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24 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0093742-74.2020.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
25/11/2020
Julgamento
29 de Outubro de 2020
Relator
José Antônio Cidade Pitrez
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_APR_70084553833_1bb34.doc
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Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. INCONFORMIDADE DEFENSIVA.

Materialidade e autoria comprovadas. O acusado negou a prática delitiva, afirmando que estaria ingerindo bebida alcoólica e que não se lembrava do ocorrido; a vítima (irmã do réu), por sua vez, apresentou depoimentos coesos no sentido de que, estaria em um bar, juntamente com o acusado, quando ele teria lhe empurrado, fazendo com que ela caísse e lesionasse o joelho, bem como posteriormente o acusado teria se dirigido à sua residência com um facão e lhe ameaçado. Ademais, as lesões foram confirmadas nos autos pelo Exame de Corpo de Delito.Ressalto, ainda, que em delitos desta natureza, a palavra da vítima assume especial valor, sobretudo quando em harmonia com outros elementos de prova, como no presente feito, afigurando-se suficiente para amparar o decreto condenatório.Afastamento de condição imposta para a concessão do sursis, de ofício.APELAÇÃO DESPROVIDA. CONDIÇÃO DO SURSIS AFASTADA, DE OFÍCIO.
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