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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-52.2020.8.21.9000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Quarta Turma Recursal Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS__71009648858_2a63c.doc
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Ementa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E CONSULTORIA. RÉUS ALEGAM PARCERIA COMERCIAL PARA FORMAÇÃO DE EMPRESA DE AGENCIAMENTO DE MODELOS. AUSENTE FORMALIZAÇÃO ESCRITA DE UM CONTRATO, SEJA DE PARCERIA/SOCIEDADE, SEJA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA. CONVERSAS VIA WHATSAPP, JUNTADAS PELO PRÓPRIO AUTOR, QUE CONTRARIAM SUA TESE INICIAL. INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO REQUERENTE QUE FORAM POR SUA CONTA E RISCO, COM INTENÇÃO DE FAZER PARTE DO GRUPO, E NÃO COMO MERO PRESTADOR DE SERVIÇO. RELAÇÃO CONFUSA ENTRE AS PARTES, SENDO TOTALMENTE DESORGANIZADA E INFORMAL. PEDIDO INICIAL E PEDIDO CONTRAPOSTO QUE NÃO PROSPERAM. CADA PARTE DEVE ARCAR COM AS DESPESAS QUE ASSUMIU RESPECTIVAMENTE PARA INVESTIR NA EMPRESA, NÃO SENDO POSSÍVEL CONCLUIR SOBRE A RESPONSABILIDADES DE CADA QUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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