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6 de Março de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0112996-33.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Décima Oitava Câmara Cível
Publicação
20/01/2021
Julgamento
18 de Dezembro de 2020
Relator
João Moreno Pomar
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AI_70084746379_d9677.doc
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. TELEFONIA. AÇÃO ORDINÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.CÁLCULO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.

A decisão definindo critérios que devem ser observados no cumprimento de sentença impõe sua observância por novo cálculo da parte ou contadoria respeitando a coisa julgada -Circunstância em que se impõe decotar do cálculo as parcelas relativas aos juros sobre capital próprio, em observância à coisa julgada.RECURSO PROVIDO.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1155090774/agravo-de-instrumento-ai-70084746379-rs