dinheiro? Testemunha: Disse, eu e o Jonas fomos lá, eles perguntaram e eu disse. O Jonas disse que recebeu R$ 1.000,00. Defesa ? Nadir: O que o Jonatan faz hoje? Testemunha: Por enquanto ele não está trabalhando, eu vou fazer os documentos dele pra ele trabalhar. Defesa ? Nadir: E o que ele faz hoje? Testemunha: Ele fica em casa. Defesa ? Nadir: Ele consume droga? Testemunha: Não. Defesa ? Nadir: Ele não tem problema de consumo de droga? Testemunha: Não, que eu sei não. Defesa ? Nadir: Ele dorme todos os dias em casa? Testemunha: Sim. Não sinto cheiro de droga. Defesa ? Nadir: E o Léo vai na casa dele, ele vai na casa do Léo? Testemunha: Não, eles se conhecem de rua. Defesa ? Nadir: O que eles estavam conversando hoje quando desceram lá pra baixo? Testemunha: Eles foram fumar.
Defesa ? Nadir: O que eles estavam conversando, o Jonatan falou? Testemunha: O Jonas falou que o Léo falou que os eu Nadir falou pro Léo retirar a queixa que ele dava um dinheiro pro Léo. Defesa ? Nadir: E o que mais eles conversaram lá em baixo? Testemunha: Mais nada. Defesa ? Nadir: A senhora reparou que eu estava no Fórum hoje? Testemunha: Reparei. Defesa ? Nadir: A senhora viu onde eu estava, onde eu entrei? Testemunha: Não reparei. Defesa ? Nadir: O sue Nadir estava comigo? Testemunha: A hora que eu cheguei o senhor já estava aí. Defesa ? Nadir: E o seu Nadir quando chegou estava comigo? Testemunha: Tava. Defesa ? Nadir: Então quando o seu Nadir fez essa proposta pra esse rapaz eu estava junto? Testemunha: É, então foi, porque o guri que disse pro Jonas. Defesa ? Nadir: Mas eu estava com o seu Nadir? Testemunha: É. Defesa ? Nadir: A senhora nos eu depoimento. A senhora deu depoimento na Delegacia de Polícia? Testemunha: Sim. Defesa ? Nadir: Quando a senhoras foi lá na Quinta Roda, que o Jonatan apontou pro seu Nadir que era ele o acusado, o que a senhora fez naquele dia? Testemunha: Eu disse assim: ?aquele ali??. Eu não fiz nada. Defesa ? Nadir: A senhor anão tomou uma providência? Testemunha: Não, porque a providência já estava tomada. Defesa ? Nadir: A senhora já teve um relacionamento com o seu Nadir? Testemunha: Nunca. Defesa ? Nadir: Ele nunca ligou pra senhora? Nunca falou nada pra senhora? Testemunha: Nunca, nunca. Eu não conhecia ele. Defesa ? Nadir: A senhora nunca conversou com ele lá na frente da loja? Testemunha: Nunca. Defesa ? Nadir: Posterior a esse fato, o Jonatan não foi lá pedir dinheiro pra ele? Testemunha: Depois que ele deu R$ 1.000,00? Defesa ? Nadir: Eu estou dizendo posterior a esses fatos aqui, depois que foi feito lá na Delegacia de Polícia, o Jonatan não teve lá na garagem pedindo dinheiro pra ele? Testemunha: O Jonatan não. Eu sei quem foi pedir, mas não foi o Jonas. Defesa ? Nadir: Quem foi pedir? Testemunha: Os filhos da ?Lucinha?. Defesa ? Nadir: Quem são os filhos da ?Lucinha?? Testemunha: A mãe da Sara Jane. Defesa ? Nadir: E o que tem a Sara Jane o que tem a mãe da Sara Jane? Testemunha: Ela que mandou um dos guris em nome do Jonas. Defesa ? Nadir: Fazer o que lá? Testemunha: Pedir dinheiro. Defesa ? Nadir: Pra que? Testemunha: Agora eu vou saber pra que, eu não sei. Defesa ? Nadir: Mas quem lhe contou que a Sara Jane mandou ir lá pedir dinheiro? Testemunha: Não, foi a Lucinha. Defesa ? Nadir: A ?Lucinha? falou pra senhora? Testemunha: Isso. Defesa ? Nadir: E o que a ?Lucinha? lhe disse que foi lá pedir dinheiro, qual o comentário? Testemunha: Não sei. Defesa ? Nadir: Foram pedir em nome do Jonatan? Testemunha: é que eu vou dizer mais uma coisa pro senhor, bem a verdade. Defesa ? Nadir: É isso que nós queremos, nós queremos a verdade. Testemunha: O seu Nadir tem um caso com esse filho dessa tal ?Lucinha?. Defesa ? Nadir: Tem uma outra pessoa envolvida? Testemunha: É. Defesa ? Nadir: Ele tem um caso com a ?Lucinha? ou com o filho dela? Testemunha: Com o filho dela. Juíza: Com um dos filhos, porque ela tem vários filhos. Testemunha: Um que tá preso? Juíza: Lembra o nome? Testemunha: Não, não lembro o nome. Juíza: Tá, pode prosseguir. Testemunha: Nesse ?pedimento? de dinheiro aí, ela que mandou um dos filhos dela em nome do Jonas. Defesa ? Nadir: Em nome do Jonatan? Testemunha: Isso. Defesa ? Nadir: Mas o Jonatan não foi? Testemunha: Não, não foi. Eu ouvi no telefone, quando o seu Nadir falou assim: ?retira o depoimento que eu dou mais dinheiro pra ti?. Defesa ? Nadir: Qual é o telefone do seu filho? Testemunha: 916655 agora? Defesa ? Nadir: Que mais, 916655? Testemunha: 56. Defesa ? Nadir: Tá no nome de quem esse chip? Testemunha: Do Jonatan. Defesa ? Nadir: Ele é menor de idade e comprou um chip. Testemunha: Ele tem porque nós registramos pra ele. Defesa ? Nadir: Tá no seu nome o chip? Testemunha: Era meu, era meu celular. Defesa ? Nadir: A senhora tem celular? Testemunha: é que minha filha, eles vão comprando celular e vão dando pra mim e eu vu dando pra eles. Defesa ? Nadir: Mas suas filhas trabalham? Testemunha: Mas os maridos delas trabalham. Defesa ? Nadir: Qual é a idade delas? Testemunha: Eu vou te dizer, eu tenho três filhas casadas, uma com 20, uma com 22 e outra com 24. Todos os maridos trabalham. Defesa ? Nadir: E além desse caso que a senhora referendou lá pro Juízo que forma lá pedir dinheiro, (inaudível) foi lá pedir dinheiro e a Sara Jane foi lá perdi dinheiro. Tem outro caso que foi lá pedir dinheiro? Testemunha: Que eu me recordo não. Defesa ? Nadir: Ela não falou nada pra senhora? Testemunha: Não, ele não me falou nada. Defesa ? Nadir: O seu filho não ligou pro telefone do seu Nadir? Testemunha: Ligou por causa que tinha uma ligação dele pro Jonas. Defesa ? Nadir: E por que o seu filho ligou pra ele? Testemunha: Pra saber o que ele queria. Defesa ? Nadir: A senhora ouviu essa conversa? Testemunha: Ele não atendeu. Defesa ? Nadir: Além dele contar pra senhora desses fatos que a senhora está relatando aqui de sexo oral e sexo oral que o seu Nadir fazia, ele contava pr amais alguém, tem mais alguém que saiba disso? Testemunha: Não, só eu e as minhas filhas.
A testemunha Solange Lopes, Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente, em Juízo, informou que Jonatan esteve acolhido na Casa, ocasião em que contou os abusos que vinha sofrendo:
Ministério Público: O Jonatan esteve abrigado na casa da criança? Testemunha: Esteve, varias vezes, a ultima vez ele foi acolhido em agosto, 16 de agosto de 2011. Ministério Público: 2011? Testemunha: 2011. Ministério Público: E ele permaneceu até que data? Testemunha: Oito meses, mais ou menos ele ficou, ele saiu em abril, em abril de 2012 no caso, esteve oito meses, mais ou menos. Ministério Público: A senhora recorda o motivo, pelo qual ele foi abrigado, acolhido? Testemunha: Sim, é negligencia, ele estava em situação de risco, negligência por parte da mãe, vamos dizer assim da família, porque ele estava em situação de risco, andando pelas ruas, com fome, e aí foi acolhido nessa época, por esse motivo. Ministério Público: Durante esse acolhimento, ele chegou a contar alguma coisa, de pessoas que pagavam para ele manter relação sexual? Testemunha: Contou, ele contou no CAPS Saci, na verdade eu assisti na delegacia também, o depoimento, e para a psicóloga no abrigo. Ministério Público: Uhum. Testemunha: Para mim na verdade... Eu não sei se eu posso começar desde o inicio? Assim o que que aconteceu, eu cheguei lá, hãm, e ele tinha... 10 de outubro, ele falou, chamou o cuidador da noite, que era um plantonista homem, que estava sentindo dores e sangrando quando evacuava. Eu cheguei de manha cedo, o funcionário me passou isso, eu chamei ele, perguntei, ele disse ?é tia, eu estou com dor, e sangrando?, eu disse ?então a tia vai marcar uma consulta?. Aí marquei uma consulta, ele foi encaminhado para a médica, à médica examinou né, foi um funcionário que acompanhou, acredito que não tenha participado do exame, a médica examinou, e supôs um diagnóstico de hemorróidas. Ministério Público: Uhum. Testemunha: Encaminhou para um proctologista, para uma avaliação mais detalhada, enquanto se fazia esse encaminhamento, ele foi para o CAPS Saci, que aonde ele já frequentava antes do acolhimento. E tinha uma... Vamos dizer assim, tinha um... não é referencia, mas um vinculo, um vinculo maior com o Alexandre, que é enfermeiro do CAPS. Chegando no CAPS Saci, ele relatou para o Alexandre, que tinha sido supostamente abrigado por quatro, quatro pessoas na época. E o Alexandre, entrou em contato imediato comigo, e eu marquei com a psicóloga do abrigo. Juíza: Abrigado por quatro pessoas? Testemunha: Desculpa, abusado por quatro pessoas. E aí hãm..., ele..., ta eu chamei a psicóloga, e a psicóloga em conversa com ele, e a assistente social, e ele relatou os abusos, tal qual tinha relatado para o Alexandre, pelo o que o Alexandre tinha me colocado. Aí se reunimos no outro dia no CAPS Saci, para decidir, para as duas partes colocarem, tanto a Elsa que é psicóloga, quanto o Alexandre, o que que o menino tinha colocado. E resolvemos então fazer o registro na policia civil. Ministério Público: Uhum. Testemunha: Se fez o registro, e se agendou uma reunião para o outro dia, para informar a mãe, porque nesse meio tempo né, de acolhimento ele já estava fazendo vinculo, reestruturação de vinculo, indo para casa aos finais de semana. Então nós tínhamos que colocar essa mãe a par do que estava acontecendo, até porque, durante o final de semana, ele ficava sob responsabilidade dela. E depois de ter colocado tudo isso, a gente tinha que preservar né, para a proteção do menino, se colocou para ela, e para um conselheiro tutelar, junto nessa reunião do CAPS Saci, no dia posterior. E depois, acho que uma semana depois, houve o encaminhamento para Pelotas, para o laudo pericial, eu fui, eu e um conselheiro, acompanhando ele lá.
Ministério Público: Com relação a essa historia dos abusos, o que que ele relatou? Testemunha: Ele relata que..., ele relatou, desculpa, que começou na casa de um amigo, o Kelvin, é um amigo, uns meninos que ele andava junto. Que na época, pelo o que ele consta ali, eram menores, Kelvin e Mateus, e comia lá porque sentia fome, e tal. E um certo dia, ele foi ameaçado pelo Kelvin, com uma garrucha, (...) se expressa garrucha, uma arma. Para que ele fizesse sexo com eles, para poder comer, e ele fez, aí ele comeu, aí ele pagou acho R$ 2,00 reais. Eu não lembro exatamente dos valores, porque estão nos relatórios, ele foi pago, e ganhou pão, ta. E depois, ele relata que foi abordado um dia caminhando na faxinha ta, por um senhor, que ele não sabe definir o nome dessa pessoa, ele nunca definiu, ele dizia..., se expressa como velho, ele tinha vários nomes, segundo ele, Carlos, Ivan, uns nomes assim fictícios. E esse velho hãm, levava ele para uma loja Quinta Roda, que é do lado de um Posto da Sinaleira, ele e um amigo, chamado Leonardo, que era amigo dele de escola. E lá aconteciam, eles mantinham relações por dinheiro, com esse senhor. E um outro também chamado Adriano, o qual ele buscava lenha, que morava na Vila Fiorame, e lá também, esse homem também, ele mantinha relações, e era pago. Segundo ele, se expôs e aceitava essas situações, porque estava em situação de risco, com fome, em fim pelas ruas. Ministério Público: Ele chegou a falar o nome desse velho, que ele chamava de velho, seria o seu Nadir C. A. ? Testemunha: Não. Ministério Público: E o Adriano era um conhecido da família? Testemunha: É, parece que era, porque quando a gente chamou a mãe, para cientificar dos fatos ocorridos né, para ela, que a gente já tinha registrado a queixa e tal, ela se mostrou surpresa em relação a esses..., esses abusos. Não sei se ela sabia, se ela sabia de alguma coisa, isso eu não posso afirmar, porque eu não sei, se mostrou surpresa. Ministério Público: O Jonatan chegou a referir, quantas vezes, que ele foi levado lá no Quinta Roda? Testemunha: Não, não, quantas vezes não, ele se refere a varias vezes, mas quantas, exatamente não. Ministério Público: Então faziam sexo em troca de dinheiro? Testemunha: Em troca de dinheiro. Ministério Público: Como é que era o comportamento do Jonatam lá na casa? Testemunha: Normal de adolescente assim.
