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17 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0111858-31.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Vigésima Câmara Cível
Publicação
11/12/2020
Julgamento
2 de Dezembro de 2020
Relator
Glênio José Wasserstein Hekman
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_EMBDECCV_70084734995_4e75e.doc
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PROCESSUAIS APONTADOS PELA PARTE. ART. 1.022DO CPC. FLAGRANTE INCONFORMIDADE DA PARTE EMBARGANTE COM O JULGADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO.

Desacolhidos os embargos de declaração ante a inexistência de omissão, contradição e/ou obscuridade a macular o acórdão embargado. No caso, é evidente a inconformidade da parte embargante com o julgado e a tentativa de rediscussão da matéria pertinente à desconstituição da sentença adotada no acórdão, que fora amplamente amparada na doutrina, lei, jurisprudência e também nas provas colhidas nos autos.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME.
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