jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70057837775 RS
Órgão Julgador
Sétima Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 22/01/2014
Julgamento
18 de Dezembro de 2013
Relator
Liselena Schifino Robles Ribeiro
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor


<NÚMERODETOKENSNODOCUMENTO \18><COMPOSIÇÃODEACÓRDÃOEMENTA \TEXTO="(INSIRA AQUI O TÍTULO DA EMENTA)^P^P (Insira aqui o texto da

PODER JUDICIÁRIO

---------- RS ----------

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA





LSRR

Nº 70057837775 (Nº CNJ: 0508404-22.2013.8.21.7000)

2013/Cível

          embargos de declaração. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO DIREITO. PARTILHA. ALIMENTOS, INDENIZAÇÃO.

          OMISSO O ACÓRDÃO, NA PARTE DISPOSITIVA..

          ACOLHERAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Embargos de Declaração Sétima Câmara Cível
Nº 70057837775 (Nº CNJ: 0508404-22.2013.8.21.7000) Bento Gonçalves
L.B.

..

EMBARGANTE;
I.F.B.

.

EMBARGADa.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em acolher os embargos de declaração.

Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes Senhores Des. Jorge Luís Dall'Agnol (Presidente) e Des.ª Sandra Brisolara Medeiros.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2013.

DES.ª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,

Relatora.

RELATÓRIO

Des.ª Liselena Schifino Robles Ribeiro (RELATORA)

LEONIR B. interpõe embargos de declaração do acórdão das fls. 896-900 que deu parcial provimento ao apelo oposto contra INES F. B., apenas, para reconhecer como rompida a relação matrimonial das partes, no início de abril de 2011, mantida a procedência da ação.

Alega omissão no dispositivo, pela ausência da inclusão, na partilha, do veículo automóvel FORD/Fiesta, adquirido durante o matrimônio. Por fim, pede o acolhimento dos embargos (fls. 904-v.).

É o relatório.

VOTOS

Des.ª Liselena Schifino Robles Ribeiro (RELATORA)

Tem razão o embargante.

O acórdão reconheceu, nas fls. 899v.-900 que, ”quanto ao automóvel Ford/Fiesta, placa IPH 9265, adquirido pelo casal em 21/10/2008 (fl. 78), fora transferido para Aline Bettoni, em 14/4/2011 (fl. 77), portanto após a separação fática, devendo, por isso, ser dividido também. Razão assiste ao recorrente, pois tal bem, repito, fora adquirido na constância do casamento e transferido pela ex-cônjuge, sem o consentimento de Leonir, após a separação de fato do casal, como decidido na Apelação Cível n. 70042898049.

Do exposto, acolho os embargos de declaração, e corrijo o resultado da decisão da apelação, provida parcialmente, incluídos, na partilha, o automóvel Ford/Fiesta placa IPH-9265, e o valor de poupança referido.

Des.ª Sandra Brisolara Medeiros - De acordo com o (a) Relator (a).

Des. Jorge Luís Dall'Agnol (PRESIDENTE) - De acordo com o (a) Relator (a).

DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL - Presidente - Embargos de Declaração nº 70057837775, Comarca de Bento Gonçalves:"ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

Mefs

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/113554091/embargos-de-declaracao-ed-70057837775-rs/inteiro-teor-113554101

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: 1023308-70.2020.8.11.0000 MT

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 8 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 5000179-97.2020.8.13.0521 MG

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 0082256-34.2016.8.21.7000 RS