Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70054108584 RS

<NÚMERODETOKENSNODOCUMENTO \18><COMPOSIÇÃODEACÓRDÃOEMENTA \TEXTO="(INSIRA AQUI O TÍTULO DA EMENTA)^P^P(Insira aqui o texto da PODER JUDICIÁRIO    ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…

PARCELAMENTO DE SOLO URBANO. DOLO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Réu que figura como presentante de empresa que adquiriu gleba rural, para constituição de loteamento, prometendo o pagamento mediante a cessão de lotes aos vendedores. Negócio entabulado por um desses vendedores com terceiro, para repasse de lote que lhe caberia, …

MBP Nº 70040369290 2010/Crime parcelamento de solo urbano. DOLO. absolvição mantida. Réu que figura como presentante de empresa que adquiriu gleba rural, para constituição de loteamento, prometendo o…