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19 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70054295985 RS

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. SAQUES DE CONTA INATIVA COM O CARTÃO DA PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. CULPA CONCORRENTE. APELAÇÃO PROVIDA.

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Processo
AC 70054295985 RS
Órgão Julgador
Décima Sétima Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 12/06/2013
Julgamento
6 de Junho de 2013
Relator
Elaine Harzheim Macedo

Ementa

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. SAQUES DE CONTA INATIVA COM O CARTÃO DA PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. CULPA CONCORRENTE. APELAÇÃO PROVIDA.
(Apelação Cível Nº 70054295985, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 06/06/2013) Ver íntegra da ementa