TJRS cumpriu maioria das Metas do CNJ para 2010

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) cumpriu formalmente seis das dez metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2010. Além da Meta 6, atingida antecipadamente, foram cumpridas pelo TJRS as Metas 1, 5, 7, 8 e 9. Vale ressaltar que uma das Metas - a de número 2 - não foi atingida por nenhum Tribunal de Justiça do País.

Os números apontam para um desempenho muito favorável por parte do TJRS, analisa o Juiz-Assessor da Presidência Antônio Vinicius Amaro da Silveira. Segundo ele, os resultados alcançados por este Tribunal em 2010 foram muito satisfatórios, com destaque para a taxa de congestionamento, de 49%, enquanto a média nacional dos Tribunais de Justiça ficou em 73,5%.

Conheça, abaixo, um resumo das Metas definidas pelo CNJ e dos resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:

Meta Prioritária 1 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal: Dos Tribunais considerados de grande porte (TJSP, TJMG, TJRJ e TJBA), apenas o TJRS (111,44%) tem a meta considerada como cumprida.

Meta Prioritária 2 - Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e Tribunais Superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, até 31/12/2007: Até o presente momento, nenhum dos Tribunais de Justiça Estaduais tem esta meta como cumprida. A posição do TJRS (62,45%) é a que mais se aproxima da meta considerados os cinco Tribunais de grande porte.

Meta Prioritária 3 - Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009): O TJRS atingiu o percentual de cumprimento de 98,30%, tendo obtido no cômputo total da meta uma redução de 15,47%.

Meta Prioritária 4 - Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento: O grau de cumprimento da meta pelo TJRS atingiu o patamar de 57,78% (40.105 acórdãos/23.172 publicados).

Meta Prioritária 5 - Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau: O TJRS já atingiu o patamar de 100% no grau de cumprimento da meta.

Meta Prioritária 6 - Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência 2009): O TJRS promoveu, antecipadamente, no período de 2008 para 2009, a economia traçada, utilizando os mesmos conceitos e chegando a uma redução de 4% por meio do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD). Ainda assim, em 2010, a Justiça Estadual gaúcha promoveu uma economia total de mais 1,84% do consumo per capita, comparativamente a 2009.

Meta Prioritária 7 - Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência: O TJRS cumpriu a meta.

Meta Prioritária 8 - Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância: O TJRS atingiu 100% no cumprimento da meta.

Meta Prioritária 9 - Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior: O grau de cumprimento da meta foi de 100% para os TJRS.

Meta Prioritária 10 - Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem: O TJRS atingiu o grau de cumprimento de 47,32%, o que determinou o não cumprimento da meta, ainda que com o melhor resultado entre os Tribunais considerados de grande porte.