Divulgada lista de entidades sociais que receberão recursos da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre acaba de divulgar a lista das instituições contempladas pelo edital nº 0002/2014-VEPMA, que destina verbas a projetos sociais. Foram beneficiadas 22 entidades de Porto Alegre.

Os valores provêm do cumprimento de penas pecuniárias em condenações, quando valores são recolhidos para uma conta do Poder Judiciário. A pena pecuniária é diversa do encarceramento, aplicando-se a crimes com pena máxima de quatro anos.

As instituições beneficiadas desenvolvem trabalhos destinados a promover a reintegração social por meio de ensino e de cursos profissionalizantes e a prestar assistência a crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com alguma deficiência.

Cada entidade apresentou um projeto com valor aproximado de R$ 25 mil. Entre os contemplados, por exemplo, está o desenvolvido pela Themis ¿ Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. O grupo objetiva construir a igualdade de gênero, rompendo com a lógica de direitos masculinos estendidos às mulheres, e também visa a facilitar o acesso das mulheres à Justiça. O valor recebido será destinado ao atendimento de aproximadamente 400 mulheres vítimas de violência doméstica.

Diversos centros comunitários também foram beneficiados, como a Associação Comunitária Campo da Tuca, que destinará o auxílio à contratação de profissionais nas áreas da música e informática e também à aquisição de material pedagógico; a Associação Comunitária 10 de junho, que reformará o espaço físico da creche e do berçário do local; e a Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS), que investirá o valor na aquisição de material didático e na contratação de profissionais que ministrem cursos de aperfeiçoamento em informática para cegos.

Na data de ontem, a VEPMA lançou, no Diário da Justiça Eletrônico, novo edital de convocação (nº 0003/2014 ), que também destinará valores às instituições.

Confira a lista completa das entidades beneficiadas com o edital Nº 0002/2014:

Ação Social da Fé Associação de Cegos Louis Braille (ACELB) Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) Amparo Santa Cruz Associação Beneficente Profissionalizante Sargento PM Cordeiro Associação Comunitária 10 de Junho Associação Comunitária do Campo da Tuca Associação Comunitária Nova Santa Rita Associação Comunitária Unidos da Paulino (ACOMUP) Associação Missionária de Beneficência ¿ Centro São José Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia Casa do Menino Jesus de Praga Centro Comunitário Educacional Clube de Mães da Vila União Colégio Estadual Inácio Montanha Creche Balão Mágico Lar da Amizade Lar Santo Antônio dos Excepcionais Núcleo Comunitário e Cultural Belém Obra Social Imaculado Coração de Maria SEC ¿ Instituto São Benedito Themis ¿ Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero