Mutirão Carcerário já revisou a situação jurídica de 16,4 mil detentos do RS

Iniciado em 22/4, o Mutirão Carcerário 2013, já analisou a situação jurídica de 16.482 mil detentos do sistema prisional gaúcho. A ação, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), já foi realizada na Região Metropolitana, Litoral e Sul. E entrou no dia 2/9 na sua quarta etapa. Até o dia 27/9 será revisada a situação de 2.775 presos que pertencem à 5ª Região do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (Uruguaiana, Bagé, Cachoeira do Sul, Alegrete, São Gabriel, São Borja, Santana do Livramento, Dom Pedrito, Santiago, Encruzilhada do Sul, Itaqui, Rosário do Sul, São Sepé, Jaguari, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Quaraí, Rio Pardo, Cacequi e Lavras do Sul).

A expectativa é percorrer as 164 Comarcas gaúchas até o final de novembro e revisar os processos de execução criminal de 29,1 mil presos, regularizando situações pendentes.

1ª etapa

A primeira fase do Mutirão Carcerário foi a mais longa. Teve início em 22/4 e se encerrou em 7/6. Isso porque foi na Região Metropolitana, que reúne as Varas de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre e Regional de Novo Hamburgo, onde está concentrada 44% da massa carcerária do Rio Grande do Sul. São 12.690 presos, sendo 3.600 sob a jurisdição da VEC Regional de NH e 9.090 presos na área da VEC da Capital.

Foram analisados 8.673 processos de execução criminal de presos condenados (5.703 da VEC/POA e 2.970 da VEC/NH). E concedidos 4.507 benefícios, sendo 2.953 na VEC/POA e 1.554 na VEC/NH.

A remição (abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, diminuindo dessa forma a condenação que o mesmo foi sentenciado) foi a medida mais conferida: 559 na VEC/POA e 398 na VEC/NH.

Já entre os 1.704 presos provisórios foi conferida a liberdade para 181 deles (10,6%) e outros 50 beneficiados com outras medidas (2,9%).

2ª etapa

A segunda etapa do mutirão ocorreu durante todo o mês de julho, em nove Comarcas (Barra do Ribeiro, Capão da Canoa, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Tramandaí, Osório e Torres) pertencentes à 3ª Região Administrativa do Judiciário. Foi revisada a situação de 1.197 detentos. Destes, 868 condenados e 321 provisórios.

Foram concedidos 425 benefícios, sendo 58 progressões de regime; 34 liberdades condicionais; 26 prisões domiciliares; 21 definições ou remoções ao regime semi-aberto; 15 comutações de pena e dez indultos.

O levantamento aponta que, no período, havia 277 presos provisórios da 3ª Região recolhidos há mais de 120 dias, sendo concedida a liberdade a 29 deles.

3ª etapa

Já durante todo o mês de agosto, o mutirão foi realizado na 4ª Região, que reúne as Comarcas de Arroio Grande, Butiá, General Câmara, Herval, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Tapes, Triunfo, Rio Grande, Pelotas, Camaquã, São Jerônimo, Jaguarão, Canguçu e Santa Vitória do Palmar. Nessa área, há 2.595 detentos.

Foram revisados 2.079 processos de detentos condenados e 516 de presos cautelares. O Mutirão Carcerário concedeu 987 benefícios, dentre os quais, 108 progressões de regime; 105 liberdades condicionais; 77 definições ou remoções ao regime semi-aberto e aberto e 22 indultos.

Nessa etapa, além dos benefícios, foram efetuados diversos lançamentos nos processos de execução criminal nas VECs das Comarcas dessa área, dentre eles, se destacam 941 alterações de condenação, 300 pedidos indeferidos, 178 inclusões de condenação, 104 alterações de data-base para benefícios, 102 homologações de faltas disciplinares e 45 regressões de regime prisional.

Havia 520 presos provisórios da 4ª Região recolhidos há mais de 120 dias. Foram concedidas 35 liberdades.