Ministério Público: Mas não era de mentir, de fantasiar coisas? Testemunha: Não, ele precisava mesmo era de limites, assim sabe. Ministério Público: Uhum. Testemunha: Comigo não tinha problemas assim dele mentir assim. Ministério Público: Não inventava fantasias, historias (...)? Testemunha: Não, que eu lembre não. Ele usava assim certas coisas, tipo assim chegar na casa..., lá no CAPS Saci, porque eu tinha tirado o computador, essas coisas de adolescente. Eu tinha tirado o computador, porque ele não estudou na prova, ele chegava lá chorava, ?a tia, não quer que eu jogue no computador, porque...?, eles brigavam, essas coisas de adolescente. Ministério Público: Sim. Testemunha: Nada mais assim, que chamasse mais atenção, que eu lembre não. Ministério Público: Com esse Adriano, ele chegou a referir aonde seriam os encontros? Testemunha: Não, eu não lembro, sei que ele sempre dizia, que era aonde ele ia buscar lenha, e que ele morava na Vila Fiorame. Ministério Público: Uhum. Testemunha: Mas aonde exatamente não. Ministério Público: Nada mais. Juíza: Pela defesa do Nadir. Defesa Nadir: Dona Solange, só para constar quando ele teve esse problema, se queixou dessas dores, a senhora lembra em que ano foi? Testemunha: Foi dia 10, eu lembro que o registro, tudo nas pastas né. Defesa Nadir: Ta, ta bem. Testemunha: Foi dia 10 de novembro de... desculpa 10 de outubro de 2011. Defesa Nadir: Bom dia. Testemunha: Bom dia. Defesa Nadir: A senhora nesses contatos que a senhora tem com esse menor, a senhora notou algum problema de ordem psicológica dele assim, de organização psicológica dele? Ele pensa bem? Ele raciocina bem? Testemunha: Sim ele..., como é que eu vou te explicar, psicologicamente eu até nem posso falar. Defesa Nadir: Não, eu só digo assim né. Testemunha: Mas eu não? Defesa Nadir: Nunca percebeu nada de anormal? Testemunha: Não. Defesa Nadir: Ele é um guri mentiroso? Testemunha: Não, eu não posso afirmar isso, ele é um..., para mim no meu ponto de vista, ele é uma criança que foi sempre hãm..., viveu em situações de negligencia, de abandono. Defesa Nadir: E ele tem traços de homossexualismo? Testemunha: Não. Defesa Nadir: Não? Testemunha: Que eu saiba não, quando ele foi questionado pela psicóloga? Defesa Nadir: Sim. Testemunha: Inclusive no abrigo, se ele gostava, que isso era normal? Defesa Nadir: Sim. Testemunha: Né, que ele não sentisse culpado, por tudo isso que tinha acontecido, eu lembro muito bem disso, e estava presente, ele disse que gostava de meninas. Defesa Nadir: Uhum. Testemunha: Que aceitava isso porque sentia fome. Defesa Nadir: E afora esses casos que ele relatou para a senhora, a senhora tomou conhecimento de outros casos, também nessa situação? Testemunha: Não. Defesa Nadir: Nunca falou nada? Testemunha: Não. Defesa Nadir: Nunca ninguém comentou com a senhora, ou algum outro menor nunca comentou, sobre o Jonatan? Testemunha: Não. Defesa Nadir: Não. Testemunha: Não. Defesa Nadir: E a mãe dele, a mãe dele a senhora alguma... comentou alguma coisa com a senhora sobre esse fato, porque a senhora disse que teria falado para ela né? Testemunha: Nós falamos. Defesa Nadir: Isso, e qual foi a reação dela, qual foi o compor? Testemunha: Se mostrou surpresa. Defesa Nadir: Surpresa. Testemunha: Como não sabia. Defesa Nadir: E ela, com relação à quinta..., esse senhor da Quinta Roda, o velho esse, é..., a mãe dele não disse conhecia ele, não referendou nada? Testemunha: Não, nessa reunião não, porque depois eu não tive mais contato com ela, eu só tive essa reunião, após e? Defesa Nadir: E com relação à irmã do Jonatan, a irmã do Jonatan ela também vive nessas condições, qual é a situação dela? Testemunha: Qual delas a mais moça? Tem varias. Juíza: Ele tem pelo menos três irmãs. Defesa Nadir: Três irmãs. Tem alguma delas que faz programa? Testemunha: Não, atualmente eu acho que não, acho que teve uma, a Keroline que eu acho (...), mas eu não tenho certeza de nada. Defesa Nadir: Sim senhora. Testemunha: Mas a Karoline, teve uma época que estava meio em situação de risco, mas não sei exatamente se prostituía, era menor, agora ela tem um bebe pelo o que eu vi assim na? Defesa Nadir: Sim. Testemunha: Extra oficial né, e esta com o rapaz. Defesa Nadir: Satisfeito excelência. Juíza: Pela defesa do Adriano. Defesa Adriano: Sem perguntas. Juíza: Quando a senhora conversou com a mãe do Jonatan, a senhora chegou a mencionar, quem é que ele tinha dito que era os abusadores? Testemunha: Sim. Só não dissemos o? Juíza: Não disse o nome? Testemunha: Esse nome que me é novo aí. Juíza: Nadir? Testemunha: É, porque? Juíza: Mas ele vinculou? Testemunha: Vinculou. Juíza: A questão do comercio ali da quinta roda? Testemunha: O comercio, e os nomes fictícios que tem. Juíza: Ta. Testemunha: Que é Carlos, Ivan, eu lembro, Fernando também, uns nomes assim, uns três nomes eu lembro assim. Juíza: Cada vez que esse senhor encontrava com ele, dava um nome diferente? Testemunha: Eu não sei..., é só sei, que ele disse, que ele dava esses nomes diferentes, acredito que sim. Juíza: Ta, e a mãe do Jonatan mencionou se conhecia essa pessoa da quinta roda? Testemunha: Não, isso ela..., na verdade eu não sei lhe dizer, porque eu lembro..., surpresa em relação a isso. Juíza: Sim. Testemunha: E a gente orientou muito bem ela. Juíza: Hum. Testemunha: Se preocupou mais em orientar ela, em relação ao fato de ele estar em casa, porque era compromisso, vamos dizer nosso né. Juíza: Uhum. Testemunha: E ele estava indo passear em casa né, para não deixar ele sair sozinho, para não andar até com esses meninos que antes eram do circulo de amizade dele. Pelo o que ele deu a entender, esses primeiros, o Mateus e o Kelvin, então essa foi a nossa preocupação. Juíza: Ta? Testemunha: Eu não sei lhe dizer se ela sabia, se ela conhecia. Juíza: Ta, hãm nesse período todo em que..., essa família já vem sendo há muitos acompanhada pelo o Juizado da Infância? Testemunha: Sim. Juíza: Tanto o Jonatan, como outros irmãos dele, passaram lá pela casa de acolhimento né? Testemunha: Sim, varias vezes. Juíza: A senhora em algum momento teve noticias, da mãe deles se prostituir? Testemunha: Não, não sei de nada, ela se prostituir não. Ela eu sei, que ela sempre teve um namorado, o qual de certa forma, ela ia muito para casa do namorado. Mas esse namorado é um relacionamento que eu acho, que ela tem ate hoje, é o único que eu fiquei sabendo na vida dela. Juíza: Esse que mora no Banhado Grande? Testemunha: Isso no Banhado Grande, e aí ela ia para a casa do Banhado Grande, onde as crianças ficavam em situação de risco, isso eu até sei. Juíza: Uhum, ta bem. Nada mais.?
A testemunha Alexandre Aguilar Silva, em Juízo, referiu que trabalha no CAPS Saci e que Jonatas frequentava o CAPS na época dos fatos, oportunidade em que contou sobre os abusos sexuais que vinha sofrendo, sendo encaminhado para acompanhamento psicológico:
?(?) Testemunha: Sim. Como eu trabalho no CAPS Saci, e o Jonatan frequentava o CAPS, agora ele não esta frequentando no momento, mas frequentava na época. E ele me procurou, primeiro com historia de que estaria com dor na região anal, com hemorróidas e tal, eu encaminhei ele para a médica né, (...) foi andando. Daí um dia ele conversou comigo, e me relatou todos os fatos né, e aí eu conversei com a coordenadora do CAPS, a outra enfermeira que tem lá, e a gente conversou com a Solange né, da Casa da Criança. Ele já estava abrigado nessa época já, e aí a gente já encaminhou para a delegacia, as denúncias todas. Ministério Público: E quais os fatos que ele relatou para vocês? Testemunha: Ele relatou que tinha uma..., que mantinha relação sexual com o senhor, não identificou o nome né, porque ele usava vários nomes, ele falou isso aí.
Hãm, ao lado do Posto da Sinaleira ali, que seria o Quinta Roda né, dentro de um carro, um gol, e dentro da residência também, aquela ali do quinta roda. Sexo oral, sexo anal, que é gravados né. Ministério Público: Uhum. Testemunha: O Adriano foi uma vez, ou duas, que ele falou (...) o Adriano, que era do CAPS Careta né, que o Adriano frequentava o CAPS Careta, também teve, acho que uma ou duas relações, com ele. Nesse meio tempo, ele andava vagando na rua assim, em troca de R$ 2,50 R$ 3,00 reais. E com mais dois menores também. Ministério Público: Ele chegou a referir quem seria esses dois menores, se um deles seria Leonardo? Um colega dele. Testemunha: Não, esse Leonardo foi que mantinha relação junto com o senhor esse, o que ele mantinha? Ministério Público: Do Quinta Roda ali? Testemunha: É, os dois menores que mantinham relação com ele, que ele foi obrigado até com uma arma de fogo, apontaram para ele. Ministério Público: O Kelvin eo Mateus? Testemunha: Isso aí. O kelvin e o Mateus também frequentam o CAPS Saci. O Kelvin agora..., eu estava até olhando... eu já fui intimado para próxima audiência, e ele esta com 20 anos agora né, e o Mateus acho que é menor ainda. Ministério Público: Em troca de que, ele fazia esses programas sexuais? Testemunha: Com os meninos foi em troca deram R$ 2,50 para ele, e um pão, parece que ofereceram para ele. Ministério Público: E com relação a essa pessoa de idade? Testemunha: Esse algo em torno de R$ 10,00 reais. Ministério Público: Por programa? Testemunha: É. Ministério Público: E o Adriano? Testemunha: O Adriano R$ 2,50 se eu não... eu não me lembro bem, mas acho que era R$ 2,50. Ministério Público: E referiu quantas vezes foram? Testemunha: O Adriano eu acho que foi uma, ou duas vezes. Ministério Público: E com esse senhor? Testemunha: Foram inúmeras vezes. Ministério Público: E no interior do carro...Testemunha: E na residência, que é o Quinta Roda ali né. Ministério Público: É uma casa junto, ou é uma loja? Testemunha: É uma loja ali, tipo tem uma oficina, não sei se é coisa de carro pneu de carro, é alguma coisa assim, lavagem de carro ali. Ministério Público: Uhum. Ele não chegou a referir o nome do Senhor? Testemunha: Ele citava nome de... como é que era, Ivan, Fernando, tinha algum outro terceiro nome, que eu não me lembro agora. Ministério Público: E ele chegou a referir por quanto tempo perdurou essa situação? Testemunha: O tempo que ele esteve vagando na rua assim. Ministério Público: Antes de ser abrigado? Testemunha: Antes de ser abrigado. Ministério Público: E ele disse por que? Testemunha: Na época? Ministério Público: Ele fazia esses programas. Testemunha: Ele estava passando por necessidade, passando fome. Ministério Público: Ele é de uma família humilde? Testemunha: Isto, é filho da Mara né? Ministério Público: Uhum. Testemunha: Que aí na época, eu me lembro, que até a gente entrou em contato, com o conselho tutelar, foi bem em uma sexta-feira, para ele ser abrigado né. Ministério Público: Uhum. Testemunha: E aí foi que o Felipe Lobato..., ele não conseguia como abrigar, que tem que ter uma ordem né. Eu não sei como é que funcionava na época assim, e aí a gente conseguiu falar com o Dr. Rogério Caldas né, a gente ligou para ele, e a gente conseguiu abrigar ele. Ministério Público: O senhor trabalha hãm..., tem contato com o Jonatan lá no CAPS a quanto tempo? Testemunha: Eu entrei no CAPS em 2007, desde de 2007 tenho contato com ele, com a família toda dele né. Ministério Público: Sim. Testemunha: Teve vários filhos da Mara abrigados né, aí agente tem contato com todos eles. Ministério Público: Ele não era um adolescente de inventar historia? Testemunha: Até então, nunca inventou assim, até porque o mesmo fato que ele contou para mim né, lá ele contou o mesmo para a Solange, separado, depois contou junto, a mesma coisa né. Ministério Público: Uhum. Nada mais. Defesa Nadir: A Mara o senhor disse que conhece. Bom dia. Testemunha: Bom dia. Defesa Nadir: A Mara, o senhor disse que conhece a Mara, a família toda, a Mara ela era uma pessoa que fazia programas, como é que era a Mara? Vários pais? vários maridos, como é que era? Testemunha: Eu conheço a Mara dos filhos dela assim, só o Jonatan, que não é filho do pai dos outros né. Defesa Nadir: Sim. Testemunha: E esse rapaz que ela tem agora, que faz acho que sete, oito anos que esta com ele. Nunca ouvi falar que ela fazia programa. Defesa Nadir: E as filhas dela? Tem alguma que tinha algum problema? Testemunha: Ah eu não posso dizer nada para o senhor. Defesa Nadir: Satisfeito. Obrigado excelência. Juíza: Pela defesa do Adriano. Defesa do Adriano: Sem perguntas. Juíza: Assim, ele chegou a relatar, qual foi à primeira experiência sexual dele, dessas em relação a essas pessoas, que teriam supostamente abusado dele, quem foi, qual foi? Testemunha: Quando ele me relatou assim? Juíza: Foi com os meninos, foi com o Adriano, ou com o da Quinta Roda? Testemunha: Pois é aí eu não posso te dizer, ele falou tudo... acredito que tenha sido com os meninos primeiro, porque ele contou um, depois contou outro, não especificou quando foi o primeiro né. Juíza: Uhum, ta, ele chegou a dar detalhes do encontro, dos encontros que ele teve, por exemplo com o Adriano, aonde é que ele se encontrava? Testemunha: O Adriano acho que foi lá na Vila assim, ele não? Juíza: Mas era uma casa, era? Testemunha: Não, foi no campo assim né. Juíza: Em um campo? Testemunha: Em um terreno, com uma coisa na volta ali. Juíza: Hum, assim as vezes que ele encontrou o Adriano, ele sempre consumou todos os atos sexuais com o Adriano, ele fugiu, ou com é que? Testemunha: Teve um vez que ele empurrou o Adriano, e disparou dele, fugiu dele. Juíza: Isso ele lhe contou na época? Testemunha: Isto, isto. Juíza: Ta e o Nadir, aonde é que o Nadir teria encontrado ele pela primeira vez assim? Testemunha: Ele relatou que seria, que estaria vagando nas ruas, porque teve um tempo, que ele não estava nem na casa da mãe dele né, ele estaria na rua, ficou na casa de um parente ou de um conhecido, depois ficou na casa de uma senhora também, a Lucinha, uma coisa assim. Eu acho que ele andava vagando na rua, e aí encontrou ele, e fez a oferta para ele , não sei como é que foi. Juíza: Uhum. Nada mais.?
