2ª Vara Cível de Alvorada vai reforçar atendimento de aproximadamente 33 mil ações

Com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional à população de Alvorada, foi instalada a 2ª Vara Cível da Comarca na tarde de hoje (28/5). O 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, destacou que a iniciativa da Administração do Poder Judiciário Estadual busca tornar a Justiça local mais célere e qualificada, "capaz de atender os reclamos da comunidade". O magistrado representou o Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa.

Tramitam no Foro local cerca de 33 mil ações cíveis. Destas, 25 mil são execuções fiscais do Município, que tem cerca de 208 mil habitantes. Estão em andamento, ainda, mais de 7 mil processos criminais.

(Foto: Mário Salgado)

O Desembargador Dall'Agnol lembrou que há 20 anos atuou como Juiz na Comarca, salientando conhecer a dedicação e empenho dos servidores. Ressaltou que a atual Administração tem o compromisso de melhorar a estrutura do 1º Grau, "que distribui Justiça mais próxima do jurisdicionados". Citou que a informatização das comarcas, dentre outros avanços, objetivam a otimização das tarefas de magistrados e servidores.

Expediente interno

Para possibilitar a migração dos processos (fisicamente e nos sistema informatizado), as 1ª e 2ª Varas Cíveis terão expediente exclusivamente interno até quarta-feira (3/6). No período, haverá suspensão dos prazos processuais e as medidas urgentes devem ser encaminhadas para o serviço de Plantão.

Nas duas varas cíveis, o atendimento ao público externo estará normalizado a partir de quinta-feira (4/6).

Na redistribuição de cerca de 33 mil ações em andamento, as de final "par" irão para a 2ª Vara Cível, e as ímpares permanecerão na 1ª Vara Cível. Já as novas demandas da matéria serão distribuídas pela modalidade sorteio.

Reforço

A Juíza-Diretora do Foro, Carla Fernanda de Césaro, ressaltou que a nova unidade jurisdicional permitirá a divisão das demandas cíveis. "Com isso, contará a comunidade com organização e estrutura mais adequadas à sua realidade e necessidade". Apesar do volume de trabalho, reconheceu o comprometimento e disposição dos magistrados e servidores para manter a regularidade dos serviços.

Salientou que a Administração do TJ demonstra o cuidado com a boa prestação jurisdicional e seu aperfeiçoamento, garantindo todas as condições necessárias para a eficiência e efetividade dos serviços que presta. "Ganham todos, em especial os jurisdicionados", frisou.

"Sou portador de mensagem de alegria da comunidade", revelou o Prefeito de Alvorada, João Carlos Brum. "A nova vara contempla os anseios dos que precisam da Justiça", salientou ao desejar sucesso ao trabalho dos magistrados, servidores e operadores do Direito.

A Comarca de Alvorada passa a contar com cinco varas: duas Cíveis; duas de Família e Sucessões com Juizado da Infância e Juventude Adjunto; e uma criminal. Possui também Juizado Especial Cível.

Presenças

O evento contou com a presença da Juíza-Corregedora da Região, Marcia Kern Papaleo; do Desembargador aposentado Flávio Pâncaro da Silva, que também jurisdicionou em Alvorada; e magistrados e servidores da Comarca.

Prestigiaram a solenidade, ainda, o Presidente da Seccional da OAB local, Engilberto João Riguer; os representantes do Ministério Público, Carla Carrion Frós, e da Defensoria Pública, Everton Ertzog Castilhos; a Procuradora-Geral do Município de Alvorada, Jussara Teresinha Pinto Mendes; o representante da Justiça do Trabalho, Pedro Francisco Brandt; o representantes da Brigada Militar, Tenente-Coronel Edson Estivale, e da Polícia Civil, Delegado Francisco Antoniuk.