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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Décima Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Paulo Roberto Lessa Franz

Documentos anexos

Inteiro Teor45_AC_70055602742_1392275089243.doc
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Inteiro Teor


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PODER JUDICIÁRIO

---------- RS ----------

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA






PRLF

Nº 70055602742 (Nº CNJ: XXXXX-53.2013.8.21.7000)

2013/Cível

          APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO FIRMADO POR FUNCIONÁRIO SEM PODERES PARA CONTRATAR. TEORIA DA APARÊNCIA.

          TEORIA DA APARÊNCIA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. A teoria da aparência visa à preservação da boa-fé de terceiro, atribuindo à empresa suplicante responsabilidade pelas obrigações contraídas em seu nome, por aquele que aparentava possuir poderes de representação. Caso em que a prova dos autos evidencia que a funcionária da demandante firmou contrato de prestação de serviços referente à publicação de anúncio em lista telefônica, aparentando ter poderes para tanto. Hipótese em que é plenamente cabível a aplicação da teoria da aparência não havendo falar nulidade do contrato por ausência de poderes de representação do preposto da autora. Sentença mantida.

          APELAÇÃO DESPROVIDA.

Apelação Cível Décima Câmara Cível
Nº 70055602742 (Nº CNJ: XXXXX-53.2013.8.21.7000) Comarca de Porto Alegre
COMERCIAL DE ALIMENTOS LORO LTDA APELANTE
EDITORA DE CATALOGOS SAN REMO LTDA. APELADO
BRASIL TELECOM S A INTERESSADO

ACÓRDÃO


Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana (Presidente) e Des. Túlio de Oliveira Martins.

Porto Alegre, 29 de agosto de 2013.

DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,

Relator.

RELATÓRIO

Des. Paulo Roberto Lessa Franz (RELATOR)

Adoto o relatório de fl. 269, aditando-o como segue.

Sentenciando, a Magistrada singular julgou a demanda nos seguintes termos, in verbis:

          Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO.

          Sucumbente, arcará a autora com as custas processuais e pagará, ao patrono de cada ré, honorários advocatícios correspondentes a 20% do valor da causa, corrigidos pelo IGP-M, observados os critérios do artigo 20, § 4º, do CPC.

Inconformada, apelou a autora. Em suas razões (fls. 272/274), sustentou ser nulo o contrato, porquanto firmado por funcionário sem poderes de contrair obrigações em nome da empresa, nos termos do art. 104, I, do CC. Referiu que a funcionária desconhecia o custo do serviço contratado, pois estava em branco quando assinou. Aduziu que a segunda requerida teria expressamente reconhecido a ausência de contratação, pois após a citação suspendeu a cobrança dos serviços. Destacou que a contratação deve ser declarada nula. Postulou a condenação da San remo em devolver em dobro os valores cobrados, bem como a abstenção de cobrança do referido contrato pela Brasil Telecom. Pugnou, ao final, o provimento do apelo.

Com contrarrazões (fls. 280/285 e 301/308), subiram os autos a esta Corte e vieram conclusos para julgamento.

É o relatório.

VOTOS

Des. Paulo Roberto Lessa Franz (RELATOR)

Eminentes Colegas.

Adianto que estou por negar provimento à apelação.

No mérito, a questão foi analisada com acuidade e justeza pela nobre Magistrada singular, Dra. Elisabete Corrêa Hoeveler. Assim que, visando evitar tautologia, transcrevo alguns dos fundamentos por ele utilizados, adotando-os como parte das razões de decidir:

          “Alega a empresa autora que um funcionário da ré enviou via fax um formulário de autorização para configuração de anúncio na internet, mas afirmado à uma funcionária da autora, Patrícia, que se tratava apenas de uma confirmação de dados. Entende a demandante ter sido vítima de um golpe, acrescentando que a suposta autorização para publicação contém dispositivo nulo, que visa a impedir o consumidor de reaver as quantias pagas.