A testemunha Elsa Timm, em Juízo, referiu que é psicóloga e prestou atendimento ao Jonatan quanto esteve abrigado na Casa da Criança e informou ter sido vítima de abuso sexual:
?(?) Ministério Público: Hãm, o Jonatan esteve abrigado por um período ou vários períodos na Casa da Criança? Testemunha: É ele teve abrigado mais de uma vez, mas a ultima vez foi em 2010 acho que foi por oito meses, em uma situação de mendicância, ele estava na rua né, a mãe cuidava do Mateus em Porto Alegre se não me engano, fazendo tratamento médico. Ministério Público: O Mateus é irmão dele? Testemunha: E ele não tinha referencia aí ele perambulava pelas ruas né. Ministério Público: O Mateus é o irmão do Jonatan? Testemunha: O Mateus é irmão do Jonatan, é, o menor deles. Ministério Público: E durante esse abrigamento, aconteceu alguma revelação do Jonatan para vocês, lá na casa? Testemunha: Em outubro, em outubro ele me procurou, para dizer que ele tinha sido abusado sexualmente, por vários, varias pessoas, e que assim ele conseguia dinheiro para comprar comida. Que ele tinha passado muita fome aonde ele estava, ali no Francisco ali na..., perto do beco da paz. Hãm também era uma pessoa alcoólatra, era usuário do Careta, ele também não conseguia se comprometer, em cuidar do Jonatan. E os dois filhos dele também tinham sido abrigados, acolhidos um tempo atrás, então não era uma família estruturada. Dormia lá, davam uma cama para ele, mas durante o dia, para conseguir comida, ele fazia alguns programas, com pessoas que convidavam eles, para fazer programas. E aí eu perguntei quanto ele ganhava, ele disse que as vezes ganhava R$ 2,50 as vezes R$ 5,00 reais davam para ele. E aí eu até perguntei para ele, se ele gostava de ficar com meninos, ou meninas, ele disse que gostava de meninas, e já tinha ficado com meninas, ele fazia isso porque ele tinha fome. Ministério Público: E ele chegou a dar detalhes, dessas pessoas que pagavam para ele manter relações sexuais? Testemunha: Se ele disse o nome dessas pessoas? Ministério Público: Nome, ou descreveu, ou contou? Testemunha: Uma pessoa só ele me disse o nome, que era Adriano, o outro nome ele citava como velho. Ministério Público: E como que? Testemunha: Velho perto da sinaleira, isso era a referencia dele, ele não se lembrava do nome. Ministério Público: Ele não falava de uma loja Quinta Roda? Testemunha: No po... não ele falava, para mim ele disse no Posto da Sinaleira, que ele ficava do lado, morava ali no Posto da Sinaleira, ou estacionava o carro ali no Posto da Sinaleira, em um pátio do Posto da Sinaleira. Ministério Público: E como é que era esses encontros, ele chegou a...? Testemunha: Em um episodio ele me relatou, que estava indo para o Banhado Grande, ver se a mãe dele estava lá. E um carro teria parado, para ele dar uma carona, ele aceitou essa carona, e aí esse..., esse senhor tinha dito que dava um dinheiro para ele, se ele tirasse a roupa, e deixasse ele acariciar o pênis dele, e aí ele fez isso e deu dinheiro para ele. E depois disso ele teria se encontrado outras vezes, com esse velho, esse Adriano ele teria abusado dele atrás daquela..., daquela comunidade que tem na...
Ministério Público: São José? Testemunha: São José, hãm teria..., que em uma ocasião teria pegado um pedaço de pau, e teria... queria dar nele, não sei se acertou, ou só ameaçou a dar. Ministério Público: O Jonatan? Testemunha: Jonatan. Ministério Público: (...)? Testemunha: É, hãm, eu perguntei se alguma vez tinha sido uma coisa agradável, ele disse que não, que foi horrível, que ele fazia isso só por causa da fome. Ministério Público: Esse? Testemunha: E aí eu até comentei com ele, quando ele ia na delegacia, ele chamou a mãe dele, porque a mãe dele, disse que não sabia de nada disso né. E aí a gente sugeriu, disse assim ?tu conta tudo lá, para o inspetor de policia, tudo que te aconteceu, porque isso é crime, isso não pode acontecer. Isso né..., não é errado as pessoas fazerem isso?. Eu tentei mostrar para ele que a sexualidade é uma coisa boa de ser vivida, mas não nessas circunstancias, que ele não tinha culpa disso, que ele não se culpasse porque... Quem era errado era os adultos, que tinham feito isso com ele, devia saber que não se faz uma coisa dessas. Ministério Público: Ele chegou a referir se ele era ameaçado, por essas pessoas, caso ele contasse alguma coisa? Testemunha: Isso na época não, não comentou isso comigo. Ministério Público: Ele contou, se em algum dos encontros, ele levou esse amigo Leonardo, para ficar com esse velho? Testemunha: É ele disse que uma vez foi com um amigo dele né, e que esse amigo dele, hãm, teria ido junto, ele teria assistido, esse relacionamento sexual do velho, com esse..., com esse amigo, hãm que esse amigo também, hãm queria algum dinheiro e em fim. Ministério Público: Isso era no carro, não chegou a revelar? Testemunha: Essa vez teria..., as vezes no carro ele disse, as vezes na casa desse velho, que ele chamava de velho, que eu não sei o nome. E teriam olhado filme pornográfico, e depois teriam tido relacionamento sexual. Ministério Público: A senhora conhece o Jonatan, há bastante tempo? Testemunha: Uhum. Ministério Público: Ele é um menino de criar fantasias, ou de inventar historias? Testemunha: Não, não me parece ser o perfil dele. É um menino que sempre foi discriminado, na família dele, que parece que só ele tem um outro pai, os outros são todos filhos do mesmo pai. Então isso era muito..., durante o abrigamento, era muitas vezes..., os irmãos diziam ?ah tu nem é nosso irmão?. Mas não de inventar historia. Ministério Público: Com esse Adriano, esse lá da São José, da comunidade São José? Testemunha: Uhum. Ministério Público: Ele contou se chegou a consumar a relação? Testemunha: Ele disse que em uma ocasião sim, que ele teria pegado, aí ele queria pegar de novo, e aí que ele teria pegado esse pedaço de pau, que ele não queria. Ministério Público: Empurrou o Adriano, conseguiu se desvencilhar? Testemunha: Eu não lembro se ele falou em empurrar, eu me lembro que ele disse, citou que pegou um pedaço de pau para dar no Adriano. Ministério Público: E, com relação a esse velho, que o Jonatan falava, ele chegou a confirmar que manteve relação sexual também? Testemunha: Uhum, uhum. Ministério Público: Além de caricias? Testemunha: Sim. Ministério Público: Quando esse fato veio à tona, o Jonatan estava reclamando de alguma dor no anus, alguma coisa assim, a senhora (...)? Testemunha: Ele tinha reclamado para a coordenadora, e para o César que é o cuidador da Casa da Criança né, de dor e sangramento no anus, e aí isso ele não falou para mim. Ele falou para a..., eles comentaram isso comigo né, que ele teria dito isso, e aí a gente foi para fazer uma perícia médica na época, levado. Ministério Público: Nada mais. Juíza: Pela defesa do Nadir. Defesa Nadir: Nada excelência. Juíza: Pela defesa do Adriano. Defesa Adriano: Sem perguntas. Juíza: No caso do Adriano, a senhora disse ele que pegou um pedaço de pau? Testemunha: Uhum. Juíza: Tentou agredir o Adriano, mas ele não estava de acordo com relacionamento, em troca do dinheiro, de comida? Testemunha: É eu acho que? Juíza: O que que aconteceu assim, deu esse? Testemunha: Porque que ele teve essa reação? Juíza: Essa reação, é. Testemunha: Eu não saberia dizer, não me lembro na época, assim se ele não comentou isso, provavelmente porque não queria né, eu imagino que ele não quis, eu imagino que ele não quis fazer isso, deve ter se sentido coagido, ou alguma coisa assim, e aí ele tentou? Juíza: E isso teria sido na primeira vez, que ele encontrou com o Adriano, ou foi alguma vez... Testemunha: Foram diversas..., ele se encontrou diversas vezes, que aconteceu isso dele ter se prostituído com essas pessoas, hãm para conseguir dinheiro. Juíza: Ta, mas aí em relação ao Adriano? Testemunha: Não sei te dizer. Juíza: Ta, e o Leonardo como é que o Leonardo participou disso? Testemunha: Eu não sei se é Leonardo, ele falava um amigo. Juíza: Ele não falou o nome? Testemunha: Não, para mim não, o nome não. Juíza: Ta, em relação a esse amigo então, como é que esse amigo entrou na..., nessa cena de..., sexual assim, que é..., se alguém convidou, (...)? Testemunha: Ele tinha um amigo, que também queria dinheiro, então eles foram procurar esse velho, hãm para conseguir dinheiro também. Agora para que que ele queria o dinheiro, eu não sei, se ele passava fome, esse amigo ou não. Juíza: Uhum. Testemunha: Na época assim eu tentei acolher, o que ele me vinha né. Juíza: Aham. Testemunha: E pedi para ele relatar para a policia tudo que ele..., que tinha acontecido, me parecia que era lá o local dele..., eu tentei apaziguar, para ele não ficar..., o emocional dele não ficar ainda mais afetado, do que já estava com esse? Juíza: E a senhora percebeu ele ter sido..., ou ele ter ficado afetado assim, emocionalmente, quanto a essas situações (...)? Testemunha: Ele ficou, ele estava muito triste na época que ele me relatou isso, ele estava muito triste né, tipo assim, que ele tinha... Eu tentei fazer que ele não sentisse culpa, essa era a minha função na época, eu me lembro assim. Se eu soube que tudo isso ia acontecer, eu teria pego mais detalhes talvez, mas eu pedi para a policia do que para mim, porque eu queria mostrar para ele que... Porque às vezes a gente entrando muito fundo, por exemplo, se eu sou psicóloga né, eu ainda vou mexer com coisas que eu tentei amenizar a situação para ele, não se sentir tão culpado assim. Juíza: Uhum. Quando a gente fala em abuso sexual, a gente tem alguns marcadores né. Testemunha: Uhum. Juíza: Tecnicamente falando né, em termos de psicologia, e eu também sou leiga nesse assunto, mas alguma coisa a gente já leu, mas existe alguns marcadores que seriam, em tese indicativos? Testemunha: Uhum. Juíza: Quanto a poder seguir, no sentido de que uma situação de abuso sexual, possa ter acontecido, ou não. Testemunha: Uhum. Juíza: Cem por cento de certeza, a gente nunca vai conseguir ter. Testemunha: Uhum. Juíza: Mas ele tinha alguns marcadores, ou alguns indicativos dentro do relato dele, do comportamento, enfim, que indicavam que essa situação efetivamente tinha acontecido? Testemunha: Dentro do abrigo não se notava, alguma coisa que realmente fosse, um marcador, ó fez isso, por causa disso, sabe não era uma, que eu tivesse percebido assim? Juíza: Hum. Testemunha: Porque as crianças que vem lá, ele já vinha em uma situação tão adversa, que poderia ser..., os marcadores poderiam ser por tantas coisas né. Juíza: Uhum. Testemunha: E as crianças, como toda criança chega no abrigo, muito grata por ter um prato de comida né. Juíza: A situação de vulnerabilidade (...) extrema? Testemunha: Sim, completamente né, ele estava muito, muito sozinho né, muito, sem ninguém por ele né, então em um primeiro momento, eles se mostram agradecidos e confortáveis, por terem uma cama, por terem um prato de comida né. Juíza: Uhum. Testemunha: Agora eles vem, esses marcadores assim, hãm eu acho que é muito difícil, qualquer pessoa dizer isso, se o marcador é pela situação adversa que veio, pelo abuso que sofreu, por toda a historia de vida né, que é uma coisa triste. Juíza: Mas em relação às pessoas que ele apontou, ou que assim tentou, da forma como foi possível na época, ele na época identificou, hãm, não era algo fantasioso assim dele? Testemunha: Não, muita raiva ele sentia, ele dizia, muita raiva dessas pessoas por terem dado R$ 2,50 R$ 5,00 reais como ele dizia né, por isso, hãm? Juíza: Ta. Testemunha: E triste né. Juíza: Hãm, em relação à mãe dele a Mara, nesse período todo, que a senhora também acabou acompanhando essa família, em função do acolhimento dos filhos dela, teve algum momento noticia de que ela se prostituía? Testemunha: Não, acho que isso não, isso nunca entrou em pauta, nunca foi colocado. Juíza: Nem pelos filhos assim... Testemunha: Não, não. Juíza: De verem a mãe com relacionamento, com outras pessoas? Testemunha: Não, ela..., inclusive ela tinha uma conduta muito interessante, porque ela negligenciava os filhos, eles eram acolhidos. Ela ficava muito braba com a gente né, tanto é que nem entrava no abrigo, ficava em um barranco do outro lado da rua, xingando as pessoas porque que tinham tirado os filhos dela. Sempre teve essa conduta, devagar ela ia se aproximando sabe, ela não conseguia cuidar, mas também não queria que fossem acolhidos né. Juíza: Uhum, essa negligencia tinha a ver com algum companheiro dela na época? Testemunha: Não, o companheiro dela, ele..., ela elegeu um deles, o Mateus para ser filho que ela ficou próxima né. Juíza: Uhum. Testemunha: Os outros, ela sempre deixou meio que a Deus dará, para se virarem sozinhos. Juíza: Uhum. Testemunha: Então, ela levava esse Mateus junto para o Banhado Grande, por isso que o Jonatan foi e pegou carona né, porque ele estava indo na casa da mãe. Juíza: Ta, e o Banhado Grande, é o local aonde morava, ou mora o companheiro dela, algum companheiro dela, algum namorado dela? Testemunha: O companheiro dela mora no Banhado Grande, aonde ela mora atualmente, ela vai de dia? Juíza: Ela tem uma casa em outro endereço também? Testemunha: Onde moram os filhos. Juíza: Ta.
