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14 de Dezembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70051121168 RS

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM PISCINA. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL.

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Processo
AC 70051121168 RS
Órgão Julgador
Décima Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 26/02/2013
Julgamento
7 de Fevereiro de 2013
Relator
Marcelo Cezar Muller

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM PISCINA. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL.
A utilização de piscina deve ser alvo de cuidados especiais por parte do proprietário, bem como dos usuários. No caso, houve omissão de cuidado pelo proprietário do local e culpa concorrente da responsável pelo adolescente. A violação do direito da personalidade motiva a reparação do dano moral. O dano moral deve ser estabelecido com razoabilidade, de modo a servir de lenitivo ao sofrimento da vítima. Na espécie, o valor estabelecido está de acordo com as circunstâncias do ocorrido e com as lesões sofridas. Recurso de apelação não provido. (Apelação Cível Nº 70051121168, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 07/02/2013)