          Não se desconhece que efetivamente têm se repetido em todo o país golpes relativos a anúncios em classificados, listas telefônicas, sites etc., como asseverou a empresa autora. Todavia, no caso dos autos, no documento que a funcionária da empresa autora assinou e devolveu via fax, de fl.14, consta expressamente a forma de pagamento, os dados para a configuração da publicidade e a respectiva autorização.

          Ao prestar depoimento em audiência, a referida funcionária, Patrícia Regina de Cabalheiros Eilert, confirmou que leu o documento antes de assiná-lo, e assinou porque pensou tratar-se de anúncio em lista telefônica, não de anúncio em um site publicitário. Porém, esse seu eventual equívoco não altera a natureza de sua intenção, que foi autorizar publicação publicitária em nome de sua empregadora (fls.255 a 259).

          De outro norte, caso fosse verídica a grave alegação da Sra. Patrícia Regina no sentido de que estavam em branco os campos relativos à forma de pagamento e configuração quando firmou o documento contratual, certamente teria levado o fato ao conhecimento de seus superiores, mas isso não ocorreu. Mencione-se, ainda, que a referida funcionária da autora disse em juízo que a interlocutora da ré ao fazer o primeiro contato telefônico solicitou falar com o gerente, mas a Sra. Patrícia Regina teria se identificado como fiscal de caixa. Todavia, ao receber o fax de fl.14, não se insurgiu a funcionária da ré ao constatar que foi consignado o cargo de subgerente, resultando, então, dúvidas de como exatamente a funcionária da autora se identificou ao contratar com a empresa ré.

          Veja-se que a indigitada contratação ocorreu no mês de julho de 2010, mas a presente ação somente foi ajuizada em 28 de fevereiro de 2011, quando mais da metade do período contratual estava cumprido. Ainda, não negou a autora que os serviços da demandada foram efetivamente prestados.

          Nesses termos, entendo que a empresa autora não logrou demonstrar que no particular caso dos autos a ré agiu maliciosamente, porquanto não resultou minimamente demonstrado que a funcionária que provavelmente se intitulou autorizada a contratar desconhecia a natureza, as condições e o custo do produto oferecido.”


Em complementação, cumpre registrar que a prova dos autos evidencia claramente que o negócio foi celebrado com a requerida, uma vez que consta o carimbo da empresa autora e a assinatura da funcionária Sra. Patrícia Eizort na nota fiscal de contratação (fl. 74).

Referida pessoa, embora não integre o quadro societário da autora, incontestavelmente aparenta possuir poderes de representação dentro da empresa autora, uma vez que, em seu depoimento, relata que a secretária teria passado para ela a ligação da ré, se identificando como fiscal de caixa.

Assim, aplica-se ao caso sub judice a teoria da aparência, visando à preservar a boa-fé da empresa demandada, que contratou com a pessoa jurídica requerente, a qual, sem sombra de dúvidas, é responsável pelos atos levados a efeito por pessoa que se apresentava como sendo seu representante e que, aparentemente, possuía poderes para realizá-los.

A propósito do tema, trago à baila a lição dos doutrinadores Antônio Carlos Amaral Leão e Gérson Ferreira do Rego, no artigo “A Aplicabilidade da Teoria da Aparência nos Negócios Jurídicos”, in verbis:

          O princípio da proteção à boa-fé de terceiros e a necessidade de imprimir maior segurança às relações jurídicas justificam a teoria da aparência. [..] Ela erige à condição de verdade aquilo que é apenas aparente e distorce, desse modo, a solução legal, porque, mudando os fatos sobre que a lei deva incidir, indiretamente está negando o teor do mandamento legal, se considerada a realidade. (...)