Testemunha: Moram três filhos, com três bebes. Juíza: Uhum. Testemunha: Nessa casa, e mais o Jéferson, que é o outro irmão, que agora esta em Nova Araçá, acho que em uma firma de? Juíza: Uhum, ta, as relações que ele teve com o velho né? Testemunha: Uhum. Juíza: Como ele identificava, então acontecia aonde? Testemunha: No carro ele dizia, estacionamento, lá do lado do Posto Sinaleira, na casa do velho em uma ocasião, outros lugares ele não citou, e aquela vez da carona lá para o? Juíza: Banhado Grande. Testemunha: Banhado Grande. Juíza: Ta bem. Nada mais.?
A testemunha Angela Hax, em Juízo, afirmou que é psicóloga e prestou atendimento ao Jonatan, o qual informou ter sido abusado sexualmente mediante contrapartida financeira, pois estava em situação de completa miserabilidade na época dos fatos:
?(?) Ministério Público: Hãm, a senhora foi nomeado num processo, para fazer uma perícia do Jonatan? Testemunha: Sim. Ministério Público: A cerca de um supostos abusos sexuais, a senhora pode nos relatar, hãm, o que ele comentou na oportunidade. Testemunha: O que ele relatou, que ele sofreu abusos né, porque ele tinha fome, porque a mãe dele morava longe. E aí ele foi cercado por algumas pessoas né, que ele dizia que era um velho, que era Zé, ou Zé Carlos, ele não lembrava bem o nome. E que foi isso, que ele depois ele foi levado para trás da igreja ali, de São José, por um outro senhor me parece que era Adriano, eu não me lembro bem o nome né. Isso assim, ele relatou isso, que foi abusado, em função de que ele tinha fome, ele aceitou dinheiro por isso. Ministério Público: Ele chegou a referir se era ameaçado, caso trouxesse essa historia a público? Testemunha: Sim. Ministério Público: Por quem? Testemunha: Deixa eu pensar pelo Kelvin, não... deixa... o Kelvin ameaçou ele com uma arma, foi o que ele disse né, e teve um outro que ameaçou ele que foi o senhor esse Zé Carlos, ou Zé. Ministério Público: Ele referiu se esse senhor usava nomes diferentes cada vez? Testemunha: Sim, uhum, mas para nós ele relatou Zé Carlos ou Zé. Ministério Público: E ele chegou a descrever, o que esse senhor fazia com ele, sexo anal? Testemunha: Sim, ele pedia sexo oral né, que ele fizesse no Jonatan sexo oral, e que depois fizesse sexo anal nele. Ministério Público: E onde seriam esses encontros? Testemunha: Uma vez foi indo para o Banhado Grande, me parece, que a mãe dele morava lá, hãm outras vezes ali na estrada do Porep, que ele marcava para ele se encontrar ali, e outras vezes levava lá para casa dele. Ministério Público: Que era aonde? Testemunha: Ali do lado ali do posto, posto Ipiranga. Ministério Público: Posto da Sinaleira? Testemunha: Da Sinaleiro, isso, isso, aham. Ministério Público: Ele chegou a referir se ele levou, em certa oportunidade, um amigo dele, para manter relações? Testemunha: Sim, levou, levou. Ministério Público: A pedido de quem? Testemunha: Desse senhor, do seu Zé Carlos ou Zé. Ministério Público: Uhum, e ele chegou a referir quantas vezes que esses fatos aconteceram? Testemunha: Puxa, não lembro, não sei dizer bem. Ministério Público: E com relação ao Adriano, esse outro o que ele relatou? Testemunha: Do Adriano deixa eu pensar, do Adriano foi lá na igreja atrás ali da São José, que ele tirou a roupa dele né, é que nisso ele empurrou ele, e ele caiu, e ele fugiu o Adriano, e ele não conseguiu ir atrás dele. Ministério Público: E ele referiu se em alguma das oportunidades que o Adriano, chegaram a consumar a relação sexual? Testemunha: Eu não lembro, mas eu acho que não, com o Adriano não, não lembro mesmo. Ministério Público: A senhora lembra, ou não lembra? Testemunha: Não, não lembro, não lembro. Ministério Público: Como é que era o estado de espírito, do Jonatan, quando relatou isso para vocês? Testemunha: Normal, uma criança acuada com medo, ali ele dizia que estava mais tranquilo, porque ele tinha falado com o enfermeiro Alexandre, e com a Solange, então ele se sentia protegido. Ministério Público: Uhum. Testemunha: Mas em estado normal. Ministério Público: Ele aparentava estar triste com esses fatos? Testemunha: Envergonhado. Ministério Público: Ele chegou a falar se ele..., da preferência sexual dele? Testemunha: Ele disse, que inclusive tinha uma namorada, que ele queria ter uma namorada, que estava em função dessa menina, mas que ele fez isso, por fome né, que ele não tinha essa opção sexual. Ministério Público: E o Jonatan é de uma filha pobre, aqui de São Lourenço?
Testemunha: Pobre. Ministério Público: É. Testemunha: Pelo o que a gente sabe é. Ministério Público: Nada mais. Juíza: Pela defesa do Nadir. Defesa Nadir: Nada excelência. Juíza: Pela defesa do Adriano. Defesa do Adriano: Sem perguntas. Juíza: Ele chegou a mencionar, se foi um encontro só com o Adriano, ou teve mais de um encontro com o Adriano? Testemunha: Que eu lembre foi um encontro. Juíza: Hãm, vocês fizeram uma testagem com ele? Testemunha: Sim. Juíza: Ou foi só a entrevista? Testemunha: Foi só a entrevista. Juíza: Foi entrevista? Testemunha: Uhum. Juíza: Ta e dentro do que ele relatou na entrevista assim, vocês identificaram marcadores, de que aquela historia que ele contava não era fantasiosa, que ele não estava inventado aquilo? Testemunha: Não, porque pelo processo, toda a historia que ele veio contando, dês lá da delegacia, e pela perícia que ele fez, por tudo é tudo muito lógico, e uma estrutura lógica né. Juíza: Então se descartaria ele ter inventado essa historia toda, envolvido essas pessoas? Testemunha: Para mim descartaria. Juíza: Uhum, ta. Nada mais.?
A testemunha Aline Peglow Sampaio, em Juízo, declarou que realizou avaliação psicológica em Jonatan, o qual relatou ter se submetido à relações sexuais em troca de dinheiro, pois estava passando fome na época dos fatos:
?(?) Ministério Público: A senhora foi nomeada como perita, para avaliar psicologicamente o Jonatan, que teria sido vitima de suposto abuso sexual? Testemunha: Isso, sim. Ministério Público: A senhora pode nos relatar, o que foi constatado por ocasião da avaliação? Testemunha: Bom assim, o Jonatan eu não lembro exatamente a data né, mas me parece que foi, 2012 que a gente fez a avaliação. Hãm quando ele veio, ele nos relatou assim que ele havia... Ele tinha uma trajetória de rua assim, de viver muito em casa, negligenciado pela mãe, que estava na Casa da Criança, tinha sido abrigado, em função de estar passando fome né, e que teve três..., ele nos relatou três situação de abuso. A primeira delas que ele relatou, ele não nos disse o nome né, ele dizia assim que a pessoa, dizia que se chamava de Zé Carlos, em um outro momento que se chamava Zé, não disse assim, não sabia ao certo qual era o nome. Que esta pessoa um dia..., ele estava indo até o Banhado Grande, onde a mãe tinha um namorado e ficava lá, e que essa pessoa teria parado o carro, oferecido uma carona, e dali começaram os abusos. Esta se referia a uma pessoa que tinha uma loja de..., trabalhava ou parava aonde tinha uma loja de rodas, ao lado do Posto da Sinaleira. O que que ele disse a respeito da pessoa né, que essa pessoa sim, da primeira vez então foi sexo oral, pediu para fazer sexo oral nele, depois pediu que ele convidasse o outro amigo para que também participasse disso. Ele sempre colocou assim, que como ele vivia em uma situação de fome, de sentir fome né, que isso ele acabava aceitando, em troca do dinheiro para poder comprar comida. Mas que a ultima vez, teria sido próxima da ABB né,sempre acontecia dentro do carro, ele relatava assim, com detalhes, com riqueza de detalhes assim né, aonde tinha sido, onde tinham entrado, que ele até colocava que era ali no Porep, que entrava no Porep, que eles iam lá para o fundo, e que tudo acontecia no carro. Então assim sempre com muita riqueza de detalhes, relatava dor né, que dessa ultima vez, ele sentiu muita dor, e que então o... esta pessoa que cada vez dizia um nome diferente né, lhe disse que se ele contasse para alguém, ele lhe mataria. Só que foi então que ele criou coragem de contar, para um enfermeiro, foi assim que ele nos relatou, e aí ele foi abrigado na Casa da Criança, ele estava se sentindo protegido, porque lá ele sabia que poderia ficar né, que nada ia acontecer com ele. Este foi um dos casos. Ministério Público: Essa pessoa ele descrevia como uma pessoa de idade, um velho? Testemunha: Isso, ele sempre se referia essa pessoa como um velho, e assim ele se referia como muita raiva dessa pessoa né. Porque realmente ele se sentia ameaçado, por essa pessoa. Ele dizia que era um velho, que aparentava 60 anos que usava óculos, tinha cabelo branco, barba serrada branca né, então uma pessoa de idade. Que naquela primeira vez era um Palio Cinza, se eu me lembro, mas assim, que era carros diferentes, que nem sempre ele estava com o mesmo carro, depois desde. Passou, ele nos contou também do Adriano, que era um senhor, que segundo ele era alcoólatra né. E que ele tinha pedido dinheiro para comprar comida, e que este Adriano então tinha dito, ?não então vamos no fundo da São José, que lá eu vou te dar o dinheiro?, e eles foram para o fundo da comunidade São José, que fica ali na avenida né. E ali quando ele baixou as calças dele né, o Adriano baixou as suas, e então ele aproveitou, ele já tinha pego o dinheiro, empurrou o Adriano, e saiu correndo, como uma forma de fugir porque ele não poderia correr, porque ele estava com as calças baixas. Além desse, ele também falou de um amigo, que ele dizia que era um amigo de infância, que morava na Santa Terezinha, Kelvin ou Kevin alguma coisa assim. E que este menino, ele eventualmente pedia janta, e que ele dava, porém em uma das vezes, ele começou então a ameaçar também, que inclusive tinha pego uma arma. Tudo isso foram os três casos que ele nos relatou. Ministério Público: Com o Adriano esse, atrás da São José ele chegou a referir, se ele chegou a? Testemunha: Não, ao ato? Ministério Público: Ao ato? Testemunha: Não teve. Foi assim, foi uma proposta pelo menos foi o que ele nos colocou, a única pessoa, as únicas pessoas que ele se refere como realmente, de ter ocorrido à situação no ato sexual mesmo, teria sido com este senhor, e com este amigo. Ministério Público: Kelvin. Testemunha: Que ele se sentiu ameaçado, em função dele ter uma arma né, e ter que isso tudo ocorria assim, nos fundos da casa de uma avó, uma coisa assim, que era em um galpão, uma coisa mais ou menos assim. Ministério Público: Ele chegou a... o Jonatan chegou a referir se alguma vez ele convidou, o Leonardo, amigo dele para participar do encontro sexual, com esse velho? Testemunha: Sim. Ele convidou esse amigo, e eles foram segundo ele, teria sido nas proximidades do Porep né. Ele também da..., hãm, faz referencia assim de como foi, de como se deu, em algumas... Agora eu me lembrei, assim também, que algumas vezes eles iam para esse lugar, onde ficava esse velho, assistiam filmes pornográficos né, e que lá também aconteciam né. Ele relatava assim, primeiramente eram..., era sexo oral, depois que este velho teria pedido para que fizesse sexo anal nele né, não nos meninos. E que depois pela ultima vez, é que então teria ocorrido o sexo anal, e que teria causado até muita dor, hemorróidas, tudo isso foi o que ele nos declarou. Ministério Público: Era um relato coerente? Testemunha: Era um relato coerente, agente faz até..., não só uma avaliação por testagem. Mas a gente também faz uma avaliação da veracidade, das declarações né, existi dentro da psicologia técnicas, para a gente verificar a veracidade dessas declarações né, e todas as declarações, se fecham com um contexto de abuso sexual. Ministério Público: A senhora e a psicóloga Angela, fizeram um curso de capacitação nessa área de abuso sexual, de perito em abuso sexual? Testemunha: Isso, isso. Fizemos hãm um curso inicial especifico para isso, e depois mais três capacitações complementares a primeira que nós fizemos. [?] Juíza: Ta, ele chegou a mencionar, quantos encontros teriam ocorrido com o Adriano? Testemunha: Que eu assi? Juíza: Foi um, ou mais de um? Testemunha: Assim ó, eu posso te dizer o que eu acho, eu não posso assim afirmar, com certeza, mas me parece que foi uma vez só, que foi deste dia..., me parece? Juíza: Hum. Testemunha: Que foi deste dia lá, desde então, assim ele também fugia do Adriano, mas me parece que foi só essa vez. Juíza: Ta bem. Nada mais.?
A testemunha José Carlos Pereira, em Juízo, disse que aluga uma peça do acusado Nadir, aos fundos da loja ?Quinta Roda?, onde realiza a lavagem de carros das 08h30 até as 18h e que jamais viu qualquer movimentação estranha no local. Mencionou ter visto Jonatan, acompanhado de dois meninos, chegar na casa de Nadir, mas não sabe o que foram fazer:
.../...

