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26 de Maio de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71004200762 RS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPOSIÇÃO DE VIA PREFERENCIAL. MANOBRA QUE EXIGE DO CONDUTOR PRUDENCIA ESPECIAL. PRESUNÇÃO DE CULPA. ONUS DE PROVAR O FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR INCUMBE AO RÉU. EXCESSO DE VELOCIDADE NÃO DEMONSTRADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. A POSIÇÃO FINAL DOS VEÍCULOS, AINDA QUE ATESTADA EM LEVANTAMENTO POLICIAL, NÃO É INDICIATIVO ABSOLUTO E SUFICIENTE DA PRECISA VELOCIDADE QUE NELES ERA IMPRIMIDA. RECURSO DESPROVIDO.

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Processo
71004200762 RS
Órgão Julgador
Terceira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 05/03/2014
Julgamento
27 de Fevereiro de 2014
Relator
Cleber Augusto Tonial

Ementa

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPOSIÇÃO DE VIA PREFERENCIAL. MANOBRA QUE EXIGE DO CONDUTOR PRUDENCIA ESPECIAL. PRESUNÇÃO DE CULPA. ONUS DE PROVAR O FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR INCUMBE AO RÉU. EXCESSO DE VELOCIDADE NÃO DEMONSTRADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. A POSIÇÃO FINAL DOS VEÍCULOS, AINDA QUE ATESTADA EM LEVANTAMENTO POLICIAL, NÃO É INDICIATIVO ABSOLUTO E SUFICIENTE DA PRECISA VELOCIDADE QUE NELES ERA IMPRIMIDA. RECURSO DESPROVIDO.

(Recurso Cível Nº 71004200762, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 27/02/2014)