Sanidade mental de acusada de sequestrar bebê na Santa Casa será avaliada

O Juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, determinou a desinternação de Luciana Soares Britto do Hospital Espírita, onde passava por tratamento psiquiátrico após sequestrar um bebê no Hospital Santa Casa de Porto Alegre.

A acusada aguarda em liberdade e deverá comparecer a consultas psiquiátricas mensais na instituição. Além disso, receberá acompanhamento do serviço social judiciário, encarregado de fornecer relatórios mensais sobre a saúde da paciente.

O caso

Luciana Soares Britto foi presa no dia 24/6/2014, acusada de sequestrar um bebê nas dependências do Hospital Santa Casa de Porto Alegre. Em decisão de 2/7, o Juiz Sidinei Brzuska concedeu liberdade provisória à ré pelo prazo de 30 dias. Determinou a internação da acusada no Hospital Espírita de Porto Alegre para receber tratamento psicológico com acompanhamento do serviço social judiciário.

O Juiz Mauro Caum Gonçalves, no dia 4/8, determinou a instauração de incidente de insanidade. O Magistrado considerou a existência de dúvida a respeito da sanidade ou acuidade mental da acusada quando da prática do delito que lhe é atribuído. O curso do processo criminal foi suspenso e ficou estabelecido o prazo de 45 dias para elaboração de laudo médico. O Instituto Psiquiátrico Forense ainda não entregou o resultado do exame.

Em conclusão de 16/9, estabeleceu-se que a ré aguardará em liberdade a tramitação do processo. Melhor examinando os autos e ponderando sobre a situação retratada, verifico que não se faz mais necessária para o processo a internação da acusada.

Processo 21400424605 (Comarca de Porto Alegre)