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19 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71004111985 RS

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. OFENSAS VERBAIS. PROVA TESTEMUNHAL QUE AUFERE VEROSSIMILHANÇA À NARRAÇÃO FÁTICA TRAZIDA PELO AUTOR. ATENDIMENTO DO DISPOSTO ART. 333, I DO CPC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ADEQUADO. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO (SÚMULA 362 STJ).

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Processo
71004111985 RS
Órgão Julgador
Terceira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 15/04/2013
Julgamento
11 de Abril de 2013
Relator
Adriana da Silva Ribeiro

Ementa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. INJÚRIA. OFENSAS VERBAIS. PROVA TESTEMUNHAL QUE AUFERE VEROSSIMILHANÇA À NARRAÇÃO FÁTICA TRAZIDA PELO AUTOR. ATENDIMENTO DO DISPOSTO ART. 333, I DO CPC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ADEQUADO. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO (SÚMULA 362 STJ).
1. O juízo a quo apreciou corretamente as provas colhidas, reconhecendo o dever da ré em indenizar o autor pelos alegados danos morais. Princípio da imediatidade, prestigiando a convicção formada pela julgadora que colheu a prova oral e que manteve contato direto e imediato com as partes.
2. Em observância às finalidades das indenizações por danos morais, quais sejam, corretiva e punitiva, tenho como justa a condenação fixada na sentença em R$2.000,00 (dois mil reais).
3. Tratando-se de dano decorrente de relação contratual, a incidência de juros deve ser a partir da citação, tal como definido na sentença.
4 . Sentença que merece ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, consoante o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. RECURSO DESPROVIDO (Recurso Cível Nº 71004111985, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 11/04/2013)