          Na vida dos negócios não se pode imputar ao contratante a obrigação de reclamar a prova da qualidade da pessoa com a qual contrata. (...) Firmamos documentos sem conjecturar quanto à real representatividade do outro envolvido. Estamos habituados a efetuar pagamentos a representantes de credores, advogados e mandatários, não nos preocupando em examinar ou solicitar a autorização para receber. Em resumo, a vida nos coloca diante de eventos cotidianos, em que a necessidade determina a crença naquilo que os outros representam. Criar-se-ia um estado de coisas caótico, de verdadeiro tumulto, se a cada passo reclamarmos a qualidade da pessoa com a qual nos relacionamos. (in: RT 618/30-33)

No mesmo sentido, colaciono precedentes desta Corte:

          APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO FIRMADO POR FUNCIONÁRIO SEM PODERES PARA TANTO. TEORIA DA APARÊNCIA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Da inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor 1.O Código de Defesa do Consumidor é inaplicável ao caso dos autos, tendo em vista que o contrato foi celebrado com vistas à fomentar a atividade econômica da demandada, uma associação recreativa. Mérito do recurso em exame 2.A empresa autora não logrou comprovar os fatos articulados na exordial, no sentido de que quem firmou os contratos não tinha poderes para tanto, bem como que a prestação de serviços seria gratuita. 3.Inobstante a parte autora alegue que os contratos foram entregues sem estar com os campos relativos a valores preenchidos, esta juntou aos autos pactos com a descrição dos valores cobrados, demonstrando ciência da cobrança quando da assinatura das referidas avenças. 4.Teoria da aparência. Lastreada no princípio da boa fé que norteia o procedimento dos partícipes de qualquer relação jurídica. Assim, presume-se a veracidade de situação que aparenta regularidade, convalidando os atos praticados sob este manto de confiança. 5.Pretensão de indenização por danos morais afastada, tendo em vista a ausência de nexo causal a autorizar a indenização pretendida, em função de ter restado demonstrado nos autos a contratação efetivada. 6.Danos imateriais. Somente os fatos e acontecimentos capazes de abalar o equilíbrio psicológico dos sócios de empresa, ou que atinjam a imagem desta são considerados para tanto, sob pena de banalizar este instituto, atribuindo reparação a meros incômodos no trato de relação mercantil. Negado provimento ao recurso. ( Apelação Cível Nº 70052884384, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 27/03/2013)(grifei);

          APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATAÇÃO VIA FAC-SÍMILE POR PREPOSTO DA EMPRESA AUTORA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. TEORIA DA APARÊNCIA. I. Controvérsia que diz com o fato de funcionária da empresa autora ter ou não poderes para assinar contrato relativo a serviço de publicidade. Conforme o artigo 932, inciso III, do Código Civil, o empregador é responsável por seus empregados, serviçais e prepostos no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele. II. Sendo a funcionária capaz para os atos da vida civil, administradora do estabelecimento, considerando que no ramo do direito contratual as declarações do proponente e aceitante podem ser veiculadas por qualquer meio, inclusive via fac-símile, e de acordo, ainda, com a teoria da aparência, é hígida a pactuação realizada. RECURSO DESPROVIDO À UNANIMIDADE. ( Apelação Cível Nº 70033551151, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 11/03/2010);

          AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO POR PESSOA QUE NÃO POSSUI PODERES PARA O ATO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. Deve-se considerar válido o ato daquele que se comporta aos olhos de todos e para com terceiros como se realmente estivesse a exercer, por título legítimo, a administração da sociedade, especialmente quando consideramos que se trata de ex-sócio gerente, que mantém forte vínculo com a empresa e com os agravantes, inclusive pertencendo todos à mesma família. Ademais, ainda que o instrumento tenha sido firmado por pessoa que não mais possuía poderes, o ato foi ratificado pela empresa executada, na figura de seu novo sócio gerente, não havendo que se falar em nulidade do contrato particular de confissão de dívida. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70030651079, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 26/08/2009);

          APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. TEORIA DA APARÊNCIA. PRINCÍPIO DA BOA FÉ. A boa-fé e a necessidade de segurança no convívio social deram origem à denominada teoria da aparência, de forma a atribuir responsabilidade a apelante pela obrigações que seu sócio assumiu, em seu nome. RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70023899941, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 29/01/2009).