A testemunha Gilson Lopes da Silva, em Juízo, asseverou que não tem conhecimento dos fatos descritos na denúncia, apenas ouviu comentários a respeito. Disse que viu Jonatan pedir dinheiro para Nadir em aproximadamente três oportunidades. informou que é responsável pela garagem da loja ?Quinta Roda?, abrindo e fechando a mesma todos os dias e que jamais percebeu movimentos estranhos na garagem e que é comum menores passarem pedindo dinheiro:
.../...

A testemunha Ademir dos Santos, Policial Militar, em Juízo, alegou que não tem conhecimento acerca dos fatos descritos na denúncia. Disse que apenas presenciou um menino chegar na lavagem exigindo dinheiro do Sr. Nadir, o qual recusou-se a entregar:
.../...

A testemunha Leon Edegar Macedo, em Juízo, relatou que conhece Adriano há aproximadamente trinta anos, pois são vizinhos. Mencionou que o acusado trabalhava pra fora nos períodos de safra e costumava ir a Santa Vitória do Palmar. Alegou que não tem conhecimento dos fatos descritos na denúncia e abonou a conduta do acusado.
O informante Jesus Leomar Brochado, cunhado do acusado Adriano, em Juízo, asseverou que o acusado trabalha em Santa Vitória do Palmar nos períodos de safra, onde permanece por aproximadamente três ou quatro meses. Disse que no ano de 2011 também vendia lenha:
?(?) Defesa do Adriano: Ah quanto tempo, o senhor é casado com a irmã do Adriano? Testemunha: Uns 10 anos. Defesa do Adriano: O senhor conhece? Testemunha: Que dizer não é casado, é amigado. Defesa do Adriano: Ta, o senhor conhece ele há uns 10 anos? Testemunha: É ele no caso, ele me conhece há mais tempo, que ele é mais velho que eu no caso né. Defesa do Adriano: Ta, o senhor sabe com que que o Adriano trabalha? Testemunha: É agora ele esta autônomo no caso, trabalhando em reciclagem essas coisas assim. Defesa do Adriano: Ele sempre morou em São Lourenço? Testemunha: Sempre é. Defesa do Adriano: Sempre trabalhou em São Lourenço? Testemunha: Trabalhou em São Lourenço, e Santa Vitória, esses lugar assim. Defesa do Adriano: O senhor sabe se em 2011, o Adriano trabalhava aqui ou foi para Santa Vitória? Testemunha: Ah não tenho, se eu afirmar certo..., não tenho como eu lhe dizer. Defesa do Adriano: Dois anos atrás? Testemunha: Eu não tenho lembrança? Defesa do Adriano: Ele costuma ir todo ano? Testemunha: Isso, isso, ia para fazer safras né. Defesa do Adriano: Qual é o período que ele vai, que mês ele costuma ir? Testemunha: Isso época de plantação assim, época de plantação de arroz. Defesa do Adriano: Quantos meses ele fica lá mais ou menos? Testemunha: Na faixa de uns três meses por aí, três, quatro meses, mais ou menos vária né. Defesa do Adriano: O senhor mora na mesma vila que o Adriano? Testemunha: Uhum.
Defesa do Adriano: O senhor conhece o Jonatan? Testemunha: Não, não, não conheço. Defesa do Adriano: Não? Testemunha: Não. Defesa do Adriano: O Adriano esta sendo acusado aqui? Testemunha: É isso, eu sobe né. Defesa do Adriano: O senhor sabe do que que é acusação? Testemunha: Eu soube depois, isso aí (...). Defesa do Adriano: Mas o senhor sabe algo a respeito disso? Testemunha: Não, não, não. Defesa do Adriano: Sabe se o Adriano já foi acusado de algo semelhante? Testemunha: Nunca ouvi falar.
Defesa do Adriano: Nada mais. Juíza: Pela defesa do Nadir. Defesa do Adriano: Nada doutora. Juíza: Pelo Ministério Público. Ministério Público: Nada. Juíza: Sabe se teve algum período, que o Adriano trabalhou vendendo lenha? Testemunha: Hum. Juíza: Ou cortando mato? Testemunha: Isso ele trabalhou, (...). Juíza: Lembra que ano foi isso? Testemunha: Acho que isso foi o ano passado até, isso pouco tempo..., esse ano também estava? Juíza: 2011 também teve alguma coisa? Testemunha: Isso. Juíza: É? Testemunha: É. Juíza: E ele vendia essa lenha? Testemunha: (...) é, acho que (...) lenha. Juíza: Uhum, ta e assim tinha algum local em que ele vendia mais assim, lembra se era no centro? Testemunha: Ele vendia de casa, em casa assim né, em residência assim no caso né. Juíza: Ta, ali na vila Fiorame por ali ele vendia também? Testemunha: Também é. Juíza: Hum, sabe se ele vendia para a família do Jonatan? Testemunha: Ah isso..., eu só sei que ele vendia para as pessoas, agora para essa família, eu também nem conheço, não sei. Juíza: Não conhece a família? Testemunha: Não. Juíza: A Mara que é mãe do Jonatan? Testemunha: Não, não essa pessoa sim, isso eu não posso dizer ao contrario, conheço assim, mas não tenho amizade né, mas conheço isso? Juíza: (...). Testemunha: Mas eu não vou negar porque. Juíza: E sabe se o Adriano vendia lenha também, (...)? Testemunha: Ah isso eu não posso afirmar porque eu não sei, ali nós se criamos, no caso se criamos junto assim, só não posso afirmar coisa que eu não sei né. Juíza: Ta, se tinha alguma inimizade, algum problema assim? Testemunha: Nunca ouvi falar. Juíza: Do Adriano com a Mara, ou de algum familiar dela...Testemunha: Que eu saiba nunca. Juíza: Alguma divida?Testemunha: Manifestação negativa, nunca (...). Juíza: Não? Testemunha: Não. Juíza: Ta bem. Nada mais.
Essa é a prova carreada ao feito, de onde se extraem elementos suficientes para comprovar a materialidade e autoria dos delitos de estupro de vulnerável na modalidade tentada e consumada por parte do acusado Adriano, bem como do delito de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável por parte do acusado Nadir.

