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18 de Julho de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 71004208880 RS

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA ESTRANHA Á INICIAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES INSCULPIDAS NO ART. 48 DA LEI 9099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA ESTRANHA Á INICIAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES INSCULPIDAS NO ART. 48 DA LEI 9099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

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Processo
ED 71004208880 RS
Órgão Julgador
Terceira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 28/01/2013
Julgamento
24 de Janeiro de 2013
Relator
Adriana da Silva Ribeiro

Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA ESTRANHA Á INICIAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES INSCULPIDAS NO ART. 48 DA LEI 9099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA ESTRANHA Á INICIAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES INSCULPIDAS NO ART. 48 DA LEI 9099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA ESTRANHA Á INICIAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES INSCULPIDAS NO ART. 48 DA LEI 9099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA ESTRANHA Á INICIAL.. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES INSCULPIDAS NO ART. 48 DA LEI 9099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71004208880, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 24/01/2013)