Outro não é o entendimento do Col. Superior Tribunal de Justiça, como se colhe do seguinte julgado:

          DIREITO COMERCIAL. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. GARANTIA ASSINADA POR SÓCIO A EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. EXCESSO DE PODER. RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE. TEORIA DOS ATOS ULTRA VIRES. INAPLICABILIDADE. RELEVÂNCIA DA BOA-FÉ E DA APARÊNCIA. ATO NEGOCIAL QUE RETORNOU EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE GARANTIDORA.

          1. Cuidando-se de ação de declaração de nulidade de negócio jurídico, o litisconsórcio formado no pólo passivo é necessário e unitário, razão pela qual, nos termos do art. 320, inciso I, do CPC, a contestação ofertada por um dos consortes obsta os efeitos da revelia em relação aos demais. Ademais, sendo a matéria de fato incontroversa, não se há invocar os efeitos da revelia para o tema exclusivamente de direito.

          2. Não há cerceamento de defesa pelo simples indeferimento de produção de prova oral, quando as partes, realmente, litigam exclusivamente em torno de questões jurídicas, restando incontroversos os fatos narrados na inicial.

          4. Contudo, na vigência do antigo Diploma (Decreto n.º 3.708/19, art. 10), pelos atos ultra vires, ou seja, os praticados para além das forças contratualmente conferidas ao sócio, ainda que extravasassem o objeto social, deveria responder a sociedade.

          4. No caso em julgamento, o acórdão recorrido emprestou, corretamente, relevância à boa-fé do banco credor, bem como à aparência de quem se apresentava como sócio contratualmente habilitado à prática do negócio jurídico.

          5. Não se pode invocar a restrição do contrato social quando as garantias prestadas pelo sócio, muito embora extravasando os limites de gestão previstos contratualmente, retornaram, direta ou indiretamente, em proveito dos demais sócios da sociedade fiadora, não podendo estes, em absoluta afronta à boa-fé, reivindicar a ineficácia dos atos outrora praticados pelo gerente.

          6. Recurso especial improvido.

          ( REsp 704.546/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/06/2010, DJe 08/06/2010)

O simples fato de a própria funcionária da empresa ter afirmado que leu a contratação e assinou basta para afastar a alegação da autora de que a referida preposta não possuía autorização para firmar qualquer documento, uma vez que, como visto, possuía aparência suficiente para tanto.

Ademais, a autora não comprovou que o documento estaria em branco quando a sua funcionária assinou, pois poderia ter acostado aos autos tal documentação que recebeu por fax, não se desincumbindo do ônus o qual lhe competia, nos termos do art. 333, I, do CPC.

Assim, não há falar em nulidade da contratação por ter sido realizada por quem não detinha poderes para tanto.

Destarte, resta evidenciada a contratação impondo-se a manutenção da sentença de improcedência do pedido.

Por derradeiro, apenas consigno que o entendimento ora esposado não implica ofensa a quaisquer dispositivos, de ordem constitucional ou infraconstitucional, inclusive àqueles mencionados pelas partes em suas manifestações no curso do processo.

Em face do exposto, o VOTO é no sentido de NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.


Des. Túlio de Oliveira Martins (REVISOR) - De acordo com o (a) Relator (a).

Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana (PRESIDENTE) - De acordo com o (a) Relator (a).

DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA - Presidente - Apelação Cível nº 70055602742, Comarca de Porto Alegre:"NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

Julgador (a) de 1º Grau: ELISABETE CORREA HOEVELER

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/113221085/apelacao-civel-ac-70055602742-rs/inteiro-teor-113221095

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