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19 de Maio de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70052606456 RS

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, EIS COMPROVADO O COMETIMENTO DE TRAFICÃNCIA PELOS RÉUS CONDENADOS. VERIFICADO, OUTROSSIM, O VÍNCULO ASSOCIATIVO. APENAMENTOS ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL.

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Processo
ACR 70052606456 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 04/12/2013
Julgamento
27 de Novembro de 2013
Relator
Newton Brasil de Leão

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, EIS COMPROVADO O COMETIMENTO DE TRAFICÃNCIA PELOS RÉUS CONDENADOS. VERIFICADO, OUTROSSIM, O VÍNCULO ASSOCIATIVO. APENAMENTOS ADEQUADAMENTE ESTABELECIDOS. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL.

(Apelação Crime Nº 70052606456, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 27/11/2013)