jusbrasil.com.br
31 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70057525917 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ACR 70057525917 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 20/01/2014
Julgamento
18 de Dezembro de 2013
Relator
Sylvio Baptista Neto
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ACR_70057525917_2cbbf.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

DIRIGIR VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Como afirmou a Julgadora, condenando o recorrente: "Diante desse contexto, do qual se extrai sem sombra de dúvidas a presença de hálito etílico enquanto o autor conduzia o seu veículo em via pública, dentre outros sintomas (vestes desalinhadas, zigue-zagueando, dificuldade de falar, desequilíbrio), não se pode retirar a ilicitude da conduta perpetrada pelo réu, ainda que o mesmo também estivesse com"capacidade psicomotora alterada pela ingestão de medicação". Melhor sorte não assiste à defesa técnica quando aventa que a inexistência de"prova cabal", na medida em que os elementos acima, especialmente documentos de fls. 12, 29, 48, aliados aos depoimentos dos policiais, são claros quanto ao estado de embriaguez, e não apenas de"capacidade psicomotora alterada pela ingestão de medicação." DECISÃO: Apelo defensivo desprovido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70057525917, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em 18/12/2013)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/113505992/apelacao-crime-acr-70057525917-rs