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20 de outubro de 2014

Uruguaiana ganha novo prédio do Foro

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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A Esplanada da Justiça - área destinada exclusivamente à implantação de prédios de órgãos públicos estaduais e municipais de Uruguaiana - recebeu oficialmente nesta manhã (11/12) o novo Foro da Comarca, 62 anos após a doação do terreno feita pela Prefeitura. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, destacou a importância da obra e lembrou das dificuldades que culminaram com a entrega do edifício.

O Presidente enfatizou também o processo de descentralização implementado pelo Tribunal de Justiça. "Vivemos uma nova época onde o Estado não se restringe a Porto Alegre, a partir do desenvolvimento de pólos regionais pujantes que levaram o Judiciário a melhorar significativamente as instalações para melhorar a prestação jurisdicional".

O 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos - que exerceu as funções de Promotor de Justiça há cerca de 30 anos na Comarca - falou em nome do Tribunal de Justiça e lembrou da importância geopolítica do Município: "Aqui é o março republicano, localizado na confluência de três pátrias e esta obra atende à justa reinvidicação da comunidade", disse.

O Desembargador lembrou ainda que dois pleitos de grande importância da Comarca estão em estudo junto ao Tribunal de Justiça: a criação de novas Varas e possibilidade de elevação de entrância. "O objetivo é aperfeiçoar permanentemente a prestação jurisdicional, oferecendo instalações dignas onde o cidadão possa buscar Justiça", acrescentou. A Juíza-Diretora do Foro de Uruguaiana, Karina de Oliveira Leonetti Padilha, considerou a data histórica "com igual significado à fundação da Comarca, há 134 anos, e à construção do Foro que agora deixamos", detalhou.

A Juíza-Diretora recordou as enormes dificuldades que magistrados e servidores enfrentavam no antigo prédio do Foro", onde os processos invadiam todas as dependências, sem qualquer conforto para os funcionários e a população atendida". Além de melhores acomodações, o novo prédio prevê a possibilidade de ampliação, à medida do aumento de demanda. Ao final de seu pronunciamento, a Juíza Karina de Oliveira Leonetti Padilha agradeceu as melhorias introduzidas pela atual administração do Judiciário, como a implantação do Sistema Themis - que permite a imediata disponibilização de conteúdos na internet - e a luta em favor da manutenção do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário que viabiliza,entre outros benefícios, a construção de novos foros e obras de melhoria.

O Presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uruguaiana, Roberto Duro Gick, lembrou da mobilização de todos os segmentos da comunidade que resultou na construção do novo prédio. "Isto é resultado do idealismo de todos, da adesão da comunidade, do apoio do Executivo e do Legislativo e da grande sensibilidade do Poder Judiciário", afirmou.

O Deputado Estadual Frederico Antunes, que representou a Assembleia Legislativa, elogiou o esforço da administração do Tribunal de Justiça para melhorar as condições de trabalho dos servidores na Fronteira Oeste: "Recentemente, a Presidência determinou o retorno da gratificação de difícil provimento, exemplo que deveria ser seguido por outros órgãos públicos, como alternativa para estimular os servidores a permanecerem na região", exemplificou.

O Prefeito José Francisco Sanchotene Felice fez um histórica da implantação da Esplanada da Justiça, área destinada a abrigar órgãos públicos federais e estaduais para facilitar o acesso da comunidade. Agradeceu a sensibilidade do Tribunal de Justiça, "que compreendeu a necessidade de melhorar as condições de trabalho de,magistrados e servidores em Uruguaiana.

Presenças

Participaram ainda da solenidade o 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Miguel Roque Fank; os Desembargadores Orlando Heemann Junior e Dorval Bráulio Marques; o Juíz-Corregedor da Região, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva; os magistrados da Comarca de Uruguaiana: Ana Beatriz Rossitto de Almeida Fagundes,Silvia Muradas ,Cristina Lomann e Cássio Benvenutti de Castro, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rafael Alves e o representante do Ministério Público, Cláudio Ari Pinheiro de Melo.

A nova sede

Com sete andares e uma área total de 4.610,74 m², o novo edifício vai abrigar três Varas Cíveis, duas Varas Criminais, um Juizado Especial Cível (JEC) e um Juizado Regional da Infância e Juventude. O Protocolo Central, Informacoes e Central de Mandados localizam-se no térreo. No segundo andar está a Contadoria/Distribuição e Direção do Foro e, no pavimento seguinte, existem oito salas de conciliação. Nos andares seguintes estão os cartórios.

A Comarca de Uruguaiana jurisdiciona ainda o Município de Barra do Quaraí e possui 73.904 processos em andamento.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Tribunal passou a funcionar, após o incêndio de 1949, em dependências do Palácio Municipal. Em 1956, houve a mudança para o Edifício Comendador Azevedo. Em 08 de dezembro de 1968 - Dia da Justiça -, na Presidência do Desembargador Balthazar Gama Barbosa, passou a ocupar edifício próprio, o Palácio...


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Disponível em: http://tj-rs.jusbrasil.com.br/noticias/2033397/uruguaiana-ganha-novo-predio-do-foro