DA TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ? 1º FATO

Com efeito, as provas existentes no caderno processual certificam a materialidade delitiva do 1º fato descrita na denúncia e sua autoria pelo réu Adriano.

No que se refere à materialidade e à autoria do crime, os depoimentos seguros e consistentes do ofendido, em consonância com os demais elementos de prova, adquirem especial valor probatório para a elucidação do acontecido, tornando-se suficientemente aptos a embasar um decreto condenatório. E, no caso dos autos, as declarações de Jonatan se mostraram sempre seguras, sem apresentar contradições que comprometessem a sua verossimilhança. Nas oportunidades em que ouvido, noticiou, com firmeza, a tentativa do abuso sexual a que fora submetido, indigitando o réu, de maneira clara e definitiva, como o autor do delito.

Com efeito, não há motivação para não se acolher a narrativa do ofendido que, em crimes deste jaez, merece especial relevância, sendo, muitas vezes, a única prova a determinar a condenação do réu, haja vista que, pela sua natureza, o delito em questão normalmente é cometido de forma clandestina, longe dos olhos de qualquer testemunha presencial.

Ressalta-se ? ainda ? que, em se tratando da figura típica do estupro de vulnerável, em especial quando se trata de tentativa de conjunção carnal que, em geral, não deixa vestígios, é irrelevante a existência de autos de exame de corpo de delito. Nessas hipóteses, entende-se que a existência do crime pode ser demonstrada por outros meios de prova, em especial, a palavra da vítima, já que tal espécie de conduta criminosa, por sua própria natureza, é praticada às escondidas, sem testemunhas presenciais.

O réu, em seu interrogatório, não sou esclarecer a imputação, referindo apenas que ingeria muita bebida alcoólica na data dos fatos e que a vítima lhe procurava para ter relações sexuais, tendo recusado em todas as oportunidades.

É de se destacar que a fraca versão do acusado restou isolada nos autos, sendo inteiramente contrariada pelos relatos do ofendido, que se mantiveram sempre seguros e lineares, amparados pelos depoimentos prestados pela genitora de Jonatan e pelas psicólogas ouvidas durante a instrução do feito, não restando qualquer dúvida sobre a ocorrência do delito e tampouco sobre sua autoria pelo réu.

Conforme se depreende da narrativa da vítima, Jonatan, que à época estava com treze anos de idade e em situação de total vulnerabilidade social e miserabilidade econômica, ao pedir dinheiro ao acusado, foi condicionado a manter relações sexuais com o acusado. Na ocasião, deslocaram-se até os fundos do prédio da Igreja Católica da Comunidade São José, ocasião em que o acusado alcançou a quantia de R$ 2,00 à vítima e, ao baixar as calças, a vítima conseguiu empurrá-lo e fugir do local.

A declaração de Mara, mãe da vítima, e ? especialmente ? da testemunha Aline, psicóloga, corrobora o relato do ofendido.

Por outro lado, não se extraem das provas colacionadas aos autos indícios de que tenham a vítima ou as testemunhas se equivocado ou agido com má-fé no intuito de prejudicar o acusado, circunstâncias que, fundadas em elementos concretos, serviriam para reduzir a força probante de seus relatos.

Nesse contexto, é certo que a prova dos autos, ao contrário do que sustentou a defesa, é suficiente para embasar a decisão de condenação do acusado pela tentativa de estupro de vulnerável descrita na denúncia, tendo em vista que o delito apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, o qual fora surpreendido com empurrão da vítima que impediu a consumação dos atos sexuais.

ESTUPRO DE VULNERÁVEL ? 2º FATO

Da análise pormenorizada dos autos, verifica-se que o depoimento prestado por Jonatan em juízo esteve em consonância com aquele prestado anteriormente na Delegacia de Polícia (06-07), aos laudos psicológicos acostados aos autos, bem ainda aos relatos de sua genitora, da coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e das psicólogas inquiridas em Juízo.

Jonatan narrou que o acusado, aproveitando da sua idade e situação de pobreza, praticou atos libidinosos, consistentes em sexo anal mediante contrapartida financeira de R$ 2,00.

A corroborar a palavra da vítima está o depoimento prestado por sua genitora e psicólogas inquiridas do decorrer da instrução, que relataram em detalhes o que o Jonatan lhes contou sobre os abusos praticados pelo acusado.

A negativa de autoria apresentada pelo réu em juízo ficou isolada nos autos e não convenceu.

Não há perder de vista que a palavra da vítima, em particular nos crimes contra a liberdade sexual, constitui elemento de convicção de grande importância, mormente no caso dos autos em que corroborada por outros elementos probatórios, como o depoimento da genitora e das demais testemunhas inquiridas.

Nesse sentido:

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO MAJORADO. AUTORIA. Como é cediço, a palavra da vítima, em particular nos crimes contra a liberdade sexual, constitui elemento de convicção de grande importância, porquanto estes crimes, na quase totalidade das vezes, são cometidos na clandestinidade, e alguns não deixam vestígios. No caso em apreço as declarações da vítima são uniformes e coerentes, estando em consonância com os demais subsídios factuais carreados aos autos, sobretudo com os depoimentos da sua avó e da conselheira tutelar, a qual a atendeu no Conselho Tutelar de Novo Hamburgo, dando sustentação à condenação. DOSIMETRIA DA PENA. Caso em que é viável a redução do quantum de exasperação da pena com base na vetorial circunstâncias de 02 (dois) anos para 01 (um) ano, pois que em maior sintonia com os critérios de necessidade e suficiência para a prevenção e reprovação do crime. APELAÇÃO PROVIDA, EM PARTE. (Apelação Crime Nº 70073815532, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em 14/09/2017)

O fato narrado na denúncia, e ora objeto de análise, é efetivamente de maior envergadura e reprovação social, tipificando o crime de estupro de vulnerável, pois conforme o depoimento prestado pela vítima, o réu, aproveitando-se da sua idade e condição de pobreza, submeteu-o à prática de sexo anal.

Entretanto, entendo inviável reconhecer a configuração do delito em várias oportunidades, conforme descrito na denúncia, pois a vítima foi categórica em apontar que os abusos ocorreram apenas em duas oportunidades, uma vez na modalidade tentada (1º fato) e outra consumada, fato ora analisado.

Assim, tenho por comprovado o delito de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, do Código Penal por parte do acusado Adriano.

Por fim, reconheço a continuidade delitiva entre o 1º e 2º fato descrito na denúncia, tendo em vista estar comprovada a pluralidade de condutas praticadas pelo réu contra o ofendido, nas mesmas circunstâncias de tempo, local e modo de execução.
.../...

.../...

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para fins de:
(a) CONDENAR o acusado ADRIANO S. DA S. como incurso nas sanções do art. 217-A c/c o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal (1º fato) e do art. 217-A, do Código Penal (2º fato), na forma do art. 71, do Código Penal, com incidência da Lei nº 8.072/90;
(b) .../...
Passo à análise da dosimetria da pena.
.../...

São Lourenço do Sul, 17 de setembro de 2018.

Vanessa Silva de Oliveira

Juíza de Direito

E parte da justificativa do parecer:

(...)

DA APELAÇÃO DO RÉU ADRIANO S. DA S. :
A materialidade dos delitos de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição restaram consubstanciados pelo termo de declarações (fls. 06/07, 68/69 e 83/84), certidão de nascimento (fl. 08), laudo psicológico da vítima (fls. 24/25), auto de reconhecimento de pessoa (fl. 60/62) e prontuário médico (fls. 476/500), a par da prova oral produzida no decorrer da instrução.

Tocante à autoria, o réu ADRIANO, confrontado com as imputações, alegou, em síntese, que na época ingeria muita bebida alcoólica, sendo que era a vítima quem lhe procurava para ter relações sexuais, porém em todas as oportunidades o declarante recusou as propostas. Em relação ao primeiro fato descrito na denúncia, especificamente, esclareceu que cortava lenha aos fundos da Comunidade São José e que JONATAN seguiu-o até o local pedindo dinheiro e insistindo com o declarante para praticarem ato sexual, o que foi por ele recusado. Esclareceu que JONATAN baixou as calças e quando o depoente lhe entregou o dinheiro, ele puxou as calças e o empurrou sobre os espinhos, saindo correndo.

Por outro lado, a vítima JONATAN confirmou integralmente as circunstâncias do primeiro fato-crime denunciado, que cronologicamente, conforme por ele esclarecido, foi a segunda vez que se encontrou com ADRIANO. Confirmou que após pedir dinheiro para o acusado, este, em troca, convidou-o para praticarem sexo, tendo ambos se dirigido até os fundos prédio da Igreja Católica da Comunidade São José, ocasião em que, após, o acusado lhe entregar quantia de dois reais, o declarante aproveitou que o acusado baixou as calças e o empurrou conseguindo, assim, fugir do local.

Em relação em segundo fato denunciado, disse que encontrou o acusado que lhe perguntou se queria ganhar um dinheiro, tendo o depoente respondido que sim, que estava precisando e queria trabalhar. Daí foram para trás da Comunidade São José, ao lado da Rural, onde o acusado começou a passar a mão ?por tudo em mim?. Depois o acusado mandou o declarante abaixar as calças e ?fez relação sexual? nele.

Mara Regina de Oliveira, mãe de JONATAN, em Juízo, disse que ele lhe contou que manteve relações sexuais com Nadir e Adriano em troca de dinheiro.

A testemunha Solange Lopes, Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente, em Juízo, informou que JONATAN, quando esteve acolhido na Casa, contou-lhe acerca dos abusos que vinha sofrendo, que juntamente com seu amigo LEONARDO mantinham, por dinheiro, relações sexuais com NADIR. Em relação a ADRIANO, que morava na Vila Fiorame, JONATAN lhe relatou que também mantinha relações sexuais mediante pagamento.

