18 de Abril de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
Décima Oitava Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Nara Leonor Castro Garcia
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA-E-VENDA. BEM IMÓVEL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARITRAMENTO. REQUERIMENTO SUPERVENIENTE DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INVIABILIDADE. LIBERAÇÃO DA HIPOTECA ESTRANHA AO PEDIDO. REVOGAÇÃO. PROVIDO, EM PARTE, O AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.
(Agravo de Instrumento Nº 70054040118, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 20/06/2013)