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21 de Julho de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo : AGV 70058175845 RS

AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA.

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Processo
AGV 70058175845 RS
Órgão Julgador
Sétima Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 05/03/2014
Julgamento
26 de Fevereiro de 2014
Relator
Jorge Luís Dall'Agnol

Ementa

AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA.

AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. AGRAVO INTERNO.. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. Ante a ausência de comprovação de pressuposto necessário à modificação dos alimentos fixados judicialmente - possibilidade do alimentante - não há vingar pretensão à minoração da verba alimentar. Para a redução da verba alimentar, deve o alimentante comprovar a impossibilidade de arcar com o montante estabelecido, consoante orientação do enunciado n.º 37 do Centro de Estudos deste Tribunal. Agravo interno desprovido. (Agravo Nº 70058175845, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 26/02/2014)