24 de Abril de 2024
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
Décima Quinta Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Angelo Maraninchi Giannakos
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACORDO HOMOLOGADO E NÃO CUMPRIDO. SUSPENSÃO DO FEITO. REATIVAÇÃO. FRUSTRAÇÃO DO CREDOR MOTIVADA PELA CONDUTA DO DEVEDOR. ADMISSIBILIDADE DE MEDIDA URGENTE PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO FEITO EXECUTIVO. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO MANTIDA.
AGRAVO DESPROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA (Agravo de Instrumento Nº 70012764502, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 30/08/2005)