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26 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71004344537 RS

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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS. ATRASOS E CANCELAMENTOS DOS VÔOS DE SAÍDA E RETORNO DA VIAGEM. CINZAS VULCÂNICAS. MOTIVO DE FORÇA MAIOR QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA PELO CANCELAMENTO DO VÔO DE RETORNO. DANO MATERIAL AFASTADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO.

Os atrasos e os cancelamentos dos vôos, tanto no início quanto no retorno da viagem, são incontroversos. Conforme o disposto no art. 37, § 6, da CF/88 a companhia aérea responde pela falha na prestação dos serviços de forma objetiva, desde que comprovado o nexo de causalidade entre o fato e o dano suportado pelo consumidor. No caso em pauta, o cancelamento do vôo do retorno deu-se por motivo de força maior - cinzas lançadas pelo vulcão -, razão de cancelamento de vários vôos para o Brasil. Assim, em que pese a responsabilidade objetiva da companhia, resta afastado o dever de indenizar em razão do motivo alheio a sua vontade. Assim, indevida a indenização pelos danos materiais suportados em razão da ausência da autora aos compromissos profissionais previamente agendados. Todavia, o atraso e cancelamento do vôo quando do início da viagem, inclusive acarretando a mudança da conexão em Lima e compra de novas passagens, certamente geraram na autora sentimentos de frustração e insegurança, caracterizando-se o dano moral. Entretanto, diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade diante das circunstâncias do caso concreto, bem como para adequar-se aos parâmetros adotados pelas Turmas Recursais Cíveis em casos análogos, o quantum indenizatório fixado em R$ 4.000,00 comporta redução para R$ 2.500,00. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71004344537, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 16/04/2013)
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