Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC 70055269724 RS

EXCELENTÍSSMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DD. RELATOR DO HABEAS CORPUS N°: ELIETE DA SILVA BATISTA , já qualificada nos autos, em que figura como…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Ref. Autos : -------------- (Apelação Criminal) Classe : Ação Penal Origem : Juízo de Direito da Vara da…

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA. (Habeas Corpus Nº 70077311033, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jayme Weingartner Neto, Julgado em 22/05/2018)…