A testemunha ALEXANDRE AGUILAR SILVA, em Juízo, referiu que trabalha no CAPS Saci e que Jonatas frequentava o CAPS na época dos fatos. Certo dia foi procurado por JOANATAN que lhe contou uma história de que estaria com uma dor na região anal, com hemorroidas, pelo que foi encaminhado à médica. Daí, num outro dia JONATAN conversou com o depoente, ocasião que lhe relatou acerca dos fatos, tendo o declarante conversado com a coordenadora do CAPS, e após levaram os fatos ao conhecimento da Solange, da Casa da Criança. Indagado pelo Ministério Público sobre os fatos levado ao conhecimento deles, disse que JONATAN relatou que mantinha relação sexual com o senhor, não identificou o nome porque este senhor usava vários nomes. Com ADRIANO teria sido uma ou duas vezes que ele manteve relações sexuais.

ALINE PEGLOW SAMPAIO, nomeada perita para avaliação psicológica de JONATAN, em Juízo, reproduziu aquilo que lhe foi por ele revelado em relação ao réu ADRIANO, ou seja, que após JONATAN ter pedido dinheiro a ele, ADRIANO convidou-o para ir até o fundo da comunidade São José. Neste local ambos baixaram as calças, tendo JONATAN aproveitado para empurrar ADRIANO e fugir, pois já tinha pego o dinheiro que lhe foi prometido.

Nesse contexto, a palavra da vítima - secundada pelos depoimentos das testemunhas a quem revelados os fatos - reproduzindo, em juízo, que foi submetido à prática de sexo anal pelo réu ADRIANO, mediante pagamento, e que noutra vez ADRIANO tentou repetir o abuso, apenas não o consumando porque JONATAN, aproveitou-se do fato de ADRIANO estar com as calças arriadas, logrou fugir, mostra-se suficiente para autorizar a condenação.

De qualquer modo, vale, neste passo, referir que nos crimes da espécie de que trata, no mais das vezes praticados na clandestinidade, sem testemunhas que possam atestar o ocorrido, a palavra da vítima assume relevante elemento de prova, sobretudo quando firme o coerente quanto à sua existência e autoria.

Observa-se:

.../...

Assim, diante do seguro e coerente depoimento prestado pela vítima, não há falar em insuficiência de provas para a condenação, pelo que deve ser confirmada a solução condenatória adotada na sentença.

.../...

De resto, enfim, vão ratificadas as bem lançadas contrarrazões de recurso do Ministério Público.

EM ASSIM SENDO, manifesta-se o Ministério Público, em Segunda Instância, pelo IMPROVIMENTO do apelo de ADRIANO S. DA S;

Acolhimento da preliminar de prescrição da pretensão punitiva suscitada pela defesa NADIR C. A; eventualmente, pelo IMPROVIMENTO do seu apelo.

Porto Alegre, 09 de março de 2020.

JOSÉ PEDRO M. KEUNECKE,

PROCURADOR DE JUSTIÇA.

A existência do fato restou comprovada pelo laudo psicológico da vítima (fls. 24/25) e também pelo conjunto da prova produzido ao longo do caderno processual.

A certidão de nascimento (fl. 08) comprova que o ofendido, nascido em 15/06/1997, contava menos de quatorze anos de idade na data dos fatos, que ocorreram no mês de março de 2011.

Trata-se de acusação de estupro de vulnerável, em que ouvidas várias testemunhas ao longo do feito. Levando-se em conta o reconhecimento de extinção da punibilidade do acusado NADIR C. A., a prova será analisada apenas no que importar aos fatos que envolvem o réu ADRIANO S, da S.

Considerando que se trata de acusação de crime contra dignidade sexual, a prova oral deve ser minuciosamente analisada, uma vez que esse tipo de crime, via de regra, não deixa vestígios físicos, de modo que se torna irrelevante, no caso, a não realização de exame de corpo de delito.

E de ressaltar, desde logo, que a prova testemunhal foi analisada com exaustão na sentença, transcrita de forma integral, razão pela qual se mostra possível apenas uma pequena síntese do que disseram as testemunhas, informantes, réu e vítima.

Jonatan, vítima, iniciou o interrogatório afirmando que foi uma única proposta de abuso sexual feita pelo apelante ADRIANO, mas, mudou a versão ao longo do depoimento. O ofendido, em síntese, confirmou o primeiro e segundo fatos narrados na denúncia, apenas invertendo a ordem. Afirmou que no primeiro fato houve consumação de coito anal, enquanto no segundo não, uma vez que, no momento em que o réu baixou as calças, empurrou-o sobre os espinhos e saiu correndo. Disse que encontrou o réu atrás da igreja. Confirmou que os dois fatos ocorreram em março do ano de 2011, quando contava treze anos de idade. Afirmou que é muito pobre e que as relações libidinosas com o réu foram em troca de dinheiro, R$ 2,00. Esclareceu que procurou o réu em busca de algum dinheiro, mas recebeu o ?preço? do coito anal. Asseverou que o réu não o ameaçou, mas pediu que guardasse segredo. Esclareceu que, no segundo fato, após receber o dinheiro, empurrou o acusado nos espinhos e fugiu.

A informante, Mara Regina, genitora do ofendido, afirmou que o Jonatan foi vítima de violência sexual por parte de ADRIANO, o qual era conhecido da família por vender lenha. Disse que ficou sabendo dos fatos por Solange e Ana, da Casa da Criança. Afirmou que ficou sabendo, pela vítima, que o acusado pagou R$ 2,00 e R$ 4,00 pelas relações libidinosas, as quais, segundo contou Jonatan, não foram consumadas. Relatou que ficou sabendo que os fatos ocorreram atrás da igreja e que aconteceram em duas ou três oportunidades. Confirmou que o ofendido contava treze anos de idade. Aduziu que o comportamento da vítima mudou depois dos fatos, tornando-se um jovem revoltado e agressivo.

A testemunha Solange Lopes, que trabalhava na Casa da Criança, disse que soube acerca dos fatos após a vítima ser diagnosticada com hemorroidas. Afirmou que contou para Alexandre que havia sido abusado por quatro pessoas. Aduziu que Jonatan contou que ADRIANO era um dos abusadores, que fez sexo com ele em troca de uma pequena quantia em dinheiro. Disse que ADRIANO era conhecido da família, vendedor de lenha. Esclareceu que acolheram Jonatan após ser constatada negligência por parte da mãe. Asseverou que Jonatan não era de fantasiar fatos ou inventar mentiras.

Alexandre, testemunha, disse que a vítima relatou para ele as situações de abuso sexual. Contou que a vítima trocava relação sexual por dinheiro, em troca de R$ 2,50 ou R$ 3,00. Em relação ao fato específico da denúncia, disse que a vítima relatou que os fatos com ADRIANO aconteceram em uma ou duas oportunidades, não sabendo ao certo. Aduziu que não viu mentira nas afirmações, até porque a vítima contou para ele, para Solange e depois para os dois juntos, da mesma forma.

Elsa, testemunha e psicóloga da Casa da Criança, disse que Jonatan esteve abrigado no local e relatou situações de abusos sexuais envolvendo o réu ADRIANO. Foi procurada pelo ofendido que lhe revelou que era abusado e que assim conseguia dinheiro para comer. Asseverou que Jonatan ganhava em torno de R$ 2,00 a R$ 5,00. Aduziu que o ofendido lhe contou que em uma das ocasiões o ato libidinoso foi consumado e em outra oportunidade não, pois pegou um pedaço de pau e fugiu. Esclareceu que não recorda se Jonatan empurrou o réu nos espinhos ou algo assim. Disse que não identificou fantasia nos relatos do ofendido e que o mesmo aparentava ter raiva dos abusadores.

Ângela, testemunha, é a psicóloga que prestou atendimento ao ofendido na época dos fatos. Sobre os fatos em tela, disse que o adolescente contou que, na Igreja, ADRIANO tirou a roupa, sendo que nesse momento Jonatan empurrou o réu e fugiu. Todavia, não lembrou se a vítima mencionou consumação de algum ato sexual. Asseverou que o ofendido aparentava estar envergonhado e que o motivo de ter se submetido aos abusos era por fome.

Aline, declarou que realizou a perícia psicológica no ofendido, o qual relatou ter se submetido a ter relações sexuais em troca de dinheiro para se alimentar. Contou que a vítima sempre deu detalhes dos fatos. Em relação ao acusado ADRIANO, o ofendido contou que se tratava de um alcoólatra. Segundo disse Jonatan, na perícia, ADRIANO propôs sexo por dinheiro, que seria praticado atrás de uma igreja, mas chegando lá, depois de pegar o dinheiro, a vítima empurrou o réu e saiu correndo. Asseverou que Jonatan não mencionou nada sobre consumação de coito anal com ADRIANO, mas apenas com outra pessoa (NADIR). Confirmou que o discurso da vítima se encaixou nos quesitos técnicos de verificação de veracidade, sendo possível a hipótese de abuso sexual.

Jesus, cunhado de ADRIANO, disse que nada sabe acerca dos fatos. Afirmou que o réu trabalha em Santa Vitória do Palmar, mas não sabe se estava no período da denúncia.

O réu ADRIANO, por sua vez, negou a acusação. Disse que era alcoólatra na época e que Jonatan sempre o perturbava em busca de dinheiro, inclusive se oferecendo para praticar atos sexuais, os quais sempre recusava. Com relação ao primeiro fato, disse que a vítima insistiu na relação sexual em troca de dinheiro. Disse que depois de alcançar o dinheiro para Jonatan, foi empurrado sobre os espinhos, atrás da Igreja. Asseverou que sempre que lhe foi pedido dinheiro, desde que dentro das suas possibilidades, entregava, sem pedir nada em troca. Esclareceu que foi a vítima quem tirou sua própria roupa. Asseverou que as outras vezes que encontrou Jonatan foi na rua, o qual sempre pedia dinheiro.

As demais testemunhas contribuíram para fatos que não envolvem o réu ADRIANO.

Esse o resumo da prova testemunhal.

Evidente a situação de vulnerabilidade do ofendido, não apenas pela idade, mas também pela condição social em que se encontrava na época dos fatos.

Compulsando os autos e analisando atentamente os depoimentos produzidos ao longo do caderno processual, a questão merece ser avaliada por um viés parcialmente divergente.

Vale ressaltar que a jurisprudência deste Tribunal é consolidada no sentido de atribuir especial valor de prova à palavra das vítimas de crimes de natureza sexual, dadas as circunstâncias do crime, via de regra cometidos no pálio da clandestinidade.

No caso específico, identificada contradição na palavra da vítima no tocante ao crime de coito anal consumado. Quando falou espontaneamente, em juízo, Jonatan afirmou que a relação ocorreu em apenas uma oportunidade. Mas, quando indagado pela juíza, deu uma versão diferente, relatando que foram dois encontros com ADRIANO. Inclusive, possível admitir que o ofendido possa, ainda que involuntariamente, ter sido ?induzido?, uma vez que a magistrada, após as contradições por ele apresentadas, alertou que não iria admitir mentiras. Depois que narrada a denúncia, o ofendido confirmou os dois fatos.

Verdade que poderia estar constrangido, porém, recorrendo as demais testemunhas, a dúvida permanece. É que a genitora de Jonatan disse que em nenhum momento o filho disse que houve consumação de ato de sexual, tendo Jonatan empurrado Adriano e fugido.

No mesmo sentido foram os depoimentos de Solange, Ângela e Alexandre, que não se recordaram se a vítima foi abusada por mais de uma oportunidade. E vale lembrar que Ângela foi uma das psicólogas que atendeu o ofendido, enquanto Alexandre foi, em tese, o primeiro a saber dos abusos sexuais.

Fomentando ainda mais dúvidas, Aline, perita psicológica, aduziu que durante a perícia às fls. 24/25, Jonatan nada mencionou acerca de consumação de ato sexual ou coito anal com ADRIANO, relatando apenas a situação de tentativa, oportunidade em que a vítima empurrou o réu sobre espinhos e fugiu.

Já o apelante ADRIANO nega que tenha feito propostas sexuais ao ofendido, mas admite que estava no local descrito no primeiro fato da denúncia, oportunidade em que foi empurrado sobre espinhos, após, segundo ele, ter se negado a praticar sexo com o adolescente.

Não obstante, Elsa, testemunha psicóloga da Casa da Criança, disse que o adolescente relatou duas situações de abuso envolvendo ADRIANO, uma consumada e outra tentada. Todavia, trata-se de afirmativa isolada quando comparada aos outros depoimentos e a contradição apresentada pelo ofendido em juízo.

