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2 de Março de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0115004-80.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
20/01/2021
Julgamento
16 de Dezembro de 2020
Relator
Luciano Andre Losekann
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084766450_b26c2.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO TEMPORÁRIA. LEI Nº 7.960/1989. VIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA MEDIDA DE ENCARCERAMENTO.

Paciente investigado pela prática de homicídio qualificado, suspeito da execução a tiros de duas vítimas. Execução das vítimas vinculada a possível envolvimento destas e do réu com facção criminosa.Materialidade e indícios de autoria, a priori, comprovados nos autos, sobretudo pelas interceptações e quebra de sigilo de dados telefônicos, a justificar a necessidade e adequação da prisão.Requisitos legais autorizadores da prisão temporária preenchidos (Lei nº 7.960/89 - arts. 1º, I e III, ?a? e 2º -, combinado com a Lei nº 8.072/90 - art. 2º, § 4º).ORDEM DENEGADA.
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