Outrossim, em relação ao crime de estupro consumado, do segundo fato da denúncia, evidente que a prova não caminha para o mesmo sentido, havendo contrariedades de versões e incertezas, o que inclui a própria palavra da vítima.

Nesse sentido, precedentes desta e. Quinta Câmara Criminal:

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR IRMÃO/PADRINHO NA FORMA CONTINUADA. ARTIGO 217-A, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PROVA INCONCLUSIVA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. Ausentes provas seguras e suficientes de que o réu tenha praticado a conduta descrita na denúncia, a absolvição é medida que se impõe. Palavra da vítima contraditória e confusa acerca do alegado abuso sexual, isolada nos autos e sem respaldo da avaliação psíquica, que não conseguiu aferir a credibilidade do seu relato. RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO.(Apelação Criminal, Nº 70082848045, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Julgado em: 20-05-2020) Data de Julgamento: 20-05-2020

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. CARÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO À EXISTÊNCIA DO FATO. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. SENTENÇA REFORMADA. No caso dos autos, o conjunto probatório não empresta a certeza necessária para autorizar a manutenção do decreto condenatório em desfavor do acusado. Da prova coletada no curso da persecução penal, impossível firmar convencimento acerca da efetiva existência do fato imputado (estupro de vulnerável/ato libidinoso diverso). Diante de tal circunstância, a aplicação do princípio da presunção de inocência (in dubio pro reo) é medida que se impõe. Inteligência do art. 386, inc. VII, do CPP. RECURSO PROVIDO.(Apelação Criminal, Nº 70083423756, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lizete Andreis Sebben, Julgado em: 22-04-2020)

Deve ser considerado, ademais, que o ofendido disse ter sido abusado por quatro pessoas. Assim, não pode ser descartada a hipótese de ter desorganizado seu entendimento. Pelos mesmos motivos, Elsa, pode ter confundido o relato de autoria.

Em que pese não descartada possibilidade do coito anal ter existido, para fins condenação penal e suas graves consequências na esfera individual, é exigível certeza absoluta. É a pura aplicação do princípio do indubio pro reo, motivo pelo qual ADRIANO S. da. S. deve ser absolvido do segundo fato da denúncia (estupro de vulnerável consumado), com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

- PRIMEIRO FATO.

Com relação ao primeiro fato (estupro de vulnerável tentado), não restam dúvidas de que ocorreu conforme narrado na denúncia.

O ofendido, em juízo, esclareceu que encontrou o acusado, que lhe ofereceu dinheiro em troca de relação sexual anal. Segundo Jonatan, no momento em que o réu baixou as calças, depois de ter lhe dado R$ 2,00, conseguiu empurrá-lo sobre espinhos e fugir. O fato ocorreu atrás da igreja. E diferente do segundo fato, o estupro tentado foi confirmado por todas as testemunhas.

De ressaltar que não há nenhum motivo aparente para que a vítima inventasse tal fato, ainda mais porque corroborado por todas as testemunhas, que nada apresentaram contra o réu.

A versão do réu ADRIANO de que era o adolescente que insistia para prática de atos sexuais, o que causou recusa de sua parte, além de inverossímil, não explica o motivo pelo qual deu o dinheiro naquelas circunstâncias. Ora, se o adolescente baixou suas próprias calças, conforme afirmou, torna-se inexplicável que tenha dado o dinheiro.

Ademais, a perícia psicológica às fls. 24/25, realizada pela Dra. Aline Pegloww Sampaio, identificou que a narrativa do adolescente era compatível com a hipótese de abuso sexual. Esclareceu, em juízo, que as técnicas psicológicas, para testar a veracidade de declarações, fecharam com a hipótese de abuso sexual por parte de ADRIANO.

Por fim, não pode deixar de ser mencionado que os profissionais que acolheram Jonatan na Casa da Criança, ouvidos como testemunhas, relataram que o adolescente apresentava vergonha e raiva em relação ao réu. E a genitora, Mara Regina, afirmou que Jonatan, após os fatos, começou a apresentar revolta e agressividade, ficando claro o nexo de ligação entre o comportamento posterior do adolescente e o abuso sexual tentado, praticado por ADRIANO.
Sendo assim, possível observar que ficaram plenamente demonstradas a existência e autoria delituosa (primeiro fato), que recai invariavelmente sobre o acusado.

Reunidos os elementos do caderno processual e rechaçadas as teses da defesa, depreende-se do contexto probatório que o réu, aproveitando-se da condição de miserabilidade da vítima, que contava treze anos de idade na época, deu R$ 2,00 em troca de ato libidinoso diverso da conjunção carnal (coito anal). Ocorre que, após entregar a quantia em dinheiro e baixar as calças, o acusado foi empurrado pelo ofendido sobre espinhos, conseguindo, assim, fugir, não consumando o crime por circunstâncias alheias a vontade do agressor.

Perfeitamente caracterizado o crime de estupro de vulnerável tentado (artigo 217-A, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal), não sendo caso de absolvição, tampouco de desclassificação, pois comprovado dolo de praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal com pessoa menor de quatorze anos.

A condenação, no ponto, deve ser confirmada.
- PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.

- Primeiro fato.

Conforme a sentença:

DO ACUSADO ADRIANO S. DA S.


1. TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ? 1º FATO

1ª fase:

A culpabilidade, considerada como grau de reprovação, merece ser valorada negativamente, tendo em vista que o acusado agiu com a consciência da ilicitude dos atos praticados, sendo-lhe exigido comportamento diverso. O acusado não registra antecedentes (f. 556). A conduta social e a personalidade do agente não restaram demonstradas, razão pela qual vão presumidas como normais. Os motivos são próprios do tipo penal em comento. As circunstâncias, são próprias do crime. As consequências foram graves, pois conforme relato das psicólogas e da genitora, a vítima sente-se envergonhada e revoltada em decorrência dos fatos. A vítima contribuiu para o crime.
Considerando-se as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, sendo duas delas valoradas negativamente e uma positivamente, fixo a pena base em 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

2ª fase:
Não havendo agravantes e atenuantes aplicáveis ao caso, fixo a pena provisória em 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

A pena-base foi afastada do mínimo legal em seis meses, pois valorados negativamente os vetores culpabilidade e as consequências do crime.
A culpabilidade, data vênia, não extrapolou o grau ordinário. É que não se confunde a culpabilidade que faz do réu imputável (consciência da ilicitude) com a culpabilidade no caso concreto.

Por outro lado, possível a valoração negativa das consequências. O relato de profissional da psicóloga deve ser considerado quando assevera que o adolescente passou a apresentar mudança de comportamento, o que também foi confirmado pela mãe do menino. E tal mudança não está diretamente relacionada ao tipo penal.

Apenas a título argumentativo, as circunstâncias poderiam ter sido valoradas negativamente, dadas as condições de miserabilidade e fome em que se encontrava a vítima, o que certamente foi aproveitado pelo réu para prática do crime. Mas, inexistindo recurso do Ministério Público, nada há para ser alterado.

Ainda que afastada valoração negativa da culpabilidade, o aumento em seis meses pelas consequências segue adequado, ficando a basilar mantida em oito anos e seis meses de reclusão.

Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes.

- CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO.
3ª fase:
Presente a causa genérica de diminuição de pena da tentativa, reduzo-a de 2/3 (04 anos e 04 meses), tendo em vista o iter criminis percorrido, pois não houve nenhum contato com a vítima na ocasião. Tal situação justifica a redução no patamar fixado.
Assim, não havendo outras causas de aumento ou diminuição a serem consideradas, torno a pena definitiva em 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão.
Considerando a tentativa, redução máxima de 2/3 aplicada na sentença, que não pode ser modificada pelo princípio do non reformatio in pejus.
Sendo assim, a pena definitiva do réu ADRIANO S. da S. fica confirmada em dois anos e dois meses de reclusão.
- Segundo fato.

2. DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL ? 2º FATO

1ª fase:

A culpabilidade, considerada como grau de reprovação, merece ser valorada negativamente, tendo em vista que o acusado agiu com a consciência da ilicitude dos atos praticados, sendo-lhe exigido comportamento diverso. O acusado não registra antecedentes (f. 556). A conduta social e a personalidade do agente não restaram demonstradas, razão pela qual vão presumidas como normais. Os motivos são próprios do tipo penal em comento. As circunstâncias, são próprias do crime. As consequências foram graves, pois conforme relato das psicólogas e da genitora, a vítima sente-se envergonhada e revoltada em decorrência dos fatos. A vítima contribuiu para o crime.
Considerando-se as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, sendo duas delas valoradas negativamente e uma positivamente, fixo a pena base em 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

2ª e 3ª fases:
Não havendo agravantes e atenuantes, bem como causas de aumento ou de diminuição aplicável ao caso, fixo a pena definitiva em 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

3. DA CONTINUIDADE DELITIVA
Quanto à continuidade delitiva, é assente na jurisprudência que o aumento deve ser fixado em correspondência com as ações delitivas sequenciais, nos termos do art. 71, do Código Penal.
Utiliza-se, como critério de acréscimo relativo à continuidade delitiva, o número de delitos. Quanto maior este, maior aquele. Portanto, em se tratando de dois crimes, o aumento será o mínimo (1/6), incidindo sobre este a pena imposta ao crime mais grave; de três, será de 1/5; de quatro, 1/4; de cinco 1/3; de seis, 1/2, e, finalmente, de 2/3, quando forem sete ou mais delitos.

Desta forma, entendo adequado o aumento da sanção na fração mínima legal, qual seja, 1/6 (01 ano e 05 meses), totalizando a pena definitiva em 09 (nove) anos e 11 (onze) meses de reclusão.
Réu absolvido do segundo fato, permanecendo a pena total em dois anos e dois meses de reclusão.

- REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA.

Regime de cumprimento:

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime inicial fechado, conforme art. 33, § 2º, ?a?, e § 3º, do Código Penal.

Considerando a redução da pena, agora menor do que quatro anos, e a primariedade, o regime inicial deverá ser o aberto, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea ?c?, do Código Penal.

- PENAS SUBSTITUTIVAS. SURSIS.
Da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e da suspensão condicional da pena:

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por restritiva de direitos ou a suspensão da reprimenda, porque não estão preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 44, incisos I e III, e art. 77, ambos do Código Penal.

Em que pese a redução da pena, a natureza do crime, praticado por meio de violência presumida pela idade da vítima, continua a impedir a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

A quantidade de pena, superior aos dois anos, obsta o sursis.

- CUSTAS PROCESSUAIS.
Das Custas Processuais:

Condeno os réus ao pagamento das custas processuais.

Compulsando os autos, percebe-se que foi concedida AJG ao réu ADRIANO S da S., sendo possível, portanto, a suspensão da exigibilidade das custas processuais.

- CONCLUSÃO.

Voto por (1) acolher a preliminar e declarar extinta a punibilidade do réu NADIR C. A, por incidente, a prescrição retroativa, (2) dar parcial provimento ao apelo de ADRIANO S. DA S., para absolvê-lo em relação ao segundo fato da denúncia, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, (3) reduzir a pena privativa de liberdade para ?dois anos e dois meses de reclusão?, (4) abrandar o regime de cumprimento da pena para o ?aberto?, e (5) suspender a exigibilidade das custas processuais.

IILB

25SET2020

SEX-15H34

Des.ª Lizete Andreis Sebben (REVISORA) - De acordo com o (a) Relator (a).
Des.ª Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez - De acordo com o (a) Relator (a).
DES. IVAN LEOMAR BRUXEL - Presidente - Apelação Crime nº 70083683169, Comarca de São Lourenço do Sul: \(1) ACOLHERAM A PRELIMINAR E DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU NADIR C. A, POR INCIDENTE, A PRESCRIÇÃO RETROATIVA, (2) DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE ADRIANO S. DA S., PARA ABSOLVÊ-LO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO FATO DA DENÚNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, (3) REDUZIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA ?DOIS ANOS E DOIS MESES DE RECLUSÃO?, (4) ABRANDAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O ?ABERTO?, E (5) SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS. UNÂNIME.\
Julgador (a) de 1º Grau: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA












2
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1155879790/apelacao-criminal-apr-70083683169-rs/inteiro-